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CC/02.
Art. 8 Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.
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A questão trata da comoriência, prevista no art. 8 do CC, que dispõe que se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar quem morreu primeiro, presumir-se-ão que foram simultaneamente mortos.
Na comoriência existe uma presunção relativa, iuris tantum, quando ao momento da morte.
E importante destacar que não importa, para ocorrência da comoriência, que a morte tenha ocorrido no mesmo local, mas apenas que tenham ocorrido no mesmo tempo e que entre os mortos haja direitos sucessórios entre si.
Pelo instituto da comoriência a herança é dividida à razão de 50 % para os herdeiros de cada cônjuge, não sendo pertinente observar eventual regime de bens entre os cônjuges.
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GABARITO: C
Art. 8 o Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.
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Na comoriência não sabe-se quem morreu primeiro, então, de acordo com o art. 8º do CC: Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.
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Confia na Marianna que ela tá bem em Civil
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presumir-se-ão simultaneamente mortos.
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A questão exige conhecimento acerca da Lei n. 10.406/2002 (Código Civil - CC), e pede ao candidato que assinale o item correto, de acordo com o texto que segue: "Rodrigo Carlos e Marianna estavam em um grande debate sobre o que aconteceria para o Código Civil, se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros. Rodrigo Carlos sustentava que se determinaria que o primeiro falecido seria aquele que fosse mais idoso, enquanto Marianna sustentava que seria presumida a morte simultânea."
Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 8º, CC, que preceitua:
Art. 8 Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.
Sobre o tema, ensina Flávio Tartuce:
"O comando em questão não exige que a morte tenha ocorrido no mesmo local, mas ao mesmo tempo, sendo pertinente tal regra quando os falecidos forem pessoas da mesma família, e com direitos sucessórios entre si."
Portanto, à luz do art. 8º, CC, constata-se que Rodrigo Carlos está totalmente equivocado (itens "B", "D" e "E" incorretos) e Marianna tem razão (item "A" incorreto e "C" correto).
Gabarito: C
Fonte: TARTUCE, Flávio. Manual de Direito Civil. Vol. único. 6ª ed. rev., atual. e ampliada. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2016.