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Prova CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Técnico Jurídico - Eletricidade e Comunicação


ID
5413438
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
História e Geografia de Estados e Municípios
Assuntos

Julgue o item que se segue, acerca da realidade contemporânea do Distrito Federal (DF).

O produto interno bruto (PIB) do DF está entre os dez primeiros no ranking nacional das economias medidas pelo PIB, contudo ainda subsiste no DF uma grave situação de desigualdade social e de renda, informalidade e desemprego, marcadamente nas regiões administrativas mais distantes do Plano Piloto.

Alternativas
Comentários
  • CERTO

    JUSTIFICATIVA CESPE: Apesar do elevado PIB do DF, a distribuição de renda, de empregos e de oportunidades é bastante desigual, principalmente nas periferias mais distantes da RA-I ( PLANO PILOTO).

  • Gab (C)

    "De um lado uma Ferrari do outro uma carroça".

  • Certo

    O PIB do DF é o maior da região Centro-Oeste.

    Realidade Econômica do DF

    O Distrito Federal responde por 3,84% do PIB nacional, sendo o oitavo maior PIB dos estados brasileiros, ficando atrás dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Bahia. O PIB do DF é o maior da região Centro-Oeste.

  • CERTO

    O PIB do Distrito Federal está entre os três maiores do país, ainda assim, a unidade federativa é marcada por desigualdade de social e de renda, informalidade e desemprego, marcadamente nas regiões administrativas mais distantes do Plano Piloto.

  • Sobre o PIB, DF está em terceiro, só perde para o RJ e SP.

  • CERTO

    Quem mora em Brasília provavelmente acertaria a questão!

  • PIB: Entre os setores da economia mais representativos para o Produto Interno Bruto (PIB) do DF, destacam-se, de maneira geral, o setor terciário (comércio, prestação de serviços e funcionalismo público) e o setor secundário (formado principalmente por gráficas, indústrias moveleiras e de construção civil).

    GINE: O DF e o Amazonas são as duas unidades da federação que apresentam as mais altas taxas de desigualdade do país.

    Fonte: Gran Cursos

    Gabarito: Certo

    A vontade não permite indisciplina.

  • Só para deixar claro, o DF é o sétimo maior PIB em relação aos Estados e o terceiro em relação ao municípios. Dados da Codepan.

ID
5413441
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
História e Geografia de Estados e Municípios
Assuntos

Julgue o item que se segue, acerca da realidade contemporânea do Distrito Federal (DF).


No DF, a água subterrânea é considerada um recurso hídrico para uso regular durante todas as estações do ano, sendo aproveitada para incrementar o abastecimento urbano e rural e o da área de serviços e da indústria.

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: ERRADO

    De fato, a utilização de águas subterrâneas no DF é tida como um incremento ao abastecimento urbano e rural e ao da área de serviços, indústria e irrigação. Contudo, sua produção ainda não pode ser classificada como de uso regular, haja vista que, além de outros fatores, o sistema de outorga de água subterrânea implantado pela ADASA (Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federa) ainda carece de otimização administrativa, normativa e técnica.

    ASPECTOS SOBRE O USO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NO DF:

    1) PRINCIPAIS USOS: ABASTECIMENTO DOMÉSTICO; USO INDUSTRIAL; USO AGROPECUÁRIO; RECREAÇÃO E PAISAGISMO; E MINERAÇÃO;

    2) É UM RECURSO ESTRATÉGICO: "Neste contexto, as águas subterrâneas captadas através de poços tubulares profundos constituem-se num recurso estratégico para abastecimento público" (MATOS; SANTOS, 2007, p. 5)

    3) R.A. DE SÃO SEBASTIÃO COMO PRINCIPAL UTILIZADORA: "Um destaque no uso da água subterrânea dentro da área de atendimento da CAESB é a Cidade de São Sebastião, onde o abastecimento é feito exclusivamente pela explotação de uma bateria de 20 poços tubulares profundos" ((CAMPOS et. al., 2007, p. 6)

    Fonte: Gestão de Recursos Hídricos Subterrâneos no Distrito Federal: Diretrizes, Legislação, Critérios Técnicos, Sistema de Informação Geográfica e Operacionalização - 2007;

    Monitoramento das Águas Subterrâneas do DF: Dados Preliminares - 2006

  •  RESPOSTA: A água subterrânea no DF deve ser vista como um recurso estratégico para complementar o abastecimento nos períodos de estiagem, ou como opção ao sistema de abastecimento por mananciais superficiais


ID
5413444
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
História e Geografia de Estados e Municípios
Assuntos

Julgue o item que se segue, acerca da realidade contemporânea do Distrito Federal (DF).

Cerca de 70% do território do DF é composto por áreas rurais, responsáveis tanto pela produção agropecuária da região quanto pela contenção do crescimento urbano desordenado e pela preservação de nascentes, mananciais e áreas de vegetação nativa do cerrado.

Alternativas
Comentários
  • Gab. C

    Quem passa pela capital federal e vê uma região com tantos monumentos, que atraem a atenção e olhares de turistas de todo o mundo, nem sempre imagina que o território local é composto por 70% de área rural. Segundo dados da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri), o setor emprega cerca de 30 mil pessoas diretamente. O Valor Bruto da Produção (VBP) do DF gira em torno de R$ 2,5 bilhões.

    (...)

