SóProvas

ID
5397985
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Com relação aos direitos humanos e responsabilidade do Estado e os direitos humanos na Constituição Federal, julgue o próximo item.

Um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é a prevalência dos direitos humanos.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: Errado.

    Lembrar sempre dos verbos quando a questão mencionar os objetivos.

    CF/88:

    Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

    II - garantir o desenvolvimento nacional;

    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

    O que a assertiva trouxe foi um dos princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais. Confira:

    CF/88:

    Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    (...)

    II - prevalência dos direitos humanos;

  • Gabarito: Errado.

    A prevalência dos direitos humanos NÃO é um objetivo MAS SIM um princípio que rege a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais.

  • Dica que peguei aqui no QC: quando disser objetivos fundamentais lembrar da Gretchen fazendo caridade

    (CON GA ERRA PRO)

  • GABA ERRADO

    FUNDAMENTOS(Art. 1 da CF) - SOCIDIVAPLU

    • SOberania
    • CIdadania
    • DIgnidade da pessoa humana
    • VAlores sociais do trabalho
    • PLUralismo polítco

    OBJETIVOS (Art. 3) "CONGA ERRA PRO"

    • CONstruir uma sociedade justa e solidária
    • GArantir o desenvolvimento nacional
    • ERRAdicar a pobreza e a marginalização
    • PROmover o bem de todos sem preconceitos

    PRINCÍPIOS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS "AINDA NÃO COMPREI RECONS"

    • Autodeterminação dos povos
    • INdependência nacional
    • Defesa da oaz
    • NÃO intervenção

    • COoperação entre os povos

    • Prevalência dos DH
    • Igualdade entre os Estados

    • REpudio ao terrorismo e ao racismo
    • CONcessão de asilo políticos
    • Solução pacífica dos conflitos

    SENADO FEDERAL - pertencelemos!

  • GABARITO: ERRADO

    SOCIDIVAPLU – 1º – Fundamentos da República – art. 1º da CF/88

    So – soberania

    Ci – cidadania

    Di – dignidade da pessoa humana

    Va – valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    Plu – pluralismo político

  • Gabarito: Errado

    Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos

    seguintes princípios:

    (...)

    II - prevalência dos direitos humanos;

    Não se trata de objetivo fundamental.

  • Errado!

    A prevalência do DH não é um OBJETIVO, mas sim um PRINCÍPIO.

    Cuidado para não confundir.

    Objetivos são verbos (CON GRA ERRA PRO). FUNDAMENTOS (SO CI DI VA PLU).

    Vamos com tudo! PM/PC Goiás

  • Gabarito ERRADO

    Lembrando que os OBJETIVOS são VERBOS

    CON GA ERRA PRO

    CF/88:

    Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

    II - garantir o desenvolvimento nacional;

    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

    #olimpiadasqc

  • Gabarito:"Errado"

    Não se trata de objetivo, mas sim de princípio da CF.

    • CF,art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: II - prevalência dos direitos humanos;

  •  Prevalência dos direitos humanos é um dos princípios da Constituição Federal da República Federativa do Brasil.

  • Macete do saudoso André Vieira:

    art. 1º FUNDAMENTOS="SO CI DI VA PLU"

    SO = SOberania

    CI = CIdadania

    DI = DIgnidade da pessoa humano

    VA = VAlores sociais do trabalho e livre iniciativa

    PLU=PLUralismo político

    art. 3º OBJETIVOS="CON GARRA ERRA P"

    CON = CONstruir uma sociedade livre, justa e solidária;

    GAR = GARantir o desenvolvimento nacional

    ERRA=ERRAdicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais

    P = promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

    art. 4º PRINCÍPIOS / RELAÇÕES INTERNACIONAIS = "AINDA NÃO CONPREI RECOS"

    A = Autodeterminação dos povos

    IN= Independência nacional;

    DA=defesa DA paz;

    NÃO= NÃO intervenção

    CON= CONcessão de asilo político

    PRE= PREvalência dos direitos humanos

    I= Igualdade entre os estados

    RE= REpúdio ao terrorismo e ao racismo

    CO= COperação entre os povos para o progresso da humanidade

    S= Solução pacífica dos conflitos

  • Prevalência dos direitos humanos é um dos princípios

  • Gabarito: ERRADO

    A dica para acertar questões como essa é ler ATENTAMENTE O COMANDO DA QUESTÃO:

    Se a questão falar em "Princípios Fundamentais" a resposta estará contida entre os artigos 1º ao 4º da CF88.

