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ID
5386036
Banca
Instituto Consulplan
Órgão
Prefeitura de Pitangueiras - SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Constituem tanto forma de provimento quanto de vacância de cargos públicos, EXCETO:

Alternativas
Comentários
  • A única que também é uma forma de provimento e vacância entre as alternativas é a readaptação. A outra forma, que não esta disposta na questão, seria a promoção.

    No entanto, penso se a ascensão foi utilizada como sinônimo de promoção para que essa alternativa esteja colocada como errada, e ainda mais, em qual intuito a transferência foi utilizada para que também não possa ser a alternativa correta. Seriam opções inválidas por não existirem no ordenamento e/ou serem revogadas? Restando a reversão como uma forma de provimento cabível, crível, mas que não se consagra como uma forma de vacância e provimento ao mesmo tempo?

    Questões do tipo eu pulo e nem penso demais. Dessa vez me incomodou.

  • Questão nula. A ascensão e a transferência foram consideradas inconstitucional pelo STF
  • Trata-se de questão que, uma vez formulada em concurso público promovido pelo Município de Pitangueiras/SP, deve ser respondida com base no respectivo Estatuto, ou seja, com apoio na Lei Municipal n.º 1.904/97 daquela unidade federativa.

    Dito isso, é preciso, ainda, analisar os dispositivos legais que elencam os casos de provimento e de vacância de cargos públicos, que vêm a ser os artigos 8º e 40, respectivamente, in verbis:

    "Art. 8º. São formas de provimento de cargo público:

    I - nomeação;

    II - promoção;

    III - ascensão;

    IV - transferência;

    V - readaptação;

    VI - reversão;

    VII - aproveitamento;

    VIII - reintegração;

    IX - recondução.

    (...)

    Art. 40 A vacância do cargo público decorrerá de:

    I - exoneração;

    II - demissão;

    III - promoção;

    IV - ascensão;

    V - transferência;

    VI - readaptação;


    VII - aposentadoria;

    VIII - posse em outro cargo inacumulável;

    IX - falecimento."

    Do exame destes dispositivos legais, percebe-se que a ascensão, a transferência e a readaptação são, ao mesmo tempo, formas de provimento e de vacância.

    Por seu turno, a reversão, indicada na letra A, figura apenas no rol de casos de provimento, de modo que corresponde à resposta da questão.


    Gabarito do professor: A

  • Questão paia da peste! Bora QConcurso.................. Atualiza as questões..............

  • A ascensão e a transferência são formas de provimento consideradas inconstitucionais pelo STF, uma vez que permitem o ingresso em carreira diversa daquela para a qual o servidor público ingressou por concurso. Outras formas de provimento derivado, muito semelhantes com as mencionadas acima, também são consideradas inconstitucionais, por permitirem o ingresso em cargo que não integra a carreira para a qual o servidor prestou o concurso, tais como a transposição a transformação ou a ascensão funcional.

  • Gab A

    Seguinte, Vc não vai marcar Ascensão. nem Transferência, pq não tem mais, não se marcar essas opções em nenhuma hipótese.

    Readaptação. é forma Hibrida, já sabe..

    Sobra reversão,

    Pode até estranhar mas dá pra acertar..

  • A Readaptação é a única que é tanto provimento quanto vacância. Gabarito é letra C. A reversão é o retorno do servidor aposentado, portanto apenas provimento. Resposta apontada como correta, está errada.