    Para o secretário de Agricultura, Dilson Resende, a área rural do DF é importante tanto pela produção agropecuária quanto pela geração de empregos e renda a milhares de família – e do consequente incremento no Produto Interno Bruto (PIB) e no VBP do DF, contribuindo para o fortalecimento da economia da região. “Ela também é significativa para o planejamento territorial, pois a área rural ajuda a controlar o crescimento desordenado no DF”, pontua o secretário.

    Dílson Resende sublinha que o setor, tanto no que concerne ao agronegócio quanto ao espaço rural, são importantes na manutenção da qualidade de vida, na preservação das nascentes e mananciais, bem como das áreas de preservação de matas e de Cerrado. “É muito importante para a qualidade de vida e no planejamento e na integridade do território do DF”, valoriza.

    Fonte: Setor agrícola do Distrito Federal gera cerca de 30 mil empregos – Agência Brasília (agenciabrasilia.df.gov.br)

    Tudo que há de bom: https://linktr.ee/pedrohtp

    bons estudos!

  • JUSTIFICATIVA CESPE : CERTO. O maior percentual de terras do DF destina-se às áreas rurais, com importante papel na produção econômica, empregabilidade, proteção e preservação ambiental, além de significar terrenos de reserva para o planejamento do crescimento da cidade.

    ERREI ESSA.... kkk

  • Certo

    O PAD/DF – PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DIRIGIDO DO DISTRITO FEDERAL foi um programa concebido e implantado pelo Governo do Distrito Federal, com início em 1977, visando incorporar ao processo produtivo áreas rurais do Distrito Federal, até então inteiramente inexploradas. O Programa abrangeu uma área de 61.000 hectares, contemplando diversos projetos de atividade econômica, de acordo com suas características de relevo e aptidão agrícola. Os resultados obtidos no PAD/DF contribuíram para levar a agricultura para o Entorno de Brasília, para o Oeste da Bahia e Mato Grosso transformando os Cerrados brasileiros num grande celeiro e o Distrito federal em polo indutor de desenvolvimento agrícola.

  • GABARITO: CERTO

    "A Macrozona Rural corresponde a 70,34% da área total do DF" (PDOT, 2007, p. 158)

    Por Macrozona Rural, entendem-se "os espaços destinados às atividades de finalidade rural, predominantemente do setor primário" (PDOT, 2007, p. 158)

    Fonte: http://www.seduh.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2017/09/proposta_macrozoneamento.pdf

  • O pessoal, assim como o Taryk que também comentou essa questão, fez confusão entre RURAL/Zona Rural, também chamada de campo(região que fica fora da cidade) com Agronegócio e suas consequências. O território do DF é composto em 70% por áreas rurais como sítios, chácaras, fazendas, etc, que realmente tem papel fundamental na contenção do crescimento urbano desordenado e pela preservação de nascentes, mananciais e áreas de vegetação nativa do cerrado, tanto por interesse próprio de subsistência, como por imposição de mecanismos de exploração da área. Como exemplo temos as áreas particulares de preservação ambiental perpétua. Proprietários de imóveis que queiram conservar a biodiversidade podem garantir a preservação em caráter perpétuo de suas áreas por meio da criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), um exemplo disso no DF é a região da chapada imperial, unidade de conservação de caráter privado.

  • CERTO

    72,9% do território do Distrito Federal é composto por área rural, segundo dados da Companhia de Planejamento do Distrito Federal, a Codeplan. 

  • área rural é responsável por conter o crescimento desordenado urbano?

    Conta isso pros grileiros daqui...

  • errei essa questao umas 2x

  • Vegetação nativa do Cerrado agora é soja? o.o

  • >> Quase todas as regiões administrativas do DF possuem área rural – inclusive o Plano Piloto, que abriga a Granja do Torto. Mas as maiores estão em Planaltina, Paranoá e Brazlândia, respectivamente. As duas primeiras se destacam pelas grandes áreas de produção de grãos, como soja, milho, sorgo, feijão e trigo. Essa região também possui grandes lavouras de alho irrigado. Já Brazlândia é uma região produtora de hortaliças folhosas, além de pimentão, tomate, morango, goiaba, jiló, quiabo e abobrinha, entre outras.

    Também possuem grandes áreas rurais as regiões de Sobradinho, Gama e São Sebastião. E uma região rural tão grande também permite uma produção diversificada, que hospeda ainda a pecuária de leite e de corte, a avicultura, a piscicultura e a suinocultura. Fonte: https://www.agenciabrasilia.df.gov.br

    Já foi questão de prova:  A produção de feijão no Distrito Federal é significativa, sendo superada apenas pelas toneladas de grãos de milho e de soja produzidas.

    Gabarito: certo

    A vontade não permite indisciplina.


ID
5413447
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
História e Geografia de Estados e Municípios
Assuntos

Em comício no interior de Goiás, o então candidato à presidência da República Juscelino Kubistchek (JK), ao ser inquirido por um eleitor, comprometeu-se, se eleito, a transferir a capital brasileira para o interior do país. Em seu governo, JK comandou a construção de Brasília em tempo recorde, inaugurando-a em abril de 1960. Considerando os aspectos marcantes da construção de Brasília e de sua consolidação como a nova sede dos Poderes da República, julgue o item seguinte.

A presença de operários vindos dos mais diversos pontos do país, a exemplo de mineiros e nordestinos, conhecidos como candangos, foi vital para a construção de Brasília, além de ter contribuído para a diversificada composição da população do novo Distrito Federal.