    Se a questão falar em "fundamentos da república" a resposta estará no art. 1º: "SO CI DI VA PLU"

    Se a questão falar em "objetivos fundamentais" a resposta estará no art.3º: "CON GA ER PRO" (só verbos!)

    Se a questão falar em "relações internacionais" ou "princípios que regem as relações internacionais" a resposta estará no art. 4º: todo o resto

    (CESPE-ANCINE/2013) A Constituição Federal de 1988 (CF) prevê expressamente a prevalência dos direitos humanos como sendo um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. (E)

    (CESPE-DPU/2016) A prevalência dos direitos humanos, a concessão de asilo político e a solução pacífica de conflitos são princípios fundamentais que regem as relações internacionais do Brasil. (C)

  • Dica de amiga: DECOREM exatamente quais são os fundamentos, objetivos e princípios nas relações internacionais. O CESPE adora fazer questão tentando confundir esses princípios!

  • Direto ao ponto:

    Prevalência dos direitos humanos é um princípio das relações internacionais.

  • Não está nos objetivos, mas no âmbito das relações internacionais

  • Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    I - independência nacional;

    II - prevalência dos direitos humanos;

  •  Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

    I - a soberania;

    II - a cidadania;

    III - a dignidade da pessoa humana;

    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;         

    V - o pluralismo político.

    Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

     Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

     Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

    II - garantir o desenvolvimento nacional;

    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

      Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    I - independência nacional;

    II - prevalência dos direitos humanos;

    III - autodeterminação dos povos;

    IV - não-intervenção;

    V - igualdade entre os Estados;

    VI - defesa da paz;

    VII - solução pacífica dos conflitos;

    VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

    IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

    X - concessão de asilo político.

    Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

  • Errado.

    Os objetivos da República Federativa do Brasil estão elencados no artigo 3° da Constituição Federal, sendo eles:

    Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

    II - garantir o desenvolvimento nacional;

    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

    A prevalência dos direitos humanos é um princípio que rege as relações internacionais da República, conforme art. 4°, II:

    Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    ...

    II - prevalência dos direitos humanos;

  • A prevalência dos direitos humanos NÃO é um objetivo MAS SIM um princípio que rege a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais.

  • Gab.: Errado

    Macete do saudoso André Vieira:

    art. 1º FUNDAMENTOS="SO CI DI VA PLU"

    SO = SOberania

    CI = CIdadania

    DI = DIgnidade da pessoa humano

    VA = VAlores sociais do trabalho e livre iniciativa

    PLU=PLUralismo político

    art. 3º OBJETIVOS="CON GARRA ERRA P"

    CON = CONstruir uma sociedade livre, justa e solidária;

    GAR = GARantir o desenvolvimento nacional

    ERRA=ERRAdicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais

    P = promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

    art. 4º PRINCÍPIOS / RELAÇÕES INTERNACIONAIS = "AINDA NÃO CONPREI RECOS"

    A = Autodeterminação dos povos

    IN= Independência nacional;

    DA=defesa DA paz;

    NÃO= NÃO intervenção

    CON= CONcessão de asilo político

    PRE= PREvalência dos direitos humanos

    I= Igualdade entre os estados

    RE= REpúdio ao terrorismo e ao racismo

    CO= COperação entre os povos para o progresso da humanidade

    S= Solução pacífica dos conflitos

    (Por Vinícius Löhder)

    Bons Estudos!

  • Errada: CRFB/88: Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; I - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: II - prevalência dos direitos humanos.

  • GAB. ERRADO

    PREVALENCIA DA PESSOA HUMANA SE BASEIA NOS PRINCIPIOS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS. PRESENCIADA NO ART.4º INCISO II.

  • O que a questão trouxe foi um principio das relações internacionais.

    Artigo 4°

    ll Prevalência dos direitos humanos.

  • Errado - princípio das relações internacionais.

    seja forte e corajosa.

  • Apenas uma observação para fins de pura literalidade: é ERRADICAR pobreza e marginalização e REDUZIR desigualdades sociais e regionais. Já vi uma questão (não lembro o código dela) invertendo, e a galera errando horrores.

    Então, nos macetes atualizem para ERRE

  • ERRADO

     Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    I - independência nacional;

    II - prevalência dos direitos humanos;

  • ERRADO.

    É um princípio internacional e não objetivo.

    Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    [...]

    II - prevalência dos direitos humanos;

    DICA!

