Questão 5384185

• Banca: Instituto Consulplan
• Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP
• Ano: 2019
• Provas: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Agente de Combate de Endemias
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Pitangueiras (São Paulo); Lei nº 1.904 de 1997 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município

Maria, servidora municipal, acaba de adquirir estabilidade e requer, à administração pública, licença para tratar de assuntos particulares. Neste caso, é correto afirmar que:

• A. O período de licença vale para contagem do tempo de serviço.
• B. Em regra, enquanto não concedida a licença, o servidor deverá aguardar em exercício.
• C. A licença para tratar de assuntos particulares não pode ser interrompida pela administração pública;somente poderá ser interrompida antes do prazo a pedido do servidor.
• D. Os primeiros trinta dias da licença serão remunerados pela administração pública, caso o servidor não tenha usado o mesmo benefício durante o tempo de estágio probatório.

Gabarito: B