Questão 541165

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Transpetro
• Ano: 2011
• Provas: CESGRANRIO - 2011 - Transpetro - Técnico Ambiental Júnior
• Disciplina: Meio Ambiente
• Assuntos: Resíduos Sólidos; Saneamento Geral

Tendo em vista os problemas gerados pelos resíduos industriais, considere as afirmativas abaixo.
I - O Programa de Gerenciamento de Resíduos Industriais tem por objetivo geral possibilitar o controle mais eficiente da destinação dos resíduos industriais.
II - O Sistema de Manifesto de Resíduos é um instrumento de controle que possibilita conhecer e controlar a forma de destinação dada pelo gerador, transportador e receptor de resíduos.
III - O Sistema de Manifesto de Resíduos está sujeito apenas à vinculação das pessoas jurídicas de direito privado.
Está correto o que se afirma em

• A. I, apenas.
• B. II, apenas.
• C. I e II, apenas.
• D. II e III, apenas.
• E. I, II e III.

Gabarito: C

Comentários

• Estão sujeitas a se vincular ao Sistema de Gerenciamento de Resíduos, todas as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, geradoras, transportadoras e receptoras de resíduos.

• O Sistema de Manifesto de Resíduos é um instrumento de controle que permite ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) conhecer e monitorar a destinação dada pelo gerador, transportador e receptor aos resíduos.

  Estão sujeitas à vinculação ao Sistema todas as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, geradoras, transportadoras ou receptoras de resíduos (DZ-1310.R-7, Sistema de Manifesto de Resíduos).

  A legislação determina que a saída de todos os resíduos, exceto os domésticos, das instalações da garagem, deve ser realizada mediante emissão de um manifesto de resíduo, devidamente preenchido e assinado. Deverão ser preenchidos manifestos para cada resíduo gerado e para cada retirada realizada