Alternativas
Comentários
  • Gab. C

    Confirma-se, assim, a imagem predominante de que a migração nordestina foi a mais importante do ponto de vista demográfico, para a formação de Brasília. A esse respeito cabe uma consideração acerca da figura do migrante, notadamente o nordestino, que se transformou em um dos símbolos no período de construção e funcionamento inicial da nova capital. Trata-se da designação dada aos primeiros habitantes de Brasília, que passaram a ser conhecidos como "Candangos". 

    Fonte: Veredas de Brasília : as expedições geográficas em busca de um sonho / Nelson de Castro Senra (organizador) ; Nísia Trindade Lima ... [et al.]. - Rio de Janeiro : IBGE, Centro de Documentação e Disseminação de Informações, 2010. 195 p

    Tudo que há de bom: https://linktr.ee/pedrohtp

    bons estudos!

  • Certo

    Dezenas de milhares de trabalhadores foram trazidos de outras regiões do Brasil para a construção da nova capital, a maioria do Nordeste. A grande maioria desses trabalhadores saiu da terra natal com uma mala e pouquíssimo dinheiro —às vezes nem isso, só com a roupa do corpo —e lotavam a carroceria dos caminhões para viajar dias e dias em estradas precárias, de terra batida, até o local demarcado para a construção de Brasília, onde só havia mato e poeira. A viagem já foi uma saga.

    Deixaram para trás mulher, filhos, familiares e a convivência nas localidades, nos lugares, de onde partiram. A jornada de trabalho era intensa, os alojamentos eram insalubres, a alimentação não era de boa qualidade e os salários eram baixos. Praticamente, os candangos não tinham folga, feriado ou final de semana. Era preciso construir Brasília em tempo recorde, a ponto de ser inaugurada ainda no governo de JK. Manifestações por melhores condições de trabalho eram repelidas com violência pela Guarda Especial de Brasília (GEB).

    O artista Bruno Giorgi denominou o seu monumento na Praça dos Três Poderes, em homenagem a esses trabalhadores, de Os Guerreiros que, mais tarde, foi renomeado de Os Candangos. Essa denominação inicial do monumento expressa bem a construção de certa dimensão épica atribuída à fundação da cidade.

  • Pensei q os candangos se referiam aos nordestinos, não sabia q mineiros tbm eram considerados.

  • GABARITO: CERTO

    Outra questão: CESPE - Soldado Policial Militar (PMDF)/Combatente/2001: A saga das famílias que vieram para a construção de Brasília, envolvendo migrações internas e o nascimento da figura do candango, traduz o alto impacto social gerado em regiões de imigrantes bem como permite a construção de certa dimensão épica atribuída à fundação da cidade.

    "Brasília foi construída num ritmo febril e atraiu dezenas de milhares de trabalhadores de vários pontos do

    Brasil, conhecidos como candangos, vieram principalmente do Nordeste"

    Fonte: Prof. Leandro Signori

  • Minha contribuição.

    Brasília foi construída num ritmo febril e atraiu dezenas de milhares de trabalhadores de vários pontos do Brasil, conhecidos como candangos, vieram principalmente do Nordeste. A grande maioria desses trabalhadores saiu da terra natal com uma mala e pouquíssimo dinheiro — às vezes nem isso, só com a roupa do corpo — e lotavam a carroceria dos caminhões para viajar dias e dias em estradas precárias, de terra batida, até o local demarcado para a construção de Brasília. Muitos deixaram para trás mulher, filhos, familiares e a convivência nas localidades, nos lugares, de onde partiram. A jornada de trabalho era intensa, os alojamentos eram insalubres, a alimentação não era de boa qualidade e os salários eram baixos. Praticamente, os candangos não tinham folga, feriado ou final de semana. Era preciso construir Brasília em tempo recorde, a ponto de ser inaugurada ainda no governo de JK. Manifestações por melhores condições de trabalho eram repelidas com violência pela Guarda Especial de Brasília (GEB). Para abrigar esses trabalhadores, vários núcleos de moradia surgiram em torno do Plano Piloto. A principal concentração foi a Cidade Livre, atual Núcleo Bandeirante.

    Fonte: Estratégia

    Abraço!!!

  • Brasília foi construída num ritmo febril e atraiu dezenas de milhares de trabalhadores de vários pontos do Brasilconhecidos como candangosvieram principalmente do Nordeste. A grande maioria desses trabalhadores saiu da terra natal com uma mala e pouquíssimo dinheiro — às vezes nem isso, só com a roupa do corpo — e lotavam a carroceria dos caminhões para viajar dias e dias em estradas precárias, de terra batida, até o local demarcado para a construção de Brasília. Muitos deixaram para trás mulher, filhos, familiares e a convivência nas localidades, nos lugares, de onde partiram.

    Gab: certo!

     

  • Gab: CERTO

    • Como o povoado brasileiro se concentrava na parte litorânea, JK mandou buscar os "oreia seca" para iniciar as obras. Foi então que trouxeram trabalhadores de vários estados, mas de GRANDE parte do Nordeste, Goiânia e Minas Gerais. Futuramente apelidados de “Candangos”; o trabalho dos candangos era considerado escravo. FONTE: Meu resumo de RIDE-DF, pág. 03.

    ------

    OBS: Vendo meu resumo da RIDE-DF. Acesse: Linktr.ee/soresumo e baixe sua amostra!

  • Questão para complementar:

    C/E: Apesar da grande imigração de nordestinos, os trabalhadores oriundos da região Centro-Oeste, sobretudo do estado de Goiás, predominaram na construção de Brasília.

    Errado: Na verdade, o Estado que mais forneceu mão de obra para o DF foi Goiás. Por sua vez, a região nordeste foi a que mais forneceu mão de obra.


