Questão 5389519

• Banca: FGV
• Órgão: MPE-RJ
• Ano: 2020
• Provas: FGV - 2020 - MPE-RJ - Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
• Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
• Assuntos: Resposta do Réu e Revelia; Revelia

Verificada a incapacidade processual do réu, o juiz suspendeu o processo e designou um prazo para que ele sanasse o vício, o que restou descumprido.

Nesse sentido, o processo:

• A. será extinto pelo abandono da causa, uma vez que a parte não promoveu os atos que lhe incumbia;
• B. será extinto pela ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo;
• C. seguirá seu curso normalmente, e será nomeado um curador especial ao réu;
• D. será suspenso até que as partes regularizem suas capacidades processuais, no prazo máximo de 1 (um) ano;
• E. seguirá seu curso normalmente, e o réu será considerado revel.

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito: E

  CPC, art. 76. Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício.

  § 1º Descumprida a determinação, caso o processo esteja na instância originária:

  I - o processo será extinto, se a providência couber ao autor;

  II - o réu será considerado revel, se a providência lhe couber;

• GABARITO: E

  Art. 76. Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício.

  § 1º Descumprida a determinação, caso o processo esteja na instância originária:

  II - o réu será considerado revel, se a providência lhe couber;

• A gente lê rápido e dá uma ligeira vontade de marcar a letra C hahahaha

• Com o art. 72, I, na cabeça marquei correndo a alternativa C. Alguém pode dizer por que não se aplica esse dispositivo? :/

• Thais, pelo que entendi no caso em questão o réu foi citado pessoalmente tendo advogado. Diferente do que fala o

  art. 72, II

  Art. 72. O juiz nomeará curador especial ao:

  "II - réu preso revel, bem como ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído advogado."

• Eu li autor, AUTORRRRRRRRRRRRRRRRRRRR. Não é possível um trem desse.

• Estou errando questão para estagiário e ainda quero fazer para defensoria, kkkkkkkkkkkk

• Oh shit