Questão 5389294

• Banca: CEV-URCA
• Órgão: Prefeitura de Crato - CE
• Ano: 2021
• Provas: CEV-URCA - 2021 - Prefeitura de Crato - CE - Fiscal Ambiental
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente; Licenciamento e licença ambiental; Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais; Resoluções do CONAMA

Observe os itens abaixo e depois assinale a opção CORRETA a respeito das atividades sujeitas ao Licenciamento Ambiental, conforme o Anexo I da Resolução CONAMA nº 237 de 1997:

I. Fabricação de chapas e placas de madeira aglomerada, prensada e compensada.

II. Fabricação de sabões, detergentes e velas.

III. Fabricação e refinação de açúcar.

IV. Beneficiamento, moagem, torrefação e fabricação de produtos alimentares.

• A. Apenas a atividade I não está sujeita ao Licenciamento Ambiental.
• B. Apenas a atividade IV não está sujeita ao Licenciamento Ambiental.
• C. Apenas as atividades II e III estão sujeitas ao Licenciamento Ambiental.
• D. Todas as atividades estão sujeitas ao Licenciamento Ambiental.
• E. Nenhuma das atividades está sujeita ao Licenciamento Ambiental.

Gabarito: D

Comentários

• Oi, tudo bem?

  Gabarito: D

  Bons estudos!

  -Quem ESTUDA tem em suas mãos o poder de TRANSFORMAR não só a própria vida, como também das pessoas que lhe cercam.

• A questão exige conhecimento acerca da Res. 237/97 - CONAMA e pede ao candidato que julgue os itens que seguem, no tocante as atividades que estão sujeitas ao Licenciamento Ambiental.

  I. Fabricação de chapas e placas de madeira aglomerada, prensada e compensada.

  Correto. É necessário licenciamento ambiental, nos termos da Res. n. 237/97 - CONAMA, Anexo 1, "7": ANEXO 1 ATIVIDADES OU EMPREENDIMENTOS SUJEITAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL  7. Indústria de madeira  - fabricação de chapas, placas de madeira aglomerada, prensada e compensada 

  II. Fabricação de sabões, detergentes e velas.

  Correto. É necessário licenciamento ambiental, nos termos da Res. n. 237/97 - CONAMA, Anexo 1, "11": ANEXO 1 ATIVIDADES OU EMPREENDIMENTOS SUJEITAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL 11. Indústria química - fabricação de sabões, detergentes e velas 

  III. Fabricação e refinação de açúcar.

  Correto. É necessário licenciamento ambiental, nos termos da Res. n. 237/97 - CONAMA, Anexo 1, "14": ANEXO 1 ATIVIDADES OU EMPREENDIMENTOS SUJEITAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL 14. Indústria de produtos alimentares e bebidas  - fabricação e refinação de açúcar

  IV. Beneficiamento, moagem, torrefação e fabricação de produtos alimentares.

  Correto. É necessário licenciamento ambiental, nos termos da Res. n. 237/97 - CONAMA, Anexo 1, "14": ANEXO 1 ATIVIDADES OU EMPREENDIMENTOS SUJEITAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL 14. Indústria de produtos alimentares e bebidas - beneficiamento, moagem, torrefação e fabricação de produtos alimentares 

  Deste modo, todas as atividades estão sujeitas ao Licenciamento Ambiental.

  Gabarito: D

• Anexo I da Resolução CONAMA nº 237 de 1997

  7. Indústria de madeira 

  Fabricação de chapas, placas de madeira aglomerada, prensada e compensada 

  11. Indústria química

  Fabricação de sabões, detergentes e velas.

  14. Indústria de produtos alimentares e bebidas 

  Fabricação e refinação de açúcar.

  Beneficiamento, moagem, torrefação e fabricação de produtos alimentares.