Gab. E
Art. 11. Compete ao Conselho Superior: V – deliberar sobre a exoneração de Procurador do Distrito Federal julgado inapto no estágio probatório, encaminhando cópia da decisão ao Procurador-Geral para efetivação junto ao Governador do Distrito Federal;
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(BLOCO - 250 Questões Inéditas da LC 395/01)
Questão 52. Compete ao Procurador-Corregedor oficiar ao Procurador-Geral pela exoneração de Procurador do Distrito Federal julgado inapto no estágio probatório.
Justificativa. Art. 9º Compete ao Procurador-Corregedor: IV – oficiar ao Conselho Superior pela exoneração de Procurador do Distrito Federal julgado inapto no estágio probatório. Errada.
Questão 59. Compete à Corregedoria oficiar ao Conselho Superior e ao Procurador-Geral a exoneração de Procurador do Distrito Federal julgado inapto no estágio probatório.
Justificativa. Art. 9º Compete ao Procurador-Corregedor: IV – oficiar ao Conselho Superior pela exoneração de Procurador do Distrito Federal julgado inapto no estágio probatório;
VI – oficiar ao Conselho Superior ou ao Procurador-Geral para representação ao Ministério Público contra Procurador do Distrito Federal, por prática de ilícito penal ou ato de improbidade administrativa. Errada.
Questão 112. Compete ao Conselho Superior deliberar sobre a exoneração de Procurador do Distrito Federal julgado inapto no estágio probatório.
Justificativa. Art. 11. Compete ao Conselho Superior: V – deliberar sobre a exoneração de Procurador do Distrito Federal julgado inapto no estágio probatório, encaminhando cópia da decisão ao Procurador-Geral para efetivação junto ao Governador do Distrito Federal. Correta.
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bons estudos!