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CESPE. JUSTIFICATIVA: CERTO. O destaque é a descentralização de créditos feita entre unidades gestoras de estruturas administrativas diferentes, enquanto a provisão é feita entre unidades gestoras do mesmo órgão.
Tudo que há de bom: https://linktr.ee/pedrohtp
bons estudos!
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Certo
A descentralização de crédito entre os diferentes órgãos do mesmo ente da federação é denominada de destaque. A descentralização de crédito entre órgãos e/ou entidades integrantes do OF/OSS para execução de ações de interesse da unidade orçamentária descentralizadora e consecução do objeto previsto no programa de trabalho pode ser formalizada por meio do Termo de Execução Descentralizada. Como o ministério e a universidade pertencem ao mesmo ente da federação, é correto afirmar que se trata de implementação direta sem transferência de recurso entre entes da Federação.
Descentralização
Orçamentária
Dotação - Central para Setorial
Provisão - descentralização orçamentária interna (mesmo órgão ou entidade)
Destaque- descentralização orçamentária externa (para outro órgão ou entidade)
Financeira
Cota - Central para Setorial
Sub Repa$$e - descentralização financeira interna (mesmo órgão ou entidade)
Repa$$e- descentralização financeira externa (para outro órgão ou entidade)
DOTAÇÃO - é o montante autorizado por lei.
PROVISÃO - descentralização INTERNA de crédito
DESTAQUE - descentralização EXTERNA de crédito
SUB-REPASSE - descentralização INTERNA de dinheiro ($$$$)
REPASSE - descentralização EXTERNA de dinheiro ($$$$)
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Descentralização de Créditos Orçamentários:
DestaquE - Externo
ProvIsão - Interno
Descentralização de RECURSOS:
REPASSE - EXTERNO
SUB-REPASSE - INTERNO
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✅Correta.
Descentralização é uma movimentação e temos a orçamentária e a financeira. A descentralização ORÇAMENTÁRIA é associada a CRÉDITOS/DOTAÇÃO e pode ser por:
DestaquE = Movimentação que não está na mesma estrutura organizacional. É Externo.
ProvIsão = Descentralização de créditos na MESMA estrutura organizacional. É Interno.
Fonte: Aula do Prof: Anderson Ferreira, Gran Cursos.
❤️✍
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CERTO
Descentralização/Movimentação de Créditos:
Destaque → descentralização externa dos créditos, efetuada entre órgãos distintos. (Distante)
Provisão → descentralização interna dos créditos, efetuadas entre Unidades Gestoras do mesmo órgão. (Perto)
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- Questões do QC
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A questão trata do assunto
DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS. Está disciplinada no Manual de
Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).
Observe o item 4.4.1.2, pág. 97, do
MCASP:
“As descentralizações de
créditos orçamentários ocorrem quando for efetuada movimentação
de parte do orçamento, mantidas as classificações
institucional, funcional, programática e econômica, para que outras
unidades administrativas possam executar a despesa orçamentária.
As descentralizações de créditos
orçamentários não se confundem com transferências e
transposição, pois:
a. Não modificam a programação ou o
valor de suas dotações orçamentárias (créditos adicionais); e
b. Não alteram a unidade orçamentária
(classificação institucional) detentora do crédito orçamentário aprovado na lei
orçamentária ou em créditos adicionais."
Quando envolver unidades
gestoras de um mesmo órgão tem-se a descentralização interna,
também chamada de provisão. Se, porventura, ocorrer entre unidades
gestoras de órgãos ou entidades de estrutura diferente,
ter-se-á uma descentralização externa, também
denominada de destaque.
Portanto, havendo a necessidade
da unidade gestora descentralizar uma parcela de
seus créditos orçamentários a outra unidade, em estrutura
administrativa diferente, deve efetuar um destaque. Como pode
se observar, a banca cobrou a literalidade da norma. Muito
importante a leitura do MCASP.
Gabarito do Professor: CERTO.
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Gab: CERTO
- Movimenta CRÉDITO - Autorização.
- Interno: ProvIsão;
- Externo: DEstaque.
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- Movimenta RECURSO - Execução.
- REpassE: ExtErno;
- Subrepasse: Interno.
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FONTE: Explicação do meu Resumo de AFO-2022. pág. 129.
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OBS: Vendo meu resumo de AFO. Acesse: Linktr.ee/soresumo e baixe sua amostra.
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Alguém me explica a diferença de Descentralização de Crédito / Descentralização de RECURSOS:
:)