Questão 5385586

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Ilhabela - SP
• Ano: 2020
• Provas: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Ilhabela - SP - Arquiteto e Urbanista
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente; Licenciamento e licença ambiental

No licenciamento de um grande empreendimento situado no Litoral Norte, deverão ser analisadas algumas estruturas de apoio a embarcações e à navegação, com os respectivos equipamentos, edificações e acessórios. O Zoneamento Ecológico Econômico define essas estruturas como

• A. estruturas náuticas, classificadas em classes I a V, com grau decrescente de complexidade, tendo como objetivo minimizar o desmatamento da frente marítima no trecho com ela comprometido.
• B. estruturas náuticas, classificadas em classes I a V, com grau crescente de complexidade, tendo como objetivo minimizar as alterações por elas produzidas na dinâmica de circulação das águas em suas respectivas áreas de influência.
• C. instalações portuárias, marinas ou atracadouros, conforme o porte e a função, tendo como objetivo minimizar as alterações por elas produzidas na dinâmica de circulação das águas em suas respectivas áreas de influência.
• D. instalações portuárias, marinas ou atracadouros, conforme o porte e a função, tendo como objetivo minimizar o desmatamento da frente marítima no trecho com ela comprometido.
• E. instalações portuárias, marinas ou atracadouros, conforme o porte e a função, tendo como objetivo conciliar o aproveitamento econômico da frente marítima com a preservação dos ecossistemas.

Gabarito: B