O aterro sanitário
é uma construção para disposição final de rejeitos, conforme a Política
Nacional de Resíduos Sólidos. Apesar de ser uma solução eficiente e
segura de destinação, diversas condições devem ser atendidas no projeto e
operação para garantir a proteção do solo e dos recursos hídricos.
A decomposição da matéria orgânica do material descartado gera como subprodutos
o biogás (rico em metano) e o chorume, que podem causar impactos ambientais se
não receberem tratamento adequado.
Nesse contexto, a Resolução
CONAMA n.º 404 (BRASIL, 2008), em seu Art. 1, § 1°, estabelece que:
"§ 1° Para efeito
desta Resolução são considerados aterros sanitários de
pequeno porte aqueles com disposição diária de até 20 t (vinte
toneladas) de resíduos sólidos urbanos."
Logo, o aterro sanitário
para disposição, no solo, de resíduos sólidos urbanos de até 20 t por dia ou
menos, é o aterro sanitário de pequeno porte. Portanto, a
alternativa E está correta.
Gabarito
do professor: letra E.
BRASIL. Ministério do Meio
Ambiente. Resolução CONAMA nº 404, de 11 de novembro de 2008. Estabelece
critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de
pequeno porte de resíduos sólidos urbanos.