Questão 5385604

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Ilhabela - SP
• Ano: 2020
• Provas: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Ilhabela - SP - Arquiteto e Urbanista
• Disciplina: Arquitetura
• Assuntos: Obras Públicas/Licitação; Planejamento e Controle de Obras; Políticas Públicas; Urbanismo

Um projeto de obra pública a ser contratado por uma prefeitura brasileira, compreendendo as modalidades de arquitetura, estruturas e fundações, instalações prediais e paisagismo, apresenta grau de complexidade relativamente alto, embora seja de pequenas dimensões. Levantamentos preliminares de custo, por meio de tabelas oficiais e cotação de preços, indicam que a elaboração desse projeto teria um custo da ordem de R$ 250.000,00. A modalidade licitatória legalmente utilizável que implicaria em menor tempo consumido no processo de contratação seria, dentre as alternativas a seguir:

• A. leilão.
• B. carta convite.
• C. concurso público.
• D. tomada de preços.
• E. concorrência pública.

Gabarito: B

Comentários

• A - O leilão só é utilizado quando a Administração deseja alienar bens (móveis e imóveis). Não se aplica ao caso apresentado na questão.

  B - A carta convite tem o menor prazo entre a publicação do edital e o recebimento das propostas, que são 5 dias úteis. Por conta disso, neste caso, é a modalidade mais adequada.

  C - O concurso público é usado nos casos em que a Administração deseja selecionar um trabalho técnico, científico ou artístico, sendo ofertado ao vencedor do certame um prêmio ou uma remuneração, além disso, o prazo entre a publicação do edital e o recebimento das propostas é de 45 dias. Não se aplica ao caso apresentado na questão.

  D - A tomada de preços tem prazo entre a publicação do edital e o recebimento das propostas de 30 dias no tipo melhor técnica ou preço e 15 dias nos demais casos. É maior do que o convite.

  E - A concorrência tem prazo entre a publicação do edital e o recebimento das propostas de 45 dias para regime de empreitada integral ou licitação melhor técnica ou técnica e preço e 30 dias nos demais casos. É maior do que o convite.