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GAB E
Fundamentação CF/88
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV- não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
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SOBERANIA é um dos fundamentos da CF/88 - SOCIDIVAPLU
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
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Soberania é um dos fundamentos da CF.
SOberania - CIdadania - DIgnidade da pessoa humana - VA - PLUralismo político
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A questão exige conhecimento acerca dos princípios que a República Federativa do Brasil (RFB) adota em suas relações internacionais e pede ao candidato que assinale o item incorreto. Vejamos:
a) da prevalência dos direitos humanos;
Correto. A RFB adota o princípio da prevalência dos direitos humanos em suas relações internacionais, nos termos do art. 4º, II, CF: Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: II - prevalência dos direitos humanos;
b) da autodeterminação dos povos;
Correto. A RFB adota o princípio da autodeterminação dos povos em suas relações internacionais, nos termos do art. 4º, III, CF: Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: III - autodeterminação dos povos;
c) do repúdio ao terrorismo e ao racismo;
Correto. A RFB adota o princípio do repúdio ao terrorismo e ao racismo em suas relações internacionais, nos termos do art. 4º, VIII, CF: Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
d) da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
Correto. A RFB adota o princípio da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade em suas relações internacionais, nos termos do art. 4º, IX, CF: Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
e) da soberania.
Errado e, portanto, gabarito da questão. A soberania, na verdade, é um fundamento da RFB e não um princípio adotado nas relações internacionais. Aplicação do art. 1º, I, CF: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania;
Gabarito: E
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Para acertar a questão, bastaria saber quer soberania é fundamento da República, conforme disposto no inciso I do art 1º.
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
método mnemônico - SOCIDIVAPLU
As demais opções estão elencadas no art. 4º.
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
método mnemônico - CON(DE) PRE(SO) NÃO RE(IN)A COOPERA IGUAL
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CON cessão de asilo político
DE fesa da paz
PRE valencia dos direitos humanos
SO lução pacífica dos conflitos
NÃO intervenção
RE púdio ao terrorismo e ao racismo
IN dependencia nacional
Autodeterminação dos povos
COOPERAção entre os povos para o progresso da humanidade
IGUAL dade entre os Estados
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre princípios que regem o Brasil em suas relações internacionais. Atenção: a questão deseja que o candidato assinale a incorreta.
A- Correta. É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 4º: "A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (...) II - prevalência dos direitos humanos; (...)”.
B- Correta. É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 4º: "A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (...) III - autodeterminação dos povos; (...)”.
C- Correta. É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 4º: "A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (...) VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; (...)”.
D- Correta. É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 4º: "A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (...) IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; (...)”.
E- Incorreta. A soberania é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. Art. 1º, CRB/88: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; (...)”.
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa E (já que a questão pede a incorreta).
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GABARITO: E
Relações Internacionais da RFB: CON (DE) PRES (SO) NÃO RE (IN) A COOPERA IGUAL
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios (mudamos a ordem para formar o mnemônico)
Con – concessão de asilo político
De – defesa da paz
Pre – prevalência dos direitos humanos
So – solução pacífica dos conflitos
Não – não intervenção
Re – repúdio ao terrorismo e ao racismo
In – independência nacional
A – autodeterminação dos povos
Coopera – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
Igual – igualdade entre os Estados
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E
Soberania É Fundamento da República Federativa do Brasil
*Soberania!
Não é absoluto entre os países.O conceito de soberania é RELATIVIZADO pela prevalência dos direitos humanos
Bons estudos!
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Art.1° - FUNDAMENTOS - SO CI DI VA PLU
Art.3° - OBJETIVOS FUNDAMENTAIS - COM GARRA ERRA POUCO
Art. 4° - RELAÇÕES INTERNACIONAIS - AINDA NÃO CONPREI RECOS
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da prevalência dos direitos humanos;
Trata-se de um principio nas relações internacionais.
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da autodeterminação dos povos;
Trata-se de um principio nas relações internacionais.
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do repúdio ao terrorismo e ao racismo;
Trata-se de um principio nas relações internacionais.
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da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
Trata-se de um fundamento da República Federativa do Brasil.
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Soberania está nos fundamentos Art. 1° CF:
FUNDAMENTOS(Art. 1 da CF) - SOCIDIVAPLU
- SOberania
- CIdadania
- DIgnidade da pessoa humana
- VAlores sociais do trabalho
- PLUralismo polítco
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Gabarito: E
Soberania é fundamento.
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Gabarito: E
Soberania é fundamento.
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soberania é um fundamento!
resposta: E
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Gab.: E
Macete do saudoso André Vieira:
art. 1º FUNDAMENTOS="SO CI DI VA PLU"
SO = SOberania
CI = CIdadania
DI = DIgnidade da pessoa humano
VA = VAlores sociais do trabalho e livre iniciativa
PLU=PLUralismo político
art. 3º OBJETIVOS="CON GARRA ERRA P"
CON = CONstruir uma sociedade livre, justa e solidária;
GAR = GARantir o desenvolvimento nacional
ERRA=ERRAdicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais
P = promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
art. 4º PRINCÍPIOS / RELAÇÕES INTERNACIONAIS = "AINDA NÃO CONPREI RECOS"
A = Autodeterminação dos povos
IN= Independência nacional;
DA=defesa DA paz;
NÃO= NÃO intervenção
CON= CONcessão de asilo político
PRE= PREvalência dos direitos humanos
I= Igualdade entre os estados
RE= REpúdio ao terrorismo e ao racismo
CO= COperação entre os povos para o progresso da humanidade
S= Solução pacífica dos conflitos
(Por Vinícius Löhder)
Bons Estudos!
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Oi!
Gabarito: E
Bons estudos!
-Quem ESTUDA tem em suas mãos o poder de TRANSFORMAR não só a própria vida, como também das pessoas que lhe cercam.
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GAB-E
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
CURTA MEUS COMENTÁRIOS, AJUDE ALGUÉM SEM SABER A QUEM.
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CORRETA LETRA E-
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV- não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
SOBERANIA - art 1 CF- FUNDAMENTOS.
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Gabarito: E!
Soberania é um dos fundamentos da República, com previsão no art. 1º, da CRFB/88.
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A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
gabarito
E
da soberania.
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