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Certo.
LXVIII - Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;
Legitimidade e competência – Pode ser impetrado por qualquer pessoa, em benefício próprio ou alheio, ou seja, não há necessidade ser impetrado por Advogado.
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Certo
A legitimidade ativa é atribuída a qualquer pessoa física, nacional ou estrangeira, em seu favor ou de outrem e ao MP (CPP, Art. 654).
- - Habeas Corpus: direito de locomoção. (GRATUITO E NÃO PRECISA DE ADVOGADO)
- - Habeas Data: direito de informação pessoal. (GRATUITO E PRECISA DE ADVOGADO)
- - Mandado de segurança: direito líquido e certo.
- - Mandado de injunção: omissão legislativa.
- - Ação Popular: ato lesivo. (gratuito, salvo má-fé.)
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Qualquer pessoal pode impetrar, é gratuito, não necessita de advogado, tem que ser escrito em Português, e tem que ser assinado pelo impetrante!
CERTO
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HABEAS CORPUS:
- Qualquer pessoa, física ou jurídica, pode impetrar
- Só pode ser impetrado em favor de pessoa física
- Deve ser escrito em português (mesmo quando feito por estrangeiro)
- Pessoas que não possuam capacidade plena podem impetrar
- É gratuito (assim como o habeas data)
- Não precisa de advogado
- É possível ser impetrado contra autoridade públicas e privadas.
Bons estudos!
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Direto ao ponto:
Qualquer pessoa pode impetrar Habeas corpus, em seu favor ou em favor de outra pessoa, sem necessidade de advogado.
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O HC esta relacionado aos direitos fundamentais da pessoa humana, por isso, pode ser impetrado pela própria parte, por qualquer pessoa em seu favor ou de outrem e ainda pelo Ministério Público, sendo dispensável (prescindível) a presença do advogado.
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O Habeas corpus pode ser impetrado em favor de qualquer pessoa humana. É admissível a impetração de HC em favor de macacos, visto que eles diferem em apenas 7,3% do gene humano?
Não! O ministro Castro Meira, relator, afirma que não se pode ajuizar Habeas Corpus em favor dos animais, sobretudo os macacos. Ele afirmou que “O Poder Constituinte Originário não incluiu a hipótese de cabimento da ordem em favor de animais, não cabe ao intérprete incluí-la, sob pena de malferir o texto constitucional”. HC 96.344
É cada coisa...
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C
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Habeas Corpus impetrado por estrangeiro
De acordo com o Art. 5º da Carta Máxima: ?Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes?.
Seguindo esse posicionamento e relembrando a ilustre reflexão do Excelentíssimo Ministro Celso de Mello, na decisão proferida no HC 72.391-8/DF, DJ 17.3.1995, o estrangeiro pode impetrar habeas corpus.
Contudo, é válido salientar a importância do preenchimento de certos requisitos legais, vislumbrados a diante na íntegra da decisão supracitada.
?A petição com que impetrado o habeas corpus deve ser redigida em português, sob pena de não conhecimento do writ constitucional, eis que o conteúdo dessa peça processual deve ser acessível a todos, sendo irrelevante, para esse efeito, que o juiz da causa conheça, eventualmente, o idioma estrangeiro utilizado pelo impetrante. A imprescindibilidade do uso do idioma nacional nos atos processuais, além de corresponder a uma exigência, que decorre de razões vinculadas à própria soberania nacional, constitui projeção concretizadora da norma inscrita no Art. 13, caput, da Carta Federal, que proclama ser a língua portuguesa o idioma oficial da República Federativa do Brasil?. (fonte:https://www.em.com.br/app/noticia/direito-e-justica/2017/01/27/interna_direito_e_justica,843104/habeas-corpus.shtml)
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Prescindível = Desnecessário
Não erro mais!
AVANTE
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Lembrando que o habeas corpus deve ser escrito em português, mesmo se tratando de um cidadão estrangeiro.
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correto . sendo sempre em vernáculo
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Gabarito CORRETO
Caso o referido cidadão norte-americano considere ilegal a sua prisão, ele próprio, mesmo sendo estrangeiro, poderá impetrar habeas corpus em face da autoridade coatora, sendo prescindível o patrocínio judicial por advogado nesse caso.
Gringo pode impetrar HC? SIM
prescindível = dispensável = não precisa de advogado
#olimpiadasqc
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Prescindível = dispensável
Lembrando que o HC, neste caso, deve ser feito em vernáculo, ou seja, escrito em língua portuguesa.
