Questão 5408794

• Banca: CONSULPAM
• Órgão: Prefeitura de Resende - RJ
• Ano: 2019
• Provas: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Resende - RJ - Museólogo
• Disciplina: Museologia
• Assuntos: Legislação de Incentivo; Legislações e Normas Técnicas Museológicas

Ainda de acordo com a Lei 12.343/2010, os recursos federais transferidos aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios deverão ser aplicados prioritariamente:

• A. Por meio de Fundo de Cultura, que será acompanhado e fiscalizado por Ministério da Cultura, na forma desta Lei.
• B. Por meio de Fundo de Cultura, que será acompanhado e fiscalizado por Ministério da Fazenda, na forma prevista em orçamento público.
• C. Por meio de Decreto Executivo, que será acompanhado e fiscalizado por Conselho de Cultura, na forma desta Lei.
• D. Por meio de Fundo de Cultura, que será acompanhado e fiscalizado por Conselho de Cultura, na forma do regulamento.

Gabarito: D