Questão 5387302

• Banca: CEPS-UFPA
• Órgão: UFPA
• Ano: 2019
• Provas: CEPS-UFPA - 2019 - UFPA - Bibliotecário - Documentalista
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Provimento e vacância

A vacância do cargo público dar-se-á de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. São hipóteses legais para a sua concretização

• A. I – falecimento; II – demissão; III – readaptação; IV – aposentadoria; V – posse em outro cargo inacumulável; e VI – exoneração.
• B. I – readaptação; II – demissão; III – promoção – IV – exoneração; V – aposentadoria; e VI – posse em outro cargo inacumulável.
• C. I – promoção; II – demissão; III – exoneração – IV – readaptação; e V – posse em outro cargo inacumulável; e VI – falecimento.
• D. I – demissão; II – exoneração; III – promoção – IV – readaptação; V – aposentadoria; e VI – falecimento.
• E. I – falecimento; II – demissão; III – promoção – IV – readaptação; V – aposentadoria; VI – posse em outro cargo inacumulável; e VII – exoneração.

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito: E)

  Lei nº 8.112/90

  Capítulo II

  Da Vacância

  Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:

  I- exoneração;

  II- demissão;

  III- promoção;

  IV- (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

  V- (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

  VI- readaptação;

  VII- aposentadoria;

  VIII- posse em outro cargo inacumulável;

  IX- falecimento.

• Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos agentes públicos, em especial acerca da Lei 8.112/1990. Vejamos:

  Art. 33, Lei 8.112/90. A vacância do cargo público decorrerá de:

  I - exoneração;

  II - demissão;

  III - promoção;

  VI - readaptação;

  VII - aposentadoria;

  VIII - posse em outro cargo inacumulável;

  IX - falecimento.

  Dito isso:

  E. CERTO. I – falecimento; II – demissão; III – promoção – IV – readaptação; V – aposentadoria; VI – posse em outro cargo inacumulável; e VII – exoneração.

  GABARITO: ALTERNATIVA E.

• Se você souber que são 7 provimentos e 7 vacâncias você já mata a questão.

• Redação muito ruim. Todas estão corretas.

  Mas não vamos brigar com a banca, né...

• BISU...

  PADRE PF...

  P- ROMOCAO

  A- POSENTADORIA

  D- EMISSAO

  R- READAPTACAO

  E- XONERACAO

  P- OSSE EM OUTRO CARGO INACUMULAVEL

  F- ALECIMENTO

• E. CERTO. I – falecimento; II – demissão; III – promoção – IV – readaptação; V – aposentadoria; VI – posse em outro cargo inacumulável; e VII – exoneração.

  GABARITO: ALTERNATIVA E.

• LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990

  Capítulo II

  Da Vacância

  Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:

  I - exoneração;

  II - demissão;

  III - promoção;

  IV - ascensão;               (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

  V - transferência;                 (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

  VI - readaptação;

  VII - aposentadoria;

  VIII - posse em outro cargo inacumulável;

  IX - falecimento.

• Essa eu acertei por perceber que era a alternativa mais completa

• GABARITO: LETRA E

  Para memorização:

  Formas de VACÂNCIA = (PADRE DA PF) promoção; aposentadoria; demissão; readaptação; exoneração; posse em outro cargo inacumulável e falecimento.

  Formas de PROVIMENTO = (NPA E 4 REIS) nomeação; promoção; aproveitamento; readaptação; reversão; reintegração; recondução.

  FONTE: QC