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ID
5406493
Banca
FURB
Órgão
Prefeitura de Porto Belo - SC
Ano
2019
Provas
Disciplina
Arquitetura
Assuntos

Leia o texto abaixo e assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna:

As ____________________ são áreas protegidas pelo efeito da Lei, ou seja, sem a necessidade de qualquer ato do poder executivo para serem instituídas e situam-se, de modo geral, ao longo de qualquer curso d'água; ao redor das lagoas, lagos, reservatórios naturais ou artificiais, nascentes e olhos d'água; no topo de morros, montes, montanhas e serras; nas encostas com declividade superior a 45°; nas restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues; nas bordas dos tabuleiros ou chapadas; e em altitude superior a 1.800 (mil e oitocentos) metros.

Alternativas
Comentários
  • É pública incondicionada apenas quando for lesão corporal (leve ou grave).

    No caso em questão, trata-se de ameaça.

  • Definição encontrada no Código Florestal: Lei 12651 de 2012 no art. 4º.