ID
5413450
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
História e Geografia de Estados e Municípios
Assuntos

Em comício no interior de Goiás, o então candidato à presidência da República Juscelino Kubistchek (JK), ao ser inquirido por um eleitor, comprometeu-se, se eleito, a transferir a capital brasileira para o interior do país. Em seu governo, JK comandou a construção de Brasília em tempo recorde, inaugurando-a em abril de 1960. Considerando os aspectos marcantes da construção de Brasília e de sua consolidação como a nova sede dos Poderes da República, julgue o item seguinte.

A construção de Brasília inscreve-se no contexto de desenvolvimentismo dos anos JK, quando a crença otimista na modernização do país era embalada, por exemplo, pela conquista da primeira Copa do Mundo de Futebol.

Alternativas
Comentários
  • JUSTIFICATIVA CESPE: CERTO. Brasília foi a meta-síntese do quinquênio JK e simboliza o sopro de otimismo que varria o país naquele contexto histórico

  • Certo

    A construção de Brasília era a meta-síntese do Plano de Metas do presidente Juscelino Kubitschek, cujo objetivo era acelerar o desenvolvimento do país em diversas áreas, como nas de energia, transportes, produção agrícola, indústria e educação.

    O Plano de Metas foi um importante programa de industrialização e modernização levado a cabo na presidência de Juscelino Kubitschek, na forma de um “ambicioso conjunto de objetivos setoriais”, que “daria continuidade ao processo de substituição de importações que se vinha desenrolando nos dois decênios anteriores”. Constitui-se em um conjunto de 30 objetivos a serem alcançados em diversos setores da economia e da administração. Na última hora o plano incluiu mais uma meta, a 31a, chamada de meta-síntese: a construção de Brasília e a transferência da capital federal, o grande desafio de JK.

  • Gab. C

    No governo J.k. (1956-60), O Brasil passa por rápidas transformações. O plano de Metas abre a economia ao capital estrangeiro e a entrada em larga escala de empresas multinacionais faz com que o país passe pela “modernização”, ou seja, deixava de ser rural e foi se tornando predominantemente urbano-industrial. A construção da nova capital (com base na concepção arquitetônica e urbanística moderna) deveria funcionar como exemplo a ser seguido pelas demais cidades brasileiras.

    Brasília foi “planejada” para não ter engarrafamentos, pobres, nem mendigos. Seria a capital da equidade social, com boa qualidade de vida. Parte do planejamento não vingou e, hoje, o Distrito Federal não foge à regra das demais cidades brasileiras, ou seja, este espaço geográfico apresenta os mesmos problemas dos grandes centros urbanos como periferização, falta de infra-estrutura, desemprego, violência e degradação do meio ambiente.

    Tudo que há de bom: https://linktr.ee/pedrohtp

    bons estudos!

  • Questão psf= questão para se f...

  • GABARITO: CERTO

    A propósito, segue relato do jornalista Joaquim Ferreira dos Santos, em seu livro Feliz 1958 - O ano que não devia terminar:

    "— Foi o ano em que tudo deu certo. O Brasil ganhou a Copa do Mundo pela primeira vez. João Gilberto lançou Chega de Saudade, o disco fundador da bossa nova. A revista Manchete apresentou fotos belas da colunata do Palácio da Alvorada pronta, mostrando que Brasília, em construção, se tornaria mesmo realidade, e não mais uma lenda brasileira que não se confirmaria. A arquitetura de Niemeyer causava espanto internacional. Em 1958, o Brasil assistia a Rio Zona Norte, o primeiro filme de Nelson Pereira dos Santos, que inaugurou o Cinema Novo. O Brasil se industrializava"

    Fonte: Agência Senado

    Curiosidade 1: Há um registro fotográfico em que o próprio JK condecora o capitão Bellini, o mesmo que ergueu a taça Jules Rimet em foto épica.

    Curiosidade 2: O Brasil despacha, por 5 a 2, a Suécia na final, com 2 gols de Pelé, 2 gols de Vavá e 1 gol de Zagallo.

  • Quando a banca quiser que você erre, ela fará isso com sucesso. Acho que nenhum professor falou dessa situação!

  • Até o momento da questão em que diz: "quando a crença otimista na modernização do país era embalada" não apresentava nada de novo no comando da questão, mas falou de COPA DO MUNDO como exemplo de modelo otimista de modernização, aí nem Galvão Bueno acreditaria nisto kkkkkkkkkkkk

  • Mal lembro do 7x1, vou lembrar de primeira copa do mundo rpz. kkkk

  • Mas o que tem a ver Copa do Mundo de 1958 com a construção de Brasília? Examinador quis inovar demais.

  • Bola Fora! Cespe a gente se liga em você.

  • A primeira Copa do Mundo foi em 1930

    O primeiro título do Brasil numa Copa do Mundo foi em 1958

    Na boa, CESPE... arranja uns redatores menos porcos!

  • Essa questão não pode ser séria.


ID
5413453
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
História e Geografia de Estados e Municípios
Assuntos

Em comício no interior de Goiás, o então candidato à presidência da República Juscelino Kubistchek (JK), ao ser inquirido por um eleitor, comprometeu-se, se eleito, a transferir a capital brasileira para o interior do país. Em seu governo, JK comandou a construção de Brasília em tempo recorde, inaugurando-a em abril de 1960. Considerando os aspectos marcantes da construção de Brasília e de sua consolidação como a nova sede dos Poderes da República, julgue o item seguinte.