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Prescindível = Desnecessário
O Cespe ama essa palavra.
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HC É REMÉDIO CONSTITUCIONAL GRATUITO!
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Oi, tudo bem?
Gabarito: Certo
Bons estudos!
-Todo progresso acontece fora da zona de conforto. – Michael John Bobak
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que raiva da cespe , confundi prescindível por imprescindível e errei
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CERTO
QUALQUER pessoa pode IMPETRAR HC.
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Prescindível = Desnecessário
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Habeas Corpus: direito de locomoção. (GRATUITO E NÃO PRECISA DE ADVOGADO)
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a doutrina e jurisprudência exigem alguns requisitos para o Habeas Corpus, dentre eles
- escrito e em português
- assinado, lembre-se que a constituição veda o anonimato
- diretamente ligação à tutela direta da liberdade de locomoção, ou se interferir diretamente no direito de ir e vir
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Habeas corpus - Corpos Livres
Segundo o CPP
Art. 577. O recurso poderá ser interposto pelo Ministério Público, ou pelo querelante, ou pelo réu, seu procurador ou seu defensor.
→ Ou seja, o próprio "sofredor" do cerceamento de liberdade poderá pleitear seu H.C.
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QUALQUER PESSOA PODE IMPETRAR .
É gratuito e não precisa de advogado.
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A legitimidade ativa do HC é universal
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prescindivel = dispensavel
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GABARITO: CERTO
Habeas Corpus: Direito de locomoção (gratuito e não precisa de advogado)
Habeas Data: Direito de informação pessoal (gratuito e não precisa de advogado)
Mandado de segurança: Direito líquido e certo
Mandado de injunção: Omissão legislativa
Ação Popular: Ato lesivo (gratuito, salvo má-fé)
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Para a resolução dessa questão é necessário se ater ao significado da palavra PRESCINDÍVEL, que significa algo DISPENSÁVEL, DESNECESSÁRIO. Nesse caso, o HC pode ser impetrado pelo cidadão comum sem a necessidade de advogado.
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certo
remédios Constitucionais (ações, garantias, writs - não são direitos)
- Habeas Corpus: direito de locomoção (Não anula decisão judicial).
- Habeas Data: direito de informação pessoal.
O habeas data é uma ação que tem por finalidade garantir o acesso de uma pessoa a informações sobre ela que estejam armazenadas em arquivos ou bancos de dados de entidades governamentais ou públicas
- Mandado de segurança: direito líquido e certo.
- Mandado de injunção: omissão legislativa.
- Ação Popular: ato lesivo * Somente para pessoas PF.
O que tem H é gratuito, o que tem M não é gratuito. O que tem A é gratuito, salvo má-fé.
Com mais detalhes
→ Habeas corpus = Gratuito. Não há previsão expressa, mas o STF entende que há habeas corpus coletivo. NÃO cabe HC contra Pessoa JURÍDICA em virtude dela não possuir direito de locomoção.
→ Habeas data = Gratuito. Individual. Pode ser impetrado por pessoa física e jurídica; tem que ter advogado
→ Ação popular = Gratuito, salvo má-fé. SOMENTE cidadão. NÃO pode Associação e afins. Súmula 365 STF: Pessoa jurídica não tem legitimidade para propor ação popular.
→ Direito de petição = Gratuito. Em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder
→ Obtenção de certidões = Gratuito. Para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal
→ Mandado de segurança = Pago. Individual ou coletivo. Associações em funcionamento há pelo menos 1 ano, podem impetrar MS em favor dos seus associados, independentemente da autorização expressa deles
→ Mandado de injunção = Pago. Individual ou coletivo
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Minha contribuição.
Remédios Constitucionais
Mandado de Segurança: protege direito líquido e certo.
Mandado de Injunção: impetrado quando há falta de norma regulamentadora que impede o exercício de algum direito.
Habeas Corpus: protege o direito de locomoção.
Habeas Data: protege o direito do indivíduo de ter acesso, retificar ou justificar informações sobre si que constam em banco de dados de caráter público.
Ação Popular: visa anular ato lesivo ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente, ao patrimônio histórico e cultural.