    FUNDAMENTOS (Art. 1° da CF): SOCIDIVAPLU. sempre iniciam com artigos.

    A SOberania;

    A CIdadania;

    A DIgnidade da pessoa humana;

    OS VAlores sociais e da livre iniciativa;

    O PLUralismo político.

    OBJETIVOS (Art. 3° da CF): CONGAERRAPRO e Sempre iniciam com VERBOS.

    CONstruir uma sociedade livre, justa e solidária;

    GArantir o desenvolvimento nacional;

    ERRAdicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais

    PROmover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

    RELAÇÕES INTERNACIONAIS ou PRINCÍPIOS INTERNACIONAIS (Art. 4°):

    Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    I - independência nacional;

    II - prevalência dos direitos humanos;

    III - autodeterminação dos povos;

    IV - não-intervenção;

    V - igualdade entre os Estados;

    VI - defesa da paz;

    VII - solução pacífica dos conflitos;

    VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

    IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

    X - concessão de asilo político.

    Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

  • TÉCNICA PARA NUNCA ERRAR ESSE TIPO DE QUESTÃO:

    FUNDAMENTOS: SO CI DI VA PLU

    SOberania CIdadania DIgnidade da pessoa humana VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa PLUralismo político

    OBJETIVOS: PRO CON GA ER

    PROmover o bem de todos, CONstruir uma sociedade livre...,  GArantir o desenvolvimento nacional, ERradicar a pobreza

    PRINCÍPIOS: CON DE PRE SO NÃO RE IN A COOPERA IGUAL

    CONcessão de asilo político, DEfesa da paz, PREvalência dos direitos humanos; SOlução pacífica dos conflitos, NÃO-intervenção, REpúdio ao terrorismo e ao racismo, independência nacional, autodeterminação dos povos;

    cooperação entre os povos, igualdade entre os Estados;

    'E conhecereis a verdade e a verdade vos libertará'.

    João 8:32

  • É um princípio

  • O princípio da prevalência dos direitos humanos é princípio que rege as relações internacionais. A dignidade da pessoa humana que constitui fundamento da república.

  • Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

    II - garantir o desenvolvimento nacional;

    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

  • Mandaram até um CON GA PRO ER RE na prova de escrivão, rs.

  • ERRADO. Prevalência dos direitos humanos (princípios) x dignidade da pessoa humana (fundamentos). Objetivos: verbos no infinitivo (construir, garantir, erradicar, promover, isto quando a banca os coloca assim, exatamente como na Carta).

    PRINCÍPIOS / RELAÇÕES INTERNACIONAIS

    Gravei assim: DIINA CO²RRE SOLta com direitos humanos.

    Defesa da paz (inciso VI)

    Independência nacional (inciso I)

    Igualdade entre os Estados (inciso V)

    Não intervenção (inciso IV)

    Autodeterminação dos povos (inciso III)

    COoperação entre os povos (inciso IX)

    COncessão de asilo político (inciso X)

    REpúdio ao terrorismo e ao racismo (inciso VIII)

    SOLução pacífica dos conflitos (inciso VII)

    PREVALÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS (inciso II)

    Tem alguma correlação com asteroides e extinção de dinossauros? Nenhuma. Mas o fato é que agora os DIINAssauros voltaram e COrREm SOLtos na sua prova, sempre com (prevalência dos) direitos humanos.

  • Se responder rápido erra.

  • Princípios Fundamentais = Fundamentos + Objetivos Fundamentais + Relações Internacionais

    Fundamentos (SoCiDiVaPlu)

    • Soberania
    • Cidadania
    • Dignidade da pessoa humana
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
    • Pluralismo político

    Objetivos Fundamentais

    • Construir uma sociedade livre, justa e solidária
    • Garantir o desenvolvimento nacional
    • Erradicar a pobreza, a marginalização e reduzir as desigualdade sociais e regionais
    • Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade

    Princípios que regem as relações internacionais

    • Independência nacional
    • Prevalência dos direito humanos
    • Autodeterminação dos povos
    • Não intervenção
    • Igualdade entre os estados
    • Defesa da paz
    • Solução pacífica dos conflitos
    • Repúdio ao racismo e terrorismo
    • Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
    • Concessão de asilo político

    Gabarito: ERRADO

  • relações internacionais: CONDE preSO NAO REINA COOPERA IGUAL
  • Construir , Garantir , Promover e Erradicar decorei nessa ordem

  • Os fundamentos são mais abstratos, indeterminados, que irão permear, dando base principiológica, aos objetivos, que todos devemos seguir, esses sim, possuem uma imperatividade, como algo a ser buscado (normas programáticas), por isso seus verbos no Infinitivo: Construir; garantir; erradicar; promover.

