Questão 5379778

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPE-AP
• Ano: 2021
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-AP - Analista Ministerial - Especialidade: Serviço Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011; Política Nacional de Assistência Social – PNAS

Rosa, de 63 anos de idade, mora no município de Oiapoque. Com ela residem: seus dois filhos, sendo um solteiro e o outro casado; seu marido, José; sua mãe, Laura; seu irmão e um enteado, ambos solteiros; e sua nora. A renda da família provém do benefício de prestação continuada (BPC) de José e do salário mínimo que Rosa recebe por trabalhar como atendente em uma loja.

A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta, considerando as condições sociais e econômicas da família de Rosa e os direitos da família em relação ao BPC.

• A. Laura e Rosa têm direito ao BPC.
• B. Caso Laura venha a receber o BPC e, em seguida, vá para uma instituição de longa permanência, ela perderá o direito ao benefício.
• C. Laura não poderá receber o BPC, porque José já recebe o benefício.
• D. Para o cálculo do BPC, é excluído da contagem o enteado de Rosa.
• E. Para o cálculo do BPC, é excluída da contagem a nora de Rosa.

Gabarito: E

Comentários

• Art. 20. […] § 1º Para os efeitos do disposto no caput, a família é composta pelo requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde que vivam sob o mesmo teto. (Redação dada pela Lei nº 12.435, de 2011) (grifado)

• Art. 20. […] § 1º Para os efeitos do disposto no caput, a família é composta pelo requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde que vivam sob o mesmo teto. (Redação dada pela Lei nº 12.435, de 2011) (grifado)

• Nora não é considerado família.

• O domicílio tem 3 grupos familiares: Rosa (63 anos e tem renda de 1SM de seu trabalho como atendente); 1 filho solteiro (sem renda); 1 marido (com renda do BPC); 1 enteado solteiro (sem renda) Laura (mãe de Rosa, que já tem 63 anos, logo, Laura tem mais de 65 anos, sem renda); 1 filho solteiro (irmão de Rosa e sem renda) Filho de Rosa (casado e sem renda); nora de Rosa (casada e sem renda) Logo, o cálculo de renda deve ser feito para cada núcleo familiar. Considerando a composição familiar para cálculo de renda, a nora não deve contar como composição familiar de Rosa.

• Composição de família parao BPC:

  Cônjuge ou companheiro;

  madrasta ou padrasto;

  irmãos solteiros;

  filhos e enteados solteiros;

  menores tutelados ;

  Desde que vivam sob o mesmo teto.

• Gabarito: E (Está certo porque nora não faz parte do núcleo familiar)

  A) Laura e Rosa têm direito ao BPC.

  Errado. Rosa não tem direito pois tem apenas 63 anos e precisa ter 65 anos ou +

  B) Caso Laura venha a receber o BPC e, em seguida, vá para uma instituição de longa permanência, ela perderá o direito ao benefício.

  Errado . Idoso em instituição de loga permanência (asilos, hospitais etc) não perde o BPC

  C) Laura não poderá receber o BPC, porque José já recebe o benefício.

  Errado. É  permitido ter mais de um BPC no mesmo grupo familiar, contanto que os requisitos exigidos sejam obedecidos (Ter 65 anos ou + , possuir deficiência e não ter meios de se sustentar)

  D) Para o cálculo do BPC, é excluído da contagem o enteado de Rosa.

  Errado. São considerados membros do mesmo núcleo familiar (DESDE QUE VIVAM SOB O MESMO TETO):

  O requerente

  Cônjuge, Companheiro (a)

  Pais e na falta de um deles a madrasta ou padrasto

  Irmãos "SOLTEIROS"

  Filhos e enteados "SOLTEIROS"

  Menores TUTELADOS

  Atenção: se a questão falar "menores sob guarda" = Não fará parte do Núcleo familiar

  Bons estudos!