A NBR 12266 (ABNT,
1992) norteia as práticas de projeto e execução de valas para
assentamento de tubulação de água, esgoto ou drenagem urbana. Ela apresenta
as seguintes definições para os termos das alternativas:
- Faixa
de domínio: “Aquela de propriedade do poder público, adquirida mediante
compra, incorporação, permuta, desapropriação, doação ou usucapião, destinada a
obra ou serviço público ou de utilidade pública”;
- Faixa
de servidão: “Aquele sobre a qual pesa o encargo de servir de passagem,
escoamento, realização e conservação de obras e serviços públicos ou de
utilidade pública, podendo ser utilizada pelo proprietário, com as restrições
decorrentes da servidão”;
- Fundo
de vala: “Parte inferior da vala, sobre a qual a tubulação é apoiada
diretamente ou através de um berço adequado”;
- Leito
carroçável: “Espaço compreendido entre dois meios-fios”;
Por fim, o poço de visita não é definido pela NBR 12266 (ABNT,
1992). Porém, a NBR 9649 (ABNT, 1986) define que ele consiste na “câmara
visitável através de abertura existente em sua parte superior, destinada à
execução de trabalhos de manutenção”.
Tendo em vista as
definições apresentadas, verifica-se que o enunciado descreve a faixa de
servidão. Portanto, a alternativa B está correta.
Gabarito do professor:
letra B.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). ABNT NBR 9649: Projeto de redes coletoras de esgoto sanitário -
Procedimento. Rio de Janeiro: ABNT, 1986.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). ABNT NBR 12266: Projeto e execução de valas para assentamento de
tubulação de água, esgoto ou drenagem urbana. Rio de Janeiro: ABNT, 1992.