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Correta
"As mutações constitucionais, portanto, exteriorizam o caráter dinâmico e de prospecção da normas jurídicas, por meio de processos informais. Informais no sentido de não serem previstos dentre aquelas mudanças formalmente estabelecidas no texto constitucional"
(Lenza, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 2019, p.162)
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mutação constitucional é o nome para decidir algo contra o texto constitucional ou mudar ele de acordo com os interesses sem precisar fazer uma nova constituicao
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No concurso para Procurador TCM/RJ realizado pela banca FGV em 2008, foi considerada verdadeira a seguinte assertiva: mutação constitucional é: o processo não-formal de mudança de constituição rígida.
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A interpretação judicial como instrumento de mutação informal da Constituição. A questão dos processos informais de mutação constitucional e o papel do Poder Judiciário: a interpretação judicial como instrumento juridicamente idôneo de mudança informal da Constituição. A legitimidade da adequação, mediante interpretação do Poder Judiciário, da própria Constituição da República, se e quando imperioso compatibilizá-la, mediante exegese atualizadora, com as novas exigências, necessidades e transformações resultantes dos processos sociais, econômicos e políticos que caracterizam, em seus múltiplos e complexos aspectos, a sociedade contemporânea.
[HC 91.361, rel. min. Celso de Mello, j. 23-9-2008, 2ª T, DJE de 6-2-2009.]
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STF – HC 90.450: “A questão dos processos informais de mutação constitucional e o papel do Poder Judiciário: a interpretação judicial como instrumento juridicamente idôneo de mudança informal da Constituição. A legitimidade da adequação, mediante interpretação do Poder Judiciário, da própria Constituição da República, se e quando imperioso compatibilizá-la, mediante exegese atualizadora, com as novas exigências, necessidades e transformações resultantes dos processos sociais, econômicos e políticos que caracterizam, em seus múltiplos e complexos aspectos, a sociedade contemporânea.”
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"leituras oxigenadas"
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GABARITO: CERTO
Em síntese, as constituições rígidas só poderiam ser reformadas, mediante um processo legislativo mais gravoso (emendas constitucionais) do que o exigido para as leis comuns. Ou podem simplesmente como se tem observado "através de uma exegese atualizadora e de leituras oxigenadas" sofrer mutações constitucionais em seu conteúdo (método de interpretação e alteração informal da constituição),
Tal método sofre duras críticas, por abrir a possibilidade de inúmeras alterações do texto constitucional sem maiores formalidades, ou rigores, além de que, para muitos autores constituí a pratíca de ativismo judicial exagerado.
Transcrevo a lição de Elival da Silva Ramos:
Se, por meio de exercício ativista, se distorce, de algum modo, o sentido do dispositivo constitucional aplicado (por interpretação descolada dos limites textuais, por atribuição de efeitos com ele incompatíveis ou que devesse ser sopesados por outro poder etc.) está o órgão judiciário deformando a obra do próprio Poder Constituinte originário e perpetrando autêntica mutação inconstitucional, prática essa cuja gravidade fala por si só.
Abraços e bons estudos.
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Eu acertei, mas levo pra vida: quadrix é a pior banca de todas. O que seria não raramente?! Qual frequência?! Relativo a qual parâmetro?! Esse subjetivismo nas questões da Quadrix tem que parar, tenha dó.
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Exegese=comentário
Para que por esses palavras complexas para uma coisa tão simples.
(pra pessoa ficar em dúvida)
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Exegese. Nem sei falar essa palavra, quanto mais entender a questão! Quadrix vai tomar no c
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É o que?. Água oxigenada.
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A Quadrix é aquela banca que sonha em ser a CESPE, mas nunca será...
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Cada palavra nada a ver cara