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A propriedade legal do recurso não é uma característica essencial de um ativo.
No entanto, a propriedade legal é um indicador de controle.
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Salve, amigos da Contabilidade!
Tomando como base o MCASP em sua 8ª edição, o controle do recurso envolve a capacidade da entidade em utilizar o recurso (ou controlar o uso por terceiros) de modo que haja a geração do potencial de serviços ou dos benefícios econômicos originados do recurso para o cumprimento dos seus objetivos de prestação de serviços, entre outros.
Para avaliar se a entidade controla o recurso no presente, deve ser observada a existência dos seguintes indicadores de controle:
a. Propriedade legal;
b. Acesso ao recurso ou a capacidade de negar ou restringir o acesso a esses;
c. Meios que assegurem que o recurso seja utilizado para alcançar os seus objetivos; ou
d. A existência de direito legítimo ao potencial de serviços ou à capacidade para gerar os benefícios econômicos advindos do recurso.
Embora esses indicadores não sejam conclusivos acerca da existência do controle, sua identificação e análise podem subsidiar essa decisão. A propriedade legal do recurso não é uma característica essencial de um ativo, mas é um indicador de controle. Por exemplo, os direitos ao potencial de serviços ou à capacidade de gerar benefícios econômicos são verificados por meio da manutenção e utilização de equipamento arrendado (por arredamento mercantil financeiro) sem que haja a propriedade legal.
MCASP 8, página 150.
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Aos não assinantes: Gabarito letra C.
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Essa questão versa sobre o conceito de ativo.
O ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados. Sobre o assunto, o MCASP, 8ª ed., pág. 145, dispõe o seguinte:
"Para avaliar se a entidade controla o recurso no presente, deve ser observada a existência dos seguintes indicadores de controle:
a. Propriedade legal;
b. Acesso ao recurso ou a capacidade de negar ou restringir o acesso a esses;
c. Meios que assegurem que o recurso seja utilizado para alcançar os seus objetivos; ou
d. A existência de direito legítimo ao potencial de serviços ou à capacidade para gerar os benefícios econômicos advindos do recurso.
Embora esses indicadores não sejam conclusivos acerca da existência do controle, sua identificação e análise podem subsidiar essa decisão. A propriedade legal do recurso não é uma característica essencial de um ativo, mas é um indicador de controle."
Vamos analisar as alternativas:
A) Essa alternativa está errada, pois a capacidade de negar ou restringir o acesso a um recurso É um indicador de controle.
B) Essa alternativa está errada, pois a propriedade legal do recurso É um indicador de
controle.
C) Essa alternativa está certa, pois, de fato, a propriedade legal do recurso não é uma característica
essencial de um ativo.
D) Essa alternativa está errada, pois o recebimento de fluxos de caixa NÃO é uma característica
essencial para definir um ativo.
E) Essa alternativa está errada, pois o direcionamento de um recurso para o cumprimento dos
objetivos da entidade NÃO É uma característica essencial para
definir um ativo.
Gabarito do
Professor: Letra C.
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Fiz essa prova, infelizmente não passei. Mas vou comentar as alternativas aqui.
Segundo o MCASP (pág. 150)
2.1.1.2. Controlado no presente pela entidade
O controle do recurso envolve a capacidade da entidade em utilizar o recurso (ou controlar o uso por terceiros) de modo que haja a geração do potencial de serviços ou dos benefícios econômicos originados do recurso para o cumprimento dos seus objetivos de prestação de serviços, entre outros. Para avaliar se a entidade controla o recurso no presente, deve ser observada a existência dos seguintes indicadores de controle:
a. Propriedade legal;
b. Acesso ao recurso ou a capacidade de negar ou restringir o acesso a esses;
c. Meios que assegurem que o recurso seja utilizado para alcançar os seus objetivos; ou
d. A existência de direito legítimo ao potencial de serviços ou à capacidade para gerar os benefícios econômicos advindos do recurso.
a. Errada. segundo o inciso "b" do MCASP, o acesso ao recurso ou a capacidade de negar ou restringir o acesso a esses é um indicador de controle;
b. Errada. segundo o inciso "a" do MCASP, a propriedade legal do recurso é um indicador de controle;
a propriedade legal do recurso não é uma característica essencial de um ativo;
c. Correta. O MCASP diz que
"A propriedade legal do recurso não é uma característica essencial de um ativo, mas é um indicador de controle."
d. Errada. O recebimento de fluxos de caixa não é uma característica essencial para definir um ativo;
e. Errada. O direcionamento de um recurso para o cumprimento dos objetivos da entidade não é uma característica essencial para definir um ativo.
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Não precisa ser legar se for o patrimonio do narcotrafico por exemplo não é legal mas é um patrimônio
Gabarito letra "C"
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exemplo classico de propriedade legal que não indica controle é de financiamento de imovel ( geralmente CAIXA, mas todos os bancos fazem), e o imovel e feito por um contrato de ALIENAÇÂO FIDUCIARIA, nesse contrato o bem ainda é de propriedade do BANCO até o cliente terminar de pagar ou seja o banco tem a propriedade pelo tempo de duração do financiamento em media 30 anos mas por esse tempo o cliente tem a posse e o controle do imovel podendo alugar e etc.
Obs. trabalhei 10 anos na caixa e isso é bem dificil de explicar pra pessoa q ela mora e aluga um imovel que na pratica ela só tem a propriedade depois de terminar de pagar o imovel, e por esse motivo é bem facil para o banco tomar o imovel caso a pessoa deixe de pagar as prestaçoes, porque a propriedade do imovel nunca deixou de ser do banco.