A construção de Brasília não sofreu oposição relevante e, depois da inauguração da cidade, sua consolidação como a nova sede político-administrativa da República avançou sem maiores contestações.

Alternativas
Comentários
  • ERRADA

    Houve cerrada oposição, personificada na UDN. A consolidação sofreu percalços já no governo Jânio Quadros, com gente defendendo a volta da capital ao Rio de Janeiro

  • Justificativa da banca CEBRASPE:

    JUSTIFICATIVA: ERRADO. Houve cerrada oposição,personificada na UDN. A consolidação sofreu percalços já no governo Jânio Quadros, com gente defendendo a volta da capital ao Rio de Janeiro.

  • Minha contribuição.

    A construção de Brasília enfrentou muitas resistências políticas. Vários segmentos políticos colocaram-se contra a transferência da capital do Rio de Janeiro para Brasília. A União Democrática Nacional (UDN), por exemplo, foi contra a transferência da capital e convocou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidades na construção de Brasília, em 1958. Essa CPI foi protelada até a inauguração da nova capital, em 21 de abril de 1960.

    Fonte: Estratégia

    Abraço!!!

  • ERRADO

    A construção de Brasília sofreu forte oposição de grupos de interesse que preferiam que a capital do país permanecesse no Rio de Janeiro.

  • Houve cerrada oposição,personificada na UDN. A consolidação sofreu percalços já no governo Jânio Quadros, com gente defendendo a volta da capital ao Rio de Janeiro.

  • A construção de Brasília não sofreu oposição relevante. Questão Errada!!!


ID
5413456
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
História e Geografia de Estados e Municípios
Assuntos

Em comício no interior de Goiás, o então candidato à presidência da República Juscelino Kubistchek (JK), ao ser inquirido por um eleitor, comprometeu-se, se eleito, a transferir a capital brasileira para o interior do país. Em seu governo, JK comandou a construção de Brasília em tempo recorde, inaugurando-a em abril de 1960. Considerando os aspectos marcantes da construção de Brasília e de sua consolidação como a nova sede dos Poderes da República, julgue o item seguinte.

A criação da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) cumpriu integralmente seu objetivo ao promover a ocupação ordenada e planejada de toda a área limítrofe do Distrito Federal, ao sanar problemas estruturais com a plena oferta de bens e serviços públicos, oportunidades de emprego e assistência à saúde no chamado Entorno.

Alternativas
Comentários
  • Gab. E

    (350 Questões Inéditas, Conhecimentos sobre o Distrito Federal)

    Questão 35. A RIDE-DF tem concretizado as expectativas de boa integração econômica-social-cultural por meio soma de esforços municipais e estaduais.

    Justificativa. O porcentual do PIB do Distrito Federal é muito superior ao dos demais municípios, confirmando que o desenvolvimento econômico e, consequentemente, o social e o cultura encontram-se fortemente centralizados no DF. Ou seja, a situação da RIDE-DF só reforçou a centralidade do DF e a dependência dos demais municípios em relação a ele. Isso tem gerado ônus em vários sistemas públicos do DF, como saúde, educação e segurança, em detrimento à melhoria dos municípios. Errada.

    Questão 36. Por ser constituída por municípios de dois Estados mais o DF, a gestão da RIDE-DF só pode ser feita em nível federal e, em consequência, a morosidade do desenvolvimento da região pode ser contatada na prática: o esperado desenvolvimento não aconteceu ou é muito pequeno para ser considerado bom resultado.

    Justificativa. Por ser constituída por municípios de dois Estados mais o DF, a RIDE-DF apresenta-se como uma situação peculiar de relacionamento metropolitano, pois sua gestão só pode ser feita em nível federal, o que culmina na morosidade dos processos relacionados ao desenvolvimento da região. Fato constatado na prática, pois o esperado desenvolvimento não aconteceu ou é muito pequeno para ser considerado um bom resultado.

    Fonte: Brasília: transformações na ordem urbana / organização Rômulo José da Costa Ribeiro, Gabriela de Souza Tenorio, Frederico de Holanda; coordenação Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro. - 1. ed. - Rio de Janeiro: Letra Capital, 2015.  

    Questão 37. O aquém resultado da RIDE-DF pode ser explicado pelo fato de esta ter sido baseada em fato institucional e político que não considerou as relações sócio-econômico-culturais entre os seus entes.

    Justificativa. A criação da RIDE-DF constituiu-se em um fato institucional e político, não respeitando, ou mesmo considerando, as relações sócio-econômico-culturais entre os seus entes. A maioria dos municípios não tem relação com o DF, estando seu desenvolvimento e cotidiano ligados ao município-sede de seu estado. Correta.

    Fonte: Brasília: transformações na ordem urbana / organização Rômulo José da Costa Ribeiro, Gabriela de Souza Tenorio, Frederico de Holanda; coordenação Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro. - 1. ed. - Rio de Janeiro: Letra Capital, 2015. 

    Tudo que há de bom: https://linktr.ee/pedrohtp

    bons estudos!

  • JUSTIFICATIVA CESPE: ERRADO. O Entorno continua sendo área problemática e sua ocupação se faz de modo desordenado, nada planejado, e com visíveis carências estruturais

  • As questões de RIDE dessa prova estão bem melhores - mais diversificadas e elaboradas - do que as questões aplicadas nas provas da PCDF...

  • Minha contribuição.

