Questão 5405905

• Banca: CONSULPAM
• Órgão: Prefeitura de Resende - RJ
• Ano: 2019
• Provas: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Resende - RJ - Fiscal de Tributos
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: IPTU; Tributos Municipais

Imposto cobrado anualmente a todos os moradores da zona urbana e é uma das principais formas de arrecadação do município. Pode ser pago parcelado ou à vista. Marque a opção do imposto referenciado:

• A. IPVA.
• B. IR.
• C. ITBI.
• D. IPTU.

Gabarito: D

Comentários

• Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)

  Art. 32. O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município.

  Gabarito: D

  Fonte: CTN

• GABARITO: B

  Art. 32. O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município.