Questão 5386981

• Banca: ESPM
• Órgão: ESPM
• Ano: 2019
• Provas: ESPM - 2019 - ESPM - Vestibular 2020/1 - SP
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Atualidades do ano de 2019; Política; Política no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016.

https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/11/08/ entenda-a-decisao-do-supremo-que-derrubou-prisao-apos-condenacao-em-segunda-instancia.ghtml

Uma das alternativas a seguir é continuação do texto da matéria e responde corretamente sobre o assunto. Identifique-a:

• A. O Supremo decidiu por unanimidade revogar a condenação em segunda instância alterando o entendimento da Constituição.
• B. O Supremo julgou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que aventava a possibilidade de condenação em segunda instância, mas foi derrotada por decisão apertada, desempatada pelo ministro Dias Toffoli.
• C. A Constituição permitia condenação a partir da segunda instância, no entanto com a decisão do Supremo essa cláusula pétrea será revogada.
• D. A maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado. O voto de desempate foi dado pelo presidente do tribunal.
• E. Apesar de não ser unanimidade entre os ministros, o Supremo entendeu que não se faz necessário aguardar o trânsito em julgado e a condenação em segunda instância é plenamente plausível. Daí o resultado apertado.

Gabarito: D