Questão 5410795

• Banca: CEPS-UFPA
• Órgão: UFRA
• Ano: 2019
• Provas: CEPS-UFPA - 2019 - UFRA - Técnico em Contabilidade
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Convênios; Legislação Complementar de AFO

Convênio na gestão pública compreende um acordo, ajuste ou qualquer outro instrumento que discipline a transferência de recursos financeiros dos Orçamentos da União visando à execução de programa de governo. Portanto, NÃO pode ser considerada como uma das fases do convênio:

• A. Prestação de Contas.
• B. Celebração/Formalização.
• C. Proposição.
• D. Execução.
• E. Concessão.

Gabarito: E

Comentários

• No convênio existem 4 fases : Proposição - Celebração/Formalização - Execução - Prestação de Contas.

  Proposição - Plano de Trabalho.

  Celebração/Formalização - Assinatura do Termo.

  Execução - Realização do Objeto.

  Prestação de Contas - Comprovação das Despesas.

• De acordo com o manual de convênios, elaborado pelo Tribunal de Contas da União, e com a Plataforma Mais Brasil, normalmente, um convênio envolve quatro fases:

  • Proposição;

  • Celebração/formalização;

  • Execução;

  • Prestação de contas.

  Portanto, a “concessão” (alternativa E) não pode ser considerada como uma das fases do convênio.

  Gabarito: E

• De acordo com o manual de convênios, elaborado pelo Tribunal de Contas da União, e com a Plataforma Mais Brasil, normalmente, um convênio envolve quatro fases:
  
  
  - Proposição;
  - Celebração/formalização;
  - Execução;
  - Prestação de contas.
  
  
  Portanto, a “concessão" (alternativa E) não pode ser considerada como uma das fases do convênio.
  
  
  
  
  Gabarito do Professor: Letra E.