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Lembrando que o prazo de estágio probatório não é de 2 anos, mas sim de 3 anos!
A questão trouxe, em sua redação, o prazo contido na redação original, porém, a EC 19/1998, alterou este prazo para 3 anos, sendo o mesmo prazo da estabilidade.
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Os que serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo nos itens da questão são:
Assiduidade.
Responsabilidade.
Produtividade.
Capacidade de iniciativa.
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gab. C
L. 8.112
Art. 20. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 meses (EC nº 19 → 3 anos), durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores:
I - assiduidade;
II - disciplina;
III - capacidade de iniciativa;
IV - produtividade;
V- responsabilidade.
A cada dia produtivo, um degrau subido. HCCB ®
CONSTÂNCIA!!
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A questão exigiu conhecimento acerca do art. 20 da Lei 8.112/90 (Estatuto dos Servidores Públicos Federais):
Art. 20. “Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores:
I - assiduidade; (LETRA “A”)
II - disciplina;
III - capacidade de iniciativa; (LETRA “E”)
IV - produtividade; (LETRA “D”)
V- responsabilidade.” (LETRA “B”)
Portanto, o único critério específico de avaliação que não consta no rol do transcrito dispositivo legal é o da letra “C” (indisciplina), sendo essa a resposta.
ATENÇÃO! Não foi cobrado nessa questão, mas vale a pena ressaltar que o período de estágio probatório é de 36 meses e não de 24 meses. Com efeito, apesar de o art. 20 da Lei 8.112/90 fazer menção ao interregno de 24 meses, tal prazo foi alterado pela Emenda Constitucional nº 19/98 para 36 meses.
GABARITO DA MONITORA: “C”
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A questão exige do candidato conhecimentos sobre a Lei Federal nº. 8.112/1990, em especial, sobre o estágio probatório.
No período de estágio probatório, também chamado de período de prova, o servidor será testado, para ver se possui aptidão para o cargo. Apenas após a aprovação do estágio probatório que o servidor adquire a estabilidade. Os requisitos para avaliação estão previstos no art. 20 da Lei Federal nº. 8.112/1990, conforme segue:
Art. 20. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores:
I - assiduidade;
II - disciplina;
III - capacidade de iniciativa;
IV - produtividade;
V- responsabilidade.
Feita esta explicação já podemos responder a alternativa corretamente, lembrando que a questão pede para marcar aquela alternativa que não traz um requisito de avaliação:
A) ERRADA
B) ERRADA
C) CORRETA
D) ERRADA
E) ERRADA
GABARITO: Letra C
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2 anos V de VITALICIDADE, 3 ANOS E de ESTABILIDADE.
A CONSTANTE REPETIÇÃO LEVA A CONVICÇÃO!
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GABARITO: LETRA C
RAPID
RESPONSABILIDADE
ASSIDUIDADE
PRODUTIVIDADE
CAPACIDADE DE INICIATIVA
DISCIPLINA
FONTE: QC