Questão 541024

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Transpetro
• Ano: 2011
• Provas: CESGRANRIO - 2011 - Transpetro - Engenheiro Júnior - Segurança
• Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
• Assuntos: Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária; Politicas públicas, Normas e Legislações Ambientais; Poluição das Águas

Em função da necessidade de revisão das diretrizes e procedimentos das ações de resposta a incidente por óleo em águas sob jurisdição nacional, foi publicada, em 2008, a Resolução Conama nº 398.
Essa Resolução estabeleceu a criação de Planos de Emergência Individual que

• A. são dispensáveis aos terminais portuários que não operam diretamente com petróleo e derivados.
• B. são dispensáveis quando o risco de acidente é pequeno em terminais, dutos, sondas terrestres e refinarias, sendo necessário somente apresentar os estudos de risco ao órgão ambiental.
• C. são elaborados apenas com as orientações do conteúdo mínimo estabelecido no Anexo I e com base nas informações referenciais estabelecidas no Anexo II da Resolução Conama nº 398/2008.
• D. são exigidos a marinas, clubes náuticos, pequenos atracadouros, instalações portuárias públicas de pequeno porte, sendo o mesmo para portos e terminais.
• E. deverão conter a definição dos cenários acidentais com a indicação do volume do derramamento e do provável comportamento e destino do produto derramado.

Gabarito: E

Comentários

• Anexo I -  Conteúdo Mínimo do Plano de Emergência Individual;

  2. Cenários acidentais Nesta seção, deverá constar a definição dos cenários acidentais com a indicação do volume do derramamento e do provável comportamento e destino do produto derramado, conforme Anexo II, seção 2.2.

• Art. 5o O Plano de Emergência Individual da instalação deverá ser elaborado de acordo

  com as seguintes orientações:

  I - conforme conteúdo mínimo estabelecido no Anexo I;

  II - com base nas informações referenciais estabelecidas no Anexo II;

  III - com base nos resultados da análise de risco da instalação;

  IV - conforme os critérios de dimensionamento da capacidade mínima de resposta

  estabelecidos no Anexo III;

  V - de forma integrada com o Plano de Área correspondente.