    Os municípios periféricos ao Distrito Federal, que fazem parte da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE/DF, tinham, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 1960, uma população de 121.949 habitantes e cuja demanda de trabalho, além dos serviços de saúde, educação, transporte, lazer, entre outros, eram atendidos no Distrito Federal, com grande pressão sobre a infraestrutura da capital. Os problemas decorrentes desta pressão crescente exercida por essa população, desde as primeiras décadas após a inauguração de Brasília, levaram as entidades públicas (estados de Goiás e Minas Gerais, Distrito Federal e Governo Federal) a se unirem, objetivando propor, criar e coordenar políticas públicas que levassem, juntamente com o Distrito Federal, a ações comuns para toda a região, visando minimizar a pressão exercida pelos habitantes desta periferia, que contorna o Distrito Federal. Foi criada, então, pela Lei Complementar n.° 94, de 19 de fevereiro de 1998, para efeitos de articulação da ação administrativa da União, dos estados de Goiás, Minas Gerais e do Distrito Federal, a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE/DF. O Decreto n° 7.469, de 4 de maio de 2011, regulamentou a LC n° 94, de 19 de fevereiro de 1998. Foi a primeira RIDE criada no Brasil. Além dela, existem ainda as RIDES da Grande Teresina (Piauí e Maranhão) e de Petrolina e Juazeiro (Pernambuco e Bahia).

    Fonte: Estratégia

    Abraço!!!

  • Gabarito: Errado

    Quem conhece o Entorno do Distrito Federal sabe que a situação não é muito boa! Municípios de Novo Gama, Valparaíso, Ocidental, enfim.. Situação triste.

  • ERRADO

    A criação da RIDE NÃO cumpriu integralmente seu objetivo de promover a ocupação planejada e ordenada de toda a área limítrofe do DF. O DF e entorno teve um grande crescimento desordenado e ainda continua tendo.

    O objetivo principal da criação da RIDE é realizar um planejamento integrado de serviços públicos que são comuns ao DF e aos municípios que a compõem, principalmente os relacionados à infraestrutura e à geração de empregos, de modo que os recursos sejam melhores aplicados, promovendo o desenvolvimento integrado da região e favorecendo a população.

  • A criação da RIDE NÃO cumpriu integralmente...Questão ERRADA!!!

  • Gab: ERRADO

    A criação da RIDE NÃO CUMPRIU integralmente com seu objetivo, tendo em vista que o enorme número das Regiões Administrativas no Distrito Federal se deu pelo crescimento desordenado urbano-populacional e pela segregação socioespacial da cidade. Este é o verdadeiro retrato da periferização das regiões do entorno e de Brasília.

    • A assistência e a oferta de emprego pode até ser caracterizada como o crescimento e desenvolvimento de algumas áreas do DF, mas é de longe uma ação planejada! Com isso, gabarito errado.

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    OBS: Vendo meu resumo da RIDE-DF. Acesse: Linktr.ee/soresumo e baixe sua amostra!

  • Apesar de fazerem parte da mesma região de desenvolvimento, a RIDE, as ações em conjunto entre DF e Entorno são raras e, quando ocorrem, se mostram ineficazes para resolver problemas urbanos, sociais e econômicos, e com isso, as dificuldades se acumulam em velocidade maior do que a operação estatal.

    Cabe ressaltar: As áreas de saúde e educação embora sejam de interesse, não são consideradas como áreas de interesse prioritário (especial). O objetivo comum do DF e dos municípios participantes da Região Integrada é a construção de infraestruturas de interesse comum, visando a reduzir as desigualdades sociais.

    Fonte: Gran Cursos

    Gabarito: Errado

    A vontade não permite indisciplina.


ID
5413459
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Servidor público demitido que ajuizar ação e obtiver decisão que declara inválida a sua demissão deverá ser reintegrado caso o cargo não houver sido extinto e, na hipótese de extinção, deverá permanecer em disponibilidade.

Alternativas
Comentários
  • Gab. C

    LC 840/11. Art. 36. A reintegração é a reinvestidura do servidor no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com o restabelecimento dos direitos que deixou de auferir no período em que esteve demitido.

    § 1º Na hipótese de o cargo ter sido extinto, o servidor fica em disponibilidade, observado o disposto nos arts. 38, 39 e 40.

    § 2º Encontrando-se provido o cargo, o seu eventual ocupante deve ser reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, ou aproveitado em outro cargo ou, ainda, posto em disponibilidade.

    § 3º É de cinco dias úteis o prazo para o servidor retornar ao exercício do cargo, contados da data em que tomou ciência do ato de reintegração.

    (250 Questões Inéditas, LC 840/11)

    Questão 102. Na hipótese de o cargo ter sido extinto — na reintegração —, a remuneração do servidor não pode ser inferior a um terço do que percebia no mês anterior ao da disponibilidade.

    Justificativa. Art. 36. A reintegração é a reinvestidura do servidor no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com o restabelecimento dos direitos que deixou de auferir no período em que esteve demitido.

    § 1º Na hipótese de o cargo ter sido extinto, o servidor fica em disponibilidade, observado o disposto nos arts. 38, 39 e 40.

    Art. 38. Parágrafo único. A remuneração do servidor posto em disponibilidade, proporcional ao tempo de serviço, não pode ser inferior a um terço do que percebia no mês anterior ao da disponibilidade. Correta. 

    Tudo que há de bom: https://linktr.ee/pedrohtp

    bons estudos!

  • Formas de Provimento (LEI 8112)

    • Reverto o Aposentado
    • Reintegro o Demitido
    • Reconduzo o Inabilitado em outro concurso
    • Readapto o Incapacitado
    • Reaproveito o Disponível

    LC 840/11. Art. 36. A reintegração é a reinvestidura do servidor no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com o restabelecimento dos direitos que deixou de auferir no período em que esteve demitido.

