A questão cobra conhecimento sobre o teor das Normas Regulamentadoras. Entre as NR vigentes e as revogadas, temos a seguinte disposições:
- NR-1 - Disposições Gerais. (Em breve: disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais)
- NR-2 - Inspeção Prévia (Revogada)
- NR-3 - Embargo ou Interdição
- NR-4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
- NR-5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
- NR-6 - Equipamento de Proteção Individual - EPI
- NR-7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. (Em breve: Controle médico e risco ocupacional)
- NR-8 - Edificações
- NR-9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. (Em breve- Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos)
- NR-10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade
- NR-11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais
- NR-12 - Segurança No Trabalho Em Máquinas E Equipamentos
- NR-13 - Caldeiras, Vasos De Pressão e Tubulações e Tanques Metálicos De Armazenamento
- NR-14 - Fornos
- NR-15 - Atividades e Operações Insalubres
- NR-16 - Atividades e Operações Perigosas
- NR-17 - Ergonomia
- NR-18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção. (Em breve: Condições de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção.)
- NR-19 – Explosivos
- NR-20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis
- NR-21 - Trabalhos a Céu Aberto
- NR-22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração
- NR-23 - Proteção Contra Incêndios
- NR-24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho
- NR-25 - Resíduos Industriais
- NR-26 - Sinalização de Segurança
- NR-27 - Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho (Revogada)
- NR-28 - Fiscalização e Penalidades
- NR-29 - Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
- NR-30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
- NR 31 – SST na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
- NR 32 – SST em Estabelecimentos de Saúde
- NR 33 – SST em Espaços Confinados
- NR 34 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval
- NR 35 – Trabalho em Altura
- NR 36 – SST em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
- NR 37 – Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo
Analisando:
I. Correto. A NR 4 versa sobre o SESMT, conforme afirmou o item I.
II. Errado. "A NR 8 estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação do PCMSO";
Corrigindo: A NR-07 é que versa sobre o PCMSO.
III. Errado. "A NR 15 vem estabelecer as atividades e operações perigosas que oferecem perigo ao trabalhador e ao ambiente de trabalho";
Corrigindo: A NR-16 é que versa sobre as atividades e operações perigosas. Já a NR-15 trata das atividades e operações insalubres.
IV. Correto. O trabalho em altura é regulamentado pela NR 35.
Logo, estão corretos apenas os itens I e IV.
GABARITO DA MONITORA: LETRA E