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Gabarito: Certo
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Essa questão versa sobre Variações Patrimoniais.
Ressalte-se que a questão aborda uma terminologia já em desuso, as chamadas "variações patrimoniais passivas", que são aquelas que decorrem da diminuição dos valores do ativo ou do acréscimo dos valores do passivo.
A ideia aqui é saber que o reconhecimento da variação patrimonial pode se dar antes, concomitantemente ou após a liquidação da despesa orçamentária. Logo, a questão está correta, pois, no caso concreto, ela se dá antes da liquidação da despesa com 13º salário, uma vez que esse reconhecimento deve ser feito mensalmente (o fato gerador é o mês trabalhado do servidor).
Gabarito do Professor: CERTO.
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Gab. C
2.4.2.4. Reconhecimento da VPD antes da ocorrência da liquidação da despesa orçamentária
O 13° salário, a ser pago no final do ano, deve ser reconhecido a cada mês trabalhado, ou seja, uma variação patrimonial diminutiva deve ser reconhecida mensalmente, mas o empenho, liquidação e pagamento da despesa orçamentária só acontecerá no mês do pagamento:
Natureza da informação: patrimonial
- D 3.1.1.1.x.xx.xx Remuneração a Pessoal Ativo Civil – Abrangidos pelo RPPS
- C 2.1.1.1.1.xx.xx Pessoal a Pagar – 13º Salário (P)
No mês do pagamento, então, haverá o registro da despesa orçamentária
MCASP 8a Ed, pág. 154 em diante
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Uma variação patrimonial passiva pode ser reconhecida antes da liquidação da despesa orçamentária, como no caso do 13.º salário, a que o empregado faz jus a cada mês, embora os três estágios da despesa ocorram no mês do seu pagamento. CERTO
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MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 8ª Edição
2.4.2.4. Reconhecimento da VPD antes da ocorrência da liquidação da despesa orçamentária
O 13° salário, a ser pago no final do ano, deve ser reconhecido a cada mês trabalhado, ou seja, uma variação patrimonial diminutiva deve ser reconhecida mensalmente, mas o empenho, liquidação e pagamento da despesa orçamentária só acontecerá no mês do pagamento:
Natureza da informação: patrimonial
D 3.1.1.1.x.xx.xx Remuneração a Pessoal Ativo Civil – Abrangidos pelo RPPS
C 2.1.1.1.1.xx.xx Pessoal a Pagar – 13º Salário (P)
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - página: 159