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Pode o “habeas corpus” ser impetrado por qualquer pessoa física ou jurídica, nacional ou estrangeira, ou, ainda, pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública. Todos esses são, portanto, sujeitos ativos do “habeas corpus”. Trata-se de uma ação com legitimidade universal, que pode, inclusive, ser concedida de ofício pelo próprio juiz. Tamanho é seu caráter universal que o “habeas corpus” prescinde, até mesmo, da outorga de mandado judicial que autorize o impetrante a agir em favor de quem estaria sujeito, alegadamente, a constrangimento em sua liberdade de locomoção. Não pode o “habeas corpus”, contudo, ser impetrado em favor de pessoa jurídica.
Fonte: Colaboradores do QC / Estratégia
Abraço!!!
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portanto que ele saiba escrever em português? sim
caso ao contrário? não
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Prescindível (Desnecessário) O sono quando bate é fogo.
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Impetrar até que ele pode, agora se o juiz vai conceder, são outros 500!
Não é necessário advogado para impetrar HC em nenhuma situação.
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REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS:
Habeas Corpus: direito de locomoção.
Habeas Data: direito de informação PESSOAL; incabível para informações de terceiros.
Mandado de segurança: direito líquido e certo.
Mandado de injunção: omissão legislativa.
Ação Popular: ato lesivo.
O que tem H é gratuito: Habeas Corpus, Habeas Data.
O que tem M NÃO é gratuito: Mandado de Segurança e Mandado de Injunção.
O que tem A é gratuito, salvo má-fé: Ação Popular.
NÃO necessita de Advogado: Habeas Corpus. Todos os outros necessitam.
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Eu li imprescindível kkkkk que droga...prestar mais atenção.... Força Guerreiros
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Prescindível nunca ouvi falar
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Já errei essas questão umas 3x por falta de atenção na palavra "prescindível"...
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Prescindir = passar sem, pôr de parte (algo); renunciar a, dispensar.
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CERTO.
O habeas corpus admite o jus postulandi, por conseguinte, não há obrigatoriedade de haver um advogado para a propositura deste remédio constitucional.
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Principais Dicas de Remédios Constitucionais:
Gabarito:Certo
- Habeas Corpus = Liberdade de Locomoção; Não é pago; Qualquer um pode impetrar e ser o beneficiado da ação, exceto PJ.
- Habeas Data = Acréscimo de informações, conhecimento de informações do impetrante e retificação de dados quando não queira fazer por um processo judicial; Ação na qual você tem que entrar com a ação - personalíssima, exceto quando você impetrar para herdeiros; Não é pago.
- Mandado de Segurança = Proteger direito liquido e SErto, não amparado por habeas corpus e data; As provas devem ser preexistentes; Pago; Quem impetra é o PF e PJ e organização sindical, partidos políticos com representação no congresso nacional, associações com pelo menos 1 ano de funcionamento e entidades de classe.
- Manda de Injunção = Sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviolável o direito e as liberdades constitucionais; Pago; PJ e organização sindical, partidos políticos com representação no congresso nacional entidades de classe.
- Ação Popular = Qualquer cidadão poderá impetrar ação popular para anula ato lesivo a patrimônio publico, moralidade administrativa, meio ambiente e patrimônio histórico cultural; Não é pago, salvo se comprovado a má-fé
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Errei por falta de atenção.
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Gabarito: certo.
A presença de um advogado não é obrigatória em três casos específicos: para pedir habeas corpus, em processos trabalhistas que corram em primeira e segunda instância e em juizados especiais. Neste CNJ Serviço, vamos explicar melhor como funcionam as situações em que contratar um advogado é facultativo.
Fonte: https://www.cnj.jus.br/cnj-servico-em-que-casos-nao-e-preciso-um-advogado-2/
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BIZU: leia a questão 10 vezes antes de marcar kkkkkk
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Errei no Português maldito kkkkkk
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CESPE AMA sacanear com "prescindível" e "imprescindível", mas hoje não!
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existe uma incompletude na questão, que é o fato de não dizer que o habeas corpus, precisa ser redigido em português, contudo, como na cespe a maioria das incompletudes são consideradas corretas, sigamos
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GABARITO: CERTO
O estrangeiro pode impetrar habeas corpus, desde que seja redigido em língua portuguesa. Como também, possui capacidade postulatória para sua impetração, sendo prescindível a utilização de advogado.
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Lembrando que o HC precisa ser em português.
Cuidado, a banca pode trazer a palavra "vernáculo", no lugar de português, e a questão estará certa!