    • § 1º Na hipótese de o cargo ter sido extinto, o servidor fica em disponibilidade, observado o disposto nos arts. 38, 39 e 40.
  • GABARITO C

    Funciona assim:

    Nomeio o aprovado;

    dou posse ao nomeado;

    aproveito o disponível;

    reconduzo o inabilitado,

    reverto o aposentado;

    reintegro o demitido;

    readapto o incapacitado

    senado federal - pertencelemos!

  • CERTO ✔️, MOTIVO: "REintegração" o demitido injustamente.
  • além disso, ele receberá indenização$$$. Nao está ruim nao!

  • Vou mostrar onde errei e confundi (embora o comentário aparente ser repetitivo, não é)

    A REIntegração, como excessivamente exposto, é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens, conforme o art. 28 da Lei 8.112.

    Nesse sentido, caso o cargo encontre-se extinto no ato da reintegração, o servidor ficará em disponibilidade. No entanto, se provido o cargo, o seu eventual ocupante será reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização ou aproveitado em outro cargo, ou, ainda, posto em disponibilidade.

    Meu erro se deu porque eu confundi com o caso de REVERSÃO

    A reVersão é o retorno à atividade de servidor aposentado. Contudo, caso a reVersão se dê por invalidez, isto é, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria. E, nesse caso, encontrando-se provido o cargo, o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga.

    Resumo de ópera:

    REINTEGRAÇÃO -> Cargo EXTINTO -> servidor a ser reintegrado em disponibilidade

    REINTEGRAÇÃO -> Cargo PROVIDO -> servidor a ser reintegrado voltará para o seu cargo + servidor ocupante será reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, ou posto em disponibilidade

    REVERSÃO POR INVALIDEZ -> Cargo PROVIDO -> servidor exercerá suas atribuições como EXCEDENTE até a ocorrência de vaga

  • Artigo 28 da Lei 8.112/90

    RE- IN- TEGRAÇÃO = lembrar de REtorno INdenizado.

  • Funciona assim:

    Nomeio o aprovado;

    dou posse ao nomeado;

    aproveito o disponível;

    reconduzo o inabilitado,

    reverto o aposentado;

    reintegro o demitido;

    readapto o incapacitado

  • a questão caiu em concurso distrital, a lei de referência não é a 8112, apesar de conter semelhança nesse assunto.

    A lei da prova em referência é a Lei Complentar 840.

  • reverto o aposentado

    reintegro o demitido

    reconduzo o não aprovado em estagio probatório

    readapto o limitado

    aproveito o disponível

    promovo à cargo superior

  • GABARITO: CERTO

    SEÇÃO IX- DA REINTEGRAÇÃO

    Art 28. A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.

    § 1° Na hipótese de o cargo ter sido extinto, o servidor ficará em disponibilidade, observado o disposto nos arts. 30 e 31

  • Minha contribuição.

    8112

    Art. 28.  A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.

    § 1°  Na hipótese de o cargo ter sido extinto, o servidor ficará em disponibilidade, observado o disposto nos arts. 30 e 31.

    § 2°  Encontrando-se provido o cargo, o seu eventual ocupante será reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização ou aproveitado em outro cargo, ou, ainda, posto em disponibilidade.

    Mnemônico: REINTEGRAÇÃO - RETORNO DO INOCENTE

    Abraço!!!

  • A presente questão trata de tema afeto ao regime jurídico dos servidores públicos.

     

    O conteúdo aqui cobrado é unicamente "letra de lei". A banca simplesmente cobra o teor do art. 28 da Lei 8.112/90, que assim preceitua:

     

    "Art. 28.  A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.

    § 1o  Na hipótese de o cargo ter sido extinto, o servidor ficará em disponibilidade, observado o disposto nos arts. 30 e 31.

    § 2o  Encontrando-se provido o cargo, o seu eventual ocupante será reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização ou aproveitado em outro cargo, ou, ainda, posto em disponibilidade.”

     

    Diante disso, conclui-se que a afirmativa está correta.

     

    Gabarito da banca e do professor: CERTO

  • Felas da gaita, meteram essa na PCPB.

    Acertei lá tbm, vapo

  • Aproveitar o disponível

    Reintegrar o demitido

    Reconduzir o inabilitado

    Reverter o aposentado

    Readaptar o incapacitado

  • "deverá permanecer em disponibilidade."- Sim e não, ficará em disponibilidade ou será aproveitado


ID
5413462
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

É permitido a secretários de Estado do Distrito Federal nomear, para função de confiança na Secretaria, advogado privado, mesmo que este não possua vínculo com o serviço público, desde que a atribuição dele seja de assessoramento.

Alternativas
Comentários
  • Gab. E

    Há dois erros.

    • 1º A função de confiança é privativa de servidor efetivo, logo é pressuposto vínculo com o serviço público para seu exercício. (Art. 6º, LC 840/11)
    • 2º A função de confiança não se restringe a atribuição de assessoramento, podendo ser destinada a direção e chefia.

    LC 840/11. Art. 6º As funções de confiança, privativas de servidor efetivo, destinam-se exclusivamente às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

    (250 Questões Inéditas, LC 840/11)

    Questão 4. O exercício da função de confiança inicia-se a partir do primeiro dia útil após a publicação do ato de designação.