  • A questão é a seguinte se você sabe os objetivos e os fundamentos, o resto só pode ser PRINCÍPIOS.

  • bizú curto e direto

    OBJETIVOS= SÃO VERBOS

    GARANTIAS= SÃO SUBSTANTIVOS

  • A questão exige o conhecimento da literalidade dos artigos 3º e 4o da Constituição Federal.  

    O artigo 3º da Constituição Federal versa sobre os objetivos do país, que são: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

    Por sua vez, o artigo 4º da Constituição Federal elenca uma série de princípios que regerão o Brasil nas relações internacionais: independência nacional; prevalência dos direitos humanos; autodeterminação dos povos; não-intervenção; igualdade entre os Estados; defesa da paz; solução pacífica dos conflitos; repúdio ao terrorismo e ao racismo; cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; e, por fim, concessão de asilo político. 

    Veja-se que a prevalência dos direitos humanos é um princípio. Portanto, a leitura atenta da Constituição Federal é essencial para não haver confusão no momento da resposta.

     Gabarito da questão: errado.

  • Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

    II - garantir o desenvolvimento nacional;

    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

  • Trata-se de um dos princípios fundamentais da RFB.

    GAB.: ERRADO

  • Art. 4º – A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:I - independência nacional;

    II - prevalência dos direitos humanos;

    III - autodeterminação dos povos;

    IV - não-intervenção;

    V - igualdade entre os Estados;

    VI - defesa da paz;

    VII - solução pacífica dos conflitos;

    VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

    IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;X - concessão de asilo político.

  • GAB: ERRADO

    Constituição Federal de 1988

     Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    II - prevalência dos direitos humanos;

  • OBJETIVOS (Art. 3) "CONGA ERRA PRO"

    • CONstruir uma sociedade justa e solidária;
    • GArantir o desenvolvimento nacional;
    • ERRAdicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
    • PROmover o bem de todos sem preconceitos de raça,cor,sexo,idade quaisquer outras formas de discriminação.

    FUNDAMENTOS(Art. 1 da CF) - SOCIDIVAPLU

    • SOberania;
    • CIdadania;
    • DIgnidade da pessoa humana;
    • VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
    • PLUralismo polítco.

    PRINCÍPIOS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS "AINDA NÃO COMPREI RECONS"

    • Autodeterminação dos povos;
    • INdependência nacional;
    • Defesa da paz;
    • NÃO intervenção;
    • COoperação entre os povos;
    • Prevalência dos DH;
    • Igualdade entre os Estados;
    • REpudio ao terrorismo e ao racismo;
    • CONcessão de asilo políticos;
    • Solução pacífica dos conflitos.

  • Minha contribuição.

    CF/88

    Art. 3° Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

    II - garantir o desenvolvimento nacional;

    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

    Abraço!!!

  • Pessoal, nesse tipo de questão podemos raciocinar da seguinte maneira: todos os objetivos da RFB possuem VERBOS, ou seja, Construir, Garantir, Erradicar e Promover. Dessa forma, quando a questão trouxer em seu bojo que determinada coisa é um objetivo da república e não tiver um verbo, já fica claro que não será um objetivo. Pensando dessa maneira, ganhamos tempo na hora da prova.

  • Todos os objetivos começam com um verbo no infinitivo: construir, garantir, erradicar e promover.

    depois que coloquei isso na cabeça não erro mas esse tipo de questão.

  • Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    (...)

    II - prevalência dos direitos humanos;

    703

  • GABARITO: ERRADO

    Prevalência dos direitos humanos é Princípio de relações internacionais.

    Quanto aos objetivos fundamentais da república cabe a memorização do mnemônico:

    con ga erra pro

    • FUNDAMENTOS - "são sociais"

    SO CI DI VA PLU

    • OBJETIVOS - "conga"

    CON GA ERRA PRO

  • GABARITO: ERRADO

    É um princípio das relações internacionais.