Veja bem:
substantivo masculino
[Linguística] Idioma particular falado num país (nação ou região); língua nacional: alguns países ainda ensinam o vernáculo.
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HC não precisa de advogado
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STF: HC 102.041 ED / SP “ ‘HABEAS CORPUS’ – ESTRANGEIRO NÃO DOMICILIADO NO BRASIL – IRRELEVÂNCIA - CONDIÇÃO JURÍDICA QUE NÃO O DESQUALIFICA COMO SUJEITO DE DIREITOS E TITULAR DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - PLENITUDE DE ACESSO, EM CONSEQÜÊNCIA, AOS INSTRUMENTOS PROCESSUAIS DE TUTELA DA LIBERDADE.
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Desde que seja em português!
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Lembre-se:
Prescindível = Dispensável
Imprescindível = Indispensável
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Hoje não, cespe!!
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É prescindível o patrocínio judicial por advogado nesse caso.
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Apenas um detalhe: precisa ser escrito em português...
#Todos serão aprovados..
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Neste caso: HC Repressivo:
Se o cidadão for estrangeiro, tem que ser redigido em português;
Gratuito;
Não precisa de advogado.
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- - Habeas Corpus: direito de locomoção. (GRATUITO E NÃO PRECISA DE ADVOGADO)
- - Habeas Data: direito de informação pessoal. (GRATUITO E PRECISA DE ADVOGADO)
- - Mandado de segurança: direito líquido e certo.
- - Mandado de injunção: omissão legislativa.
- - Ação Popular: ato lesivo. (gratuito, salvo má-fé.)
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Prescindível = Dispensável
Imprescindível = Indispensável
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Cespe adora essa palavra
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Resumo sobre os remédios constitucionais
TODOS PODEM SER IMPETRADOS POR PF OU PJ, SALVO AÇÃO POPULAR QUE É EXCLUSIVO DE PF (CIDADÃO).
• Habeas Corpus → GRATUITO
→ Não precisa de advogado.
• Habeas Data → GRATUITO → Pode ser proposto tanto por Pessoa Física quanto por Pessoa Jurídica.
Bizu → Habeas Data e processo administrativo não combinam.
→ Precisa de advogado
• Ação Popular → GRATUITO, salvo comprovada MÁ-FÉ → Qualquer CIDADÃO (nacionalidade + direitos políticos) (capacidade eleitoral ativa) tem qualidade para propor.
→ CESPE já trocou Cidadão por Pessoa e considerou a questão ERRADA.
→ [PATRIMÔNIO PÚBLICO – PATR. HISTÓRICO E CULTURAL – MEIO AMBIENTE – MORALIDADE ADM]
• Mandado de Segurança → PAGO
• Mandado de Injunção → PAGO SÓ CABE EM NORMA CONSTITUCIONAL, NORMA LEGAL NÃO! → Serve para suprir a falta de uma lei, total ou parcial.
→ Gera efeitos interpartes.
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Como dizia o nosso Poeta Maior "INfelicidade é uma questão de prefixo!" Errei justamente por não atentar para ausência do prefixo IMpressindível...
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Apesar de um texto mal redigido , CERTO.
Prescindível = desnecessário
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Olá, colegas concurseiros!
Há algum tempo venho utilizando os MAPAS MENTAIS PARA CARREIRAS POLICIAIS, e o resultado está sendo proveitoso, pois nosso cérebro tem mais facilidade em associar padrões, figuras e cores.
Estou mais organizada e compreendendo maiores quantidades de informações;
Serve tanto pra quem esta começando agora quanto pra quem já é avançado e só esta fazendo revisão.
→ Baixe os 390 mapas mentais para carreiras policiais.
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→ Estude 13 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias vc terá estudado os 390 mapas e resolvido aproximadamente de 4000 questões.
Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
Agora já para quem estuda estuda e estuda e sente que não consegui lembrar de nada a solução esta nos macetes e mnemônicos que são uma técnica de memorização de conceitos através de palavras e imagens que é utilizada desde a Grécia antiga e que é pouco explorada por muitos estudantes mas é muito eficaz. Acesse o link abaixo e saiba mais sobre 200 macetes e mnemônicos.
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FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
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Habeas corpus em Português!!!!
Se vira gringo!!!!
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errei pelo "Prescindível" não irei mais errar.
#avante
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CORRETA a afirmação. o habeas corpus só não poderá ser em outra língua ou apócrifo.
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hc escrito em BR em!