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GABARITO: A
Art. 95. Os juízes gozam das seguintes garantias:
I - vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado;
II - inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público, na forma do art. 93, VIII;
III - irredutibilidade de subsídio, ressalvado o disposto nos arts. 37, X e XI, 39, § 4º, 150, II, 153, III, e 153, § 2º, I.
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✅ Letra A.
Complementando...
Garantia dos membros = Vitaliciedade + Inamovibilidade + Irredutibilidade de subsídios.
Membros = Juízes, desembargadores e ministros.
Vitaliciedade = Só perde o cargo por sentença judicial transitado em julgado, adquirida após 02 anos. Momento de aquisição da vitaliciedade:
Ingresso por concurso -------------------------> Após 02 anos de efetivo exercício.
Ingresso por nomeação direta ---------------> Imediatamente na data da POSSE.
Inamovibilidade = Não pode ser removido de ofício, mas tem exceções.
-Interesse público.
-Caráter disciplinar.
Obs: As exceções acima são com decisão do tribunal ou do CNJ por maioria absoluta.
Irredutibilidade de subsídios = Subsídios não podem ser reduzidos.
Fonte: Prof: João Trindade.
FÉ e CORAGEM NA CAMINHADA!! ❤️✍
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O irmão sempre esta certo
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Questão péssima! Marianna não está totalmente equivocada!
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Ela não tá totalmente equivocada como diz a questão, mas dá pra acertar por exclusão.
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A banca não passa em raciocínio lógico.
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Marianna está PARCIALMENTE errada. Questão passível de anulação.
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Gabarito: Letra A
acertei por exclusão, mas Mariana está parcialmente equivocada
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Se Marianna estivesse totalmente equivocada, os juízes não gozariam de vitaliciedade no cargo. Questão que eu vou passar reto e não quero nunca mais cruzar, rs.
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Bizarra as alternativas!