A questão exige conhecimento acerca da Lei n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) e pede ao candidato que assinale o item correto, marcando o que constitui o texto que segue: “É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade”.
Para responder a questão, necessário conhecimento Título II - Dos Direitos Fundamentais; Capítulo I - Do Direito à Vida, Art. 9º, do Estatuto do Idoso, que preceitua:
TÍTULO II - Dos Direitos Fundamentais CAPÍTULO I - Do Direito à Vida. Art. 9 É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
Portanto, trata-se de um direito fundamental, de modo que somente o item "E" encontra-se correto.
Gabarito: E
TÍTULO II - Dos Direitos Fundamentais – Art. 8º a 42 ( semelhante ao ECA):
CAPÍTULO I - Do Direito à Vida
CAPÍTULO II - Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
CAPÍTULO IV - Do Direito à Saúde
CAPÍTULO V - Da Educação, Cultura, Esporte e Lazer
CAPÍTULO VI - Da Profissionalização e do Trabalho
CAPÍTULO VII - Da Previdência Social
CAPÍTULO VIII - Da Assistência Social
CAPÍTULO IX - Da Habitação
CAPÍTULO X - Do Transporte