SóProvas

ID
5382982
Banca
Quadrix
Órgão
CORE-PR
Ano
2021
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Quanto à contabilidade pública, a variações patrimoniais e ao Plano de Contas Único do governo federal, julgue o item.


As superveniências e insubsistências ativas e passivas constituem elementos da conta patrimonial. A insubsistência passiva caracteriza a desvalorização de um bem do ativo, cujo valor deva ser baixado na contabilidade.

Alternativas
Comentários

  • Superveniência ativa – Aumenta o patrimônio líquido (receita).

    Superveniência passiva – Diminui o patrimônio líquido (despesa).

    Insubsistência do ativo – Diminui o patrimônio líquido (despesa). Também denominada de lnsubsistência Passiva.

    Insubsistência do passivo – Aumenta o patrimônio líquido (receita). Também denominada de Insubsistência Ativa.

    VOKERE

  • Errado para não assinantes.

  • Essa questão versa sobre Variações Patrimoniais e, mais especificamente, sobre superveniências e insubsistências.

    Primeiramente, há que se dizer que por força do art. 100 da Lei n.º 4.320/1964, as superveniências e insubsistências constituem elementos patrimoniais.

    "Art. 100 As alterações da situação líquida patrimonial, que abrangem os resultados da execução orçamentária, bem como as variações independentes dessa execução e as superveniências e insubsistência ativas e passivas, constituirão elementos da conta patrimonial."

    Além disso, em geral: 

    - superveniência = aparecimento de algo no ativo ou no passivo; e
    - insubsistência = desaparecimento de algo no ativo ou no passivo.

    No entanto, há uma grande controvérsia acerca do significado das insubsistências passivas e ativas, uma vez que, de um lado, parte da doutrina e das bancas de concurso entendem que insubsistência ativa = insubsistência do ativo e insubsistência passiva = insubsistência do passivo e, de outro lado, outra parte da doutrina e das bancas de concursos adota o entendimento da Nota Técnica CFC n.º 314/2004, que dispõe que insubsistência ativa = insubsistência do passivo e insubsistência passiva = insubsistência do ativo.

    A banca considerou a primeira linha como válida, ou seja, considerou que insubsistência passiva = insubsistência do passivo, razão pela qual o item está errado.

    Felizmente, itens que abordam essa problemática são raros e ainda mais raros os que versam sobre insubsistências, que é onde reside a controvérsia do tema.


    Gabarito do Professor: ERRADO.

  • acho que está errado porque a insubsistência passiva/do ativo não é uma desvalorização do ativo, como dito na questão, mas um desaparecimento do ativo. são duas coisas diferentes.

  • Errada.

    A STN adota o seguinte posicionamento acerca do assunto:

    Fato Contábil: Insubsistência Ativa

    • Posicionamento do STN: Insubsistência do Passivo
    • Insubsistência do Passivo: É uma obrigação da entidade deixou de existir. ↑ PL.

    Fato Contábil: Insubsistência passiva

    • Posicionamento do STN: Insubsistência do Ativo
    • Insubsistência do Ativo: Um bem ou um direito deixo de existir. ↓ PL

    Mas em outras doutrinas, ocorre que:

    Insubsistência Passiva = Insubsistência do Passivo

    Analisando conforme essa última, o gabarito está errado.