1.3.6 Para trabalhos sob ar comprimido, os empregados deverão satisfazer os seguintes requisitos:
a) ter mais de 18 (dezoito) e menos de 45 (quarenta e cinco) anos de idade;
b) ser submetido a exame médico obrigatório, pré-admissional e periódico, exigido pelas características e peculiaridades próprias do trabalho;
c) ser portador de placa de identificação, de acordo com o modelo anexo (Quadro I), fornecida no ato da admissão, após a realização do exame médico.
A questão exigiu conhecimento acerca das disposições do Anexo nº 6 da NR-15 e pediu a alternativa INCORRETA.
Esse Anexo versa sobre os trabalhos em condições hiperbáricas.
Em relação aos trabalhos sob ar comprimido em tubulões pneumáticos e túneis pressurizados, podemos extrair as seguintes informações.
- O limite é de 1 (uma) compressão no período de 24 h.
- O limite de pressão é 3,4 kgf/cm2, exceto em caso de emergência ou durante tratamento em câmara de recompressão, sob supervisão direta do médico responsável.
Em relação ao período de trabalho e pressão, temos o seguinte esquema retirado das informações contidas no subitem 1.3.4, não superiores:
- a 8 (oito) horas, em pressões de trabalho de 0 a 1,0 kgf/cm2;
- a 6 (seis) horas em pressões de trabalho de 1,1 a 2,5 kgf/cm2;
- e a 4 (quatro) horas, em pressão de trabalho de 2,6 a 3,4 kgf/cm2.
Limite de idade dos trabalhadores: mais de 18 anos e menos de 45 anos.
Em posse dessas informações, vamos analisar as alternativas:
A- CORRETA. De acordo com o item 1.1 do Anexo 6, temos o seguinte:
"1.1 Trabalhos sob ar comprimido são os efetuados em ambientes onde o trabalhador é obrigado a suportar pressões maiores que a atmosférica e onde se exige cuidadosa descompressão, de acordo com as tabelas anexas".
B- CORRETA. O limite de compressão é de uma a cada 24h, nos termos no Anexo 5 (subitem 1.3.2)
C- CORRETA. Esse é o limite de compressão, nos termos no Anexo 6 (subitem 1.3.3)
D- CORRETA. A alternativa traz corretamente a relação do período de trabalho em relação à pressão.
E- INCORRETA. Entre outras exigências, o subitem 1.3.6 do Anexo nº 6 preconiza o seguinte:
"para trabalhos sob ar comprimido, os empregados deverão satisfazer os seguintes requisitos:
a) ter mais de 18 (dezoito) e menos de 45 (quarenta e cinco) anos de idade;
GABARITO LETRA E