A questão trata da ECONOMICIDADE,
conforme previsto na Constituição Federal de 1988 (CF/88) e na doutrina.
De acordo com o art. 70, CF/88:
“A fiscalização contábil, financeira,
orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da
administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade,
aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso
Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada
Poder".
A economicidade está expressamente
prevista no art. 70 da CF/88. Trata da qualidade, celeridade, recursos, produção e custo.
Seria obter um resultado com
o menor custo possível, mantendo ou melhorando a qualidade e
buscando a celeridade da prestação do serviço público.
Poderia ser, também, minimizar
o gato público, sem comprometer os padrões de qualidade.
Demonstra a capacidade de realizar a gestão dos recursos públicos.
A banca menciona a doutrina de Flávio
da Cruz. Ele apresenta a economicidade da seguinte forma: “consiste em
produzir mais utilizando os mesmos recursos e mantendo ou melhorando o nível de
qualidade". Portanto, a banca considerou o gabarito conforme a
doutrina de Flávio Cruz.
Gabarito do Professor: CERTO.