  • FUNDAMENTOS

    SOberania

    CIdadania

    DIgnidade da pessoa humana

    VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    PLUralismo político

    objetivos

    COM GAR ER PRO

    RELAÇÕES INTERNACIONAIS

    Prevalencia dos direitos humanos

    • FUNDAMENTOS - "são sociais"

    SO CI DI VA PLU

    • OBJETIVOS - "conga"

    CON GA ERRA PRO

  • Objetivos - Lembre-se de VERBOS e do CON GA ERRA PRO CONSTRUIR GARANTIR ERRADICAR PROMOVER
  • ERRADO. A prevalência dos direitos humanos é um dos princípios que deve reger a atuação da República Federativa Brasileira em suas relações internacionais (Art. 4°, inciso II, CRFB). Até a posse, Defensores(as)!

  • A prevalência dos direitos humanos consta no artigo 4º da CF 88 onde rege-se o princípio das Relações Internacionais.

    Já os objetivos fundamentais constam no artigo 3º da CF 88, basta se atentar aos verbos:

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

    II - garantir o desenvolvimento nacional;

    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

  • NÃO É OBJETIVO, MAS SIM UM PRINCÍPIO

  • ERRADO- A constituição até fala sobre a prevalência de direitos humanos, mas esse é um dos princípios que regem as relações internacionais.

  • Mnemônico: SoCiDiVaPlu

    • So – soberania
    • Ci – cidadania
    • Di – dignidade da pessoa humana
    • Va – valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
    • Plu – pluralismo político

    Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

    Mnemônico: Com Garra Erra Pouco (ou ConGaErPro)

    Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    • I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; Com
    • II – garantir o desenvolvimento nacional; Garra
    • III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; Erra
    • IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Pouco

    Mnemônico: AInDa Não ComPreI ReCoS

    • A – autodeterminação dos povos
    • In – independência nacional
    • D – defesa da paz
    • Não – não intervenção
    • Co – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
    • Pre – prevalência dos direitos humanos
    • I – igualdade entre os Estados
    • Re – repúdio ao terrorismo e ao racismo
    • Co – concessão de asilo político
    • S – solução pacífica dos conflitos

  • Com relação aos direitos humanos e responsabilidade do Estado e os direitos humanos na Constituição Federal, julgue o próximo item.

    Um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é a prevalência dos direitos humanos.

     Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

    II - garantir o desenvolvimento nacional;

    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

    Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    I - independência nacional;

    II - prevalência dos direitos humanos;

    gabarito

    Errado

  • ERRADO

    Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

    II - garantir o desenvolvimento nacional;

    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

      Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    I - independência nacional;

    II - prevalência dos direitos humanos;

    III - autodeterminação dos povos;

    IV - não-intervenção;

    V - igualdade entre os Estados;

    VI - defesa da paz;

    VII - solução pacífica dos conflitos;

    VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

    IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

    X - concessão de asilo político.

    Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

  • Objetivos = verbos no infinitivo:

    I - construir;

    II - garantir;

    III - erradicar;

    IV - promover

  • FUNDAMENTOS(Art. 1 da CF) - SOCIDIVAPLU

    • SOberania
    • CIdadania
    • DIgnidade da pessoa humana
    • VAlores sociais do trabalho
    • PLUralismo polítco

    OBJETIVOS (Art. 3) "CONGA ERRA PRO"

    • CONstruir uma sociedade justa e solidária
    • GArantir o desenvolvimento nacional
    • ERRAdicar a pobreza e a marginalização
    • PROmover o bem de todos sem preconceitos

    PRINCÍPIOS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS "AINDA NÃO COMPREI RECONS"

    • Autodeterminação dos povos
    • INdependência nacional
    • Defesa da oaz
    • NÃO intervenção
    • COoperação entre os povos
    • Prevalência dos DH
    • Igualdade entre os Estados
    • REpudio ao terrorismo e ao racismo
    • CONcessão de asilo políticos
    • Solução pacífica dos conflitos.

  • GABARITO: ERRADO.

    Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como FUNDAMENTOS:

    I - A soberania;

    II - A cidadania;

    III - A dignidade da pessoa humana;

    IV - Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;        

    V - O pluralismo político.

    Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes PRINCÍPIOS:

    I - Independência nacional;

    II - Prevalência dos direitos humanos;

    III - Autodeterminação dos povos;

    IV - Não-intervenção;

    V - Igualdade entre os Estados;

    VI - Defesa da paz;

    VII - Solução pacífica dos conflitos;

    VIII - Repúdio ao terrorismo e ao racismo;

    IX - Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

    X - Concessão de asilo político.

  • resumidamente:

    > fundamentos:

    SO CI VA DI PLU

    > objetivos:

    CON GA ERRA PRO