Questão 5384176

• Banca: Instituto Consulplan
• Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP
• Ano: 2019
• Provas: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Agente de Combate de Endemias
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Pitangueiras (São Paulo); Lei nº 1.904 de 1997 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município

João, servidor público municipal, é investido em cargo na administração pública através de concurso público. Durante o período de estágio probatório, o cargo de João é extinto. Nesse caso, é correto afirmar que:

• A. Durante o período de estágio probatório, o cargo investido por concurso público não pode ser extinto.
• B. Uma vez que o cargo ocupado por João foi extinto antes da aquisição da estabilidade, este será exonerado do cargo.
• C. João será colocado em disponibilidade remunerada ou provido em outro cargo de nível e atribuições equivalentes.
• D. João deverá ser reaproveitado em cargo ou função distinta da exercida anteriormente, desde que a remuneração seja compatível.

Gabarito: C