-
JUSTIFICATIVA: CERTO. Também chamados de conselhos de políticas públicas, os conselhos municipais são uma importante forma de incentivar a participação popular para uma gestão pública mais eficiente e em prol dos cidadãos. Estes grupos atuam em áreas como saúde, atendimento ao idoso e a pessoas com deficiência, educação, direitos da mulher, assistência social, segurança, entre outros, e têm como papel a mediação entre a população e o governo, com intuito de formular políticas públicas do município em diferentes áreas.
-
Certo
JUSTIFICATIVA: Também chamados de conselhos de políticas públicas, os conselhos municipais são uma importante forma de incentivar a participação popular para uma gestão pública mais eficiente e em prol dos cidadãos.
Estes grupos atuam em áreas como saúde, atendimento ao idoso e a pessoas com deficiência, educação, direitos da mulher, assistência social, segurança, entre outros, e têm como papel a mediação entre a população e o governo, com intuito de formular políticas públicas do município em diferentes áreas.
-
GABARITO: CERTO
" (...) Estes conselhos são formados por pessoas, legítimas e representativas de algum grupo de interesse e motivadas a colaborar, seja na questão de meio ambiente, educação, saúde, esporte, cultura ou outra temática" (In: https://www.apremavi.org.br/tag/espaco-apremavi-diario-do-alto-vale/page/2/)
"(...) Com a descentralização proporcionada pela Constituição de 1988, abriram-se espaços para uma participação popular efetiva. Participação que vem ocorrendo por meio de conselhos e comissões municipais, onde a comunidade, via representantes, tem assento, voz e voto." (TENÓRIO, VILLELA et. al.; 2008, p. 7)
-
CERTO
Representam também o chamado Controle Social Informal.
-
Os Conselhos
Municipais possuem a natureza deliberativa e consultiva, cujo objetivo é
formular e controlar a execução das políticas públicas de determinadas áreas do
município (Saúde, Educação, Cultura, etc.). São canais efetivos de participação
social que garantem o exercício da cidadania.
Dessa forma, a afirmativa feita na questão está correta.
Gabarito do Professor: CERTO.