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Redistribuição vai o servidor e o cargo junto
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Alguém pode comentar detalhadamente a D?
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D , Ajuste da estrutura de cargos (manutenção da essência das atribuições do cargo) entre dois órgãos distintos, considerando a semelhança de atribuições e responsabilidades, com adaptação de vencimentos (equivalência de vencimentos)e observância ao interesse dos servidores (interesse da administração). ERRADA
Art. 37 lei nº 8.112/91: a redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC, observados os seguintes preceitos:
I - interesse da administração;
II - equivalência de vencimentos;
III - manutenção da essência das atribuições do cargo;
IV - vinculação entre os graus de responsabilidade e complexidade das atividades;
V - mesmo nível de escolaridade, especialidade ou habilitação profissional;
VI - compatibilidade entre as atribuições do cargo e as finalidades institucionais do órgão ou entidade.
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gab. B
Fonte: 8.112
Não Confundir
Art. 36. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
(...)
Art. 37. Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC, observados os seguintes preceitos.
reMoção → Mesmo órgão
reDistribuição → Diferente órgão
A cada dia produtivo, um degrau subido. HCCB ®
CONSTÂNCIA!!
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A questão indicada está
relacionada com o servidor.
- Redistribuição:
Com base no artigo 37,
da Lei nº 8.112 de 1990, a redistribuição pode ser entendida como 'o
deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do
quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com
prévia apreciação do órgão central do SIPEC".
A)
INCORRETA. A redistribuição é o deslocamento
para outro órgão ou entidade do mesmo Poder.
B)
CORRETA, de acordo com o artigo 37, da
Lei nº 8.112 de 1990.
C)
INCORRETA. Trata-se de deslocamento de
cargo de provimento efetivo no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro
órgão ou entidade do mesmo Poder, com base no artigo 37, da Lei nº 8.112 de
1990.
D)
INCORRETA. Trata-se de deslocamento de
cargo de provimento efetivo no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão
ou entidade do mesmo Poder, de acordo com o artigo 37, da Lei nº 8.112 de 1990.
Gabarito do Professor: B)