-
Gab. Preliminar: Certo | Gab. Definitivo:
Nos casos em que há necessidade de criação de um novo programa de trabalho que não consta da Lei Orçamentária e créditos adicionais do ano, como na abertura de créditos especiais ou extraordinários, deve-se proceder inicialmente com uma solicitação de uma alteração orçamentária qualitativa. Esse tipo de alteração implica na criação de uma nova ação com todos os seus atributos, OU no desdobramento de uma ação existente em novo subtítulo ou plano orçamentário. A solicitação de alteração qualitativa pode partir da UO, do Órgão Setorial ou mesmo da SOF.
Fonte: Manual Técnico de Orçamento.
Tudo que há de bom: https://linktr.ee/pedrohtp
bons estudos!
-
Certo
JUSTIFICATIVA: A criação de uma nova ação é inerente à alteração orçamentária qualitativa. O que caracteriza determinada alteração orçamentária como qualitativa é justamente a inexistência de previsão no orçamento original de uma ação específica para a despesa que se quer acrescentar.
-
Olá, caros colegas. Eis um fragmento de texto que encontrei em minhas pesquisas:
"Caso seja necessário modificar os atributos de determinado crédito orçamentário, a modificação deverá ser feita por meio de créditos suplementares, créditos especiais ou créditos extraordinários. As alterações orçamentárias podem ser qualitativas ou quantitativas.
Uma alteração quantitativa apenas modifica o total de crédito constante na LOA através de um crédito suplementar, reforçando a dotação já existente para uma determinada despesa.
Já alteração qualitativa é aquela que modifica o conteúdo da LOA, incluindo nova despesa não prevista (crédito especial) ou urgente (crédito extraordinário).
Portanto, temos que os créditos suplementares não alteram os atributos do crédito orçamentário, mas apenas a dotação."
Fonte: https://cadernodeprova.com.br/atributos-dos-creditos-orcamentario-alteracao-qualitativa-e-quantitativa/
Como a questão pede o conceito de alteração QUALITATIVA, é certo que para que ocorra faz-se necessária uma nova ação, seja ela apenas uma nova despesa, não prevista anteriormente (cré. especial) ou uma despesa fruto de calamidade pública e urgência (cré. extraordinário).
Abraços!
-
QUALY É ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO( colegas do QC)
QUALITATIVAS = ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS --> CRIAÇÃO DE DESPESA NOVA
QUANTITATIVAS = SUPLEMENTAR --> REFORÇO DE DESPESA JÁ EXISTENTE
-
Se o MTO diz que " Esse tipo de alteração implica na criação de uma nova ação com todos os seus atributos, ou no desdobramento de uma ação existente em novo subtítulo ou plano orçamentário", não faz sentido essa palavra "necessariamente" levar ao gabarito como certo.
A banca se contradiz em outra questão:
Q883598
Uma alteração orçamentária qualitativa para a abertura de créditos especiais pode resultar na criação de um programa de trabalho, de uma ação com todos os seus atributos e de um novo subtítulo de uma ação já existente.
Gab: Certo
Ou seja, ela mesma disse que uma alteração qualitativa pode ser: 1) criação de um programa, 2) criação de uma ação, ou 3) criação de um novo subtítulo para uma ação já existente (ou seja, não criou uma nova ação, mas alterou uma existente).
-
A questão trata do ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, conforme Manual Técnico do Orçamento (MTO).
Observe o item 8.4, do MTO:
“8.4 ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
8.4.5 PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO DE
ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
8.4.5.2.2 Ajustes para Aplicação de
Recursos em Ação, Subtítulo ou Plano Orçamentário não Existentes no Exercício
Nos casos em que há necessidade
de criação de um novo programa de trabalho que não consta da Lei
Orçamentária ou dos créditos adicionais do ano, como na abertura de créditos
especiais ou extraordinários, deve-se proceder inicialmente com uma solicitação
de uma alteração orçamentária qualitativa. Esse tipo de
alteração implica na criação de uma nova ação com todos os
seus atributos, ou no desdobramento de uma ação existente em novo subtítulo ou
plano orçamentário. A solicitação de alteração qualitativa pode partir da UO,
do OS ou mesmo da SOF".
Portanto, como pode se observar,
a banca cobrou a literalidade da norma. Muito importante a leitura
do MTO.
Gabarito do Professor: CERTO.
-
Gab: CERTO
Exatamente o que o Marcinho comentou.
- Quando criamos um crédito adicional Especial ou Extraordinário, obtemos uma alteração orçamentária QUALITATIVA. É nesta alteração que a Administração cria um novo programa, uma despesa não prevista ou destina recursos a um estado de calamidade pública (criação de despesa também). Assim, como estamos diante de créditos que AUMENTAM despesas, mas que dessa despesa FAZ GERAR algo novo, temos uma alteração qualitativa no orçamento.
Por outro lado, na quantitativa aumentamos apenas a quantidade do recurso na LOA. O crédito adicional utilizado para este fim é o suplementar, pois ele apenas suplementa/ adiciona ou aumenta o valor orçamentário contido na LOA. Com isso, gabarito correto!
-------
OBS: Vendo meu resumo de AFO. Acesse: Linktr.ee/soresumo e baixe sua amostra.
-
Gabarito: C
A alteração qualitativa está diretamente ligada aos créditos adicionais especiais e extraordinários, na medida em que estes criam uma nova ação. A alteração quantitativa, por sua vez, está ligada ao crédito adicional suplementar, uma vez que este só reforça uma dotação já existente, ou seja, quantitativamente.