Questão 5405890

• Banca: CONSULPAM
• Órgão: Prefeitura de Resende - RJ
• Ano: 2019
• Provas: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Resende - RJ - Fiscal de Tributos
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Atos e Fatos Administrativos; Contabilidade Pública - Noções Introdutórias

Sobre fato gerador observe a situação a seguir: Marina é estudante de Medicina. Seu pai, Júlio, fez um contrato em que doava um imóvel para Marina, ficando estipulado que o imóvel só passará e permanecerá com Marina quando a mesma atuar como médica na sua cidade natal. A partir do momento em que Marina começar a atuar como médica em sua cidade natal, ela terá direito ao imóvel doado por seu pai, mas no momento em que Marina cessar o exercício da profissão em sua cidade natal, o imóvel voltará para o seu pai.

Marque a opção que representa o fato gerador:

• A. O fato gerador é quando Marina começar a atuar como médica, então Marina pagará o tributo incidente sobre doações.
• B. O fato gerado do tributo incidente sobre doações é a partir da data do contrato.
• C. Se Marina decidir após dois anos exercendo a profissão de médica da cidade natal sair da cidade, a mesma será ressarcida no valor pago de tributo incidente sobre doações.
• D. Marina não perderá o imóvel, pois pagou o fato gerador.

Gabarito: A