Para que a questão em apreço seja respondida corretamente, é preciso que tenhamos conhecimentos sobre o processo orçamentário, segundo o Manual de Despesa Nacional (2008). Deve ser marcada a alternativa que contém as etapas do processo orçamentário.
De acordo com o Manual de Despesa Nacional (2008), para melhor compreensão do processo orçamentário, pode-se classificar a despesa orçamentária em três etapas:
- planejamento;
- execução; e
- controle e avaliação.
Em que cada uma das etapas consiste no seguinte, de acordo como o Manual e Despesa Nacional (2008):
- A etapa do planejamento e contratação abrange, de modo geral, a fixação da despesa orçamentária, a descentralização/movimentação de créditos, a programação orçamentária e financeira e o processo de licitação.
- A etapa de execução contempla os estágios da despesa orçamentária pública na forma prevista na Lei nº 4.320/1964 são: empenho, liquidação e pagamento.
- A fase de controle e avaliação compreende a fiscalização realizada pelos órgãos de controle e pela sociedade.
Dito isso, podemos marcar a alternativa "E" é a correta.
GABARITO: E
Fonte:
MANUAL DE DESPESA NACIONAL, 1ª Edição Portaria Conjunta STN/SOF nº 3, de 2008.
A questão trata da DESPESA PÚBLICA,
conforme o Manual da Despesa Nacional (MDN) de 2008.
Segundo o item 6 do MDN – Etapas
da Despesa Orçamentária, o processo orçamentário classifica
a despesa orçamentária em 3 etapas: Planejamento; Execução;
e Controle e Avalição.
Como pode se observar, NÃO há
resposta para a questão, conforme a literalidade do MDN.
Porém, a “melhor" opção, por exclusão, seria a alternativa
E, pois a Contratação faz parte da etapa do Planejamento.
Conforme meu entendimento, a questão
deveria ser anulada, pois pede o conhecimento do MDN, e
a alternativa NÃO está de acordo com o referido manual. A banca deu
como gabarito definitivo a letra E.
Gabarito da Banca: Letra E.
Gabarito do Professor: ANULADA.