    Art. 21. O exercício de função de confiança inicia-se com a publicação do ato de designação, salvo quando o servidor estiver em licença ou afastado por qualquer motivo legal, hipótese em que o exercício se inicia no primeiro dia útil após o término do impedimento, que não pode exceder a trinta dias da publicação. Errada.

    Tudo que há de bom: https://linktr.ee/pedrohtp

    bons estudos!

  • Cargo em Comissão/Função de Confiança

    • EXCLUSIVAMENTE: Chefia, Direção e Assessoramento

    • LIVRE: Nomeação e Exoneração

    • NÃO ACUMULÁVEIS (salvo interinidade e substituição)

    ->>> DIFERENÇAS

    1) Cargo em Comissão

    • Servidores de Carreira

    Particulares somente na FORMA DA LEI

    2) Função de Confiança

    EXCLUSIVOS de servidores de CARGO EFETIVO

    Uma FUNÇÃO DE CONFIANÇA não pode ser ocupada por pessoa alheia à Administração Pública (advogado).

    Gabarito: ERRADO

  • A função de confiança é exclusiva do cargo efetivo.

  • Cargo em Comissão: Efetivos ou não

    Função de Confiança: Somente Efetivos

    Mnemônico pra ajudar a lembrar: "Só confio em concursado (efetivo)

  • Gabarito E

    Art. 37, V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

  • Cargo em Comissão: Efetivos ou não

    Função de Confiança: Somente Efetivos

    Mnemônico pra ajudar a lembrar: "Só confio em concursado (efetivo)

  • Função de confiança (só pode ser ocupados por servidor público efetivo) é diferente de cargo comissionado (pode ser ocupado por qualquer pessoa inclusive um servidor público efetivo).

  • Confiança carreira

  • Para ampliar o conhecimento, segue abaixo uma diferença entre função de confiança e cargo em comissão.

    As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento. (art. 37, V, CF)

  • Questão: ERRADO

    "As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento; (CF 88, Art. 37, V)"

  • Errado.

    No caso de função de confiança, a designação para o seu exercício

    deve recair, obrigatoriamente, sobre servidor ocupante de cargo efetivo,

    regra introduzida pela EC 1 9/1 998. Portanto, embora seja um ato amplamente

    discricionário, não é inteiramente livre, a rigor, a designação de servidor para

    exercer função de confiança. Já a dispensa de função de confiança é, deveras,

    ato plenamente livre, conforme critério exclusivo da autoridade competente.

  • CARGO EM COMISSÃO = PODE SER SERVIDOR PÚBLICO OU NÃO

    FUNÇÃO DE CONFIANÇA = SOMENTE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

  • Art. 37, inciso V da CF - V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;  

  • QC

    arruma isso ai o assunto e da lei 840 não da 8112

  • Livre: escolha "ad nutum"

    Dispensa;

    Atribuições: direção, chefia e assessoramento;

    Distinções: FC→apenas efetivos;

    CC→ efetivos/não efetivos.

    GABA E

  • Trata-se da analise de questão em que se verifica a nomeação de advogado para função de confiança.

    Assim, primeiramente devemos nos ater ao art. 37, V da CF.

    Art. 37, inciso V da CF - V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;

    Logo, verifica-se que o mencionado advogado fora contratado ilegalmente.

  • Cargo em comissão...

  • GABARITO: ERRADO

    As funções de confiança são destinadas a servidores ocupantes de cargos efetivos. Já os cargos em comissão, tanto a servidores quanto a não servidores.

    .

    Semelhanças entre cargo em comissão e função de confiança

    • Exclusivamente direcionado para cargos de Chefia, Direção e Assessoramento
    • É de livre nomeação e Exoneração
    • Inacumuláveis (exceto nos casos de interinidade e substituição)

    Diferenças entre

    Cargo em Comissão

    • Servidores de Carreira
    • Particulares, na forma da lei

    Função de Confiança

    • Exclusivamente destinados a servidores de cargo efetivo
  • Bom dia pessoal, estou querendo estudar pra o concurso do INSS, mas estou sem material e condições por cursinho se alguém pode me ajunda doando algum material pra me estudar agradeço de coração, 8199817-8303

  • Hoje não Cespe! FUNÇÃO DE CONFIANÇA: apenas concursado

  • Gabarito: ERRADO

    Função de Confiança= Concursado

    Bons estudos!

  • Gabarito''Errado''.

     É (permitido) a secretários de Estado do Distrito Federal nomear, para função de confiança na Secretaria, advogado privado, mesmo que este não possua vínculo com o serviço público, desde que a atribuição dele seja de assessoramento. – (Errada.)

     Em verdade, ao analisar o texto da LC nº 840/2011 – a qual dispõe sobre o regime jurídicos dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, nota-se que as funções de confiança são privativas de servidor efetivo.

     Logo, não há como os secretários de Estado do Distrito Federal nomear, para o exercício dessa função, advogado privado que não possua vínculo com o serviço público, mesmo que a atribuição seja de assessoramento.

    Art. 6º As funções de confiançaprivativas de servidor efetivo, destinam-se exclusivamente às atribuições de direção, chefia e assessoramento.”

    Não desista em dias ruins. Lute pelos seus sonhos!

  • Gab: ERRADO

    A questão está errada porque as atribuições de Direção; Chefia e Assessoramento são PRIVATIVAS de servidor EFETIVO. Assim, o advogado privado, além de não possuir vínculo efetivo com a Administração, não se enquadra nas hipóteses previstas na Lei 840/11.

    • Art. 6º da Lei 840/11: As funções de confiança, privativas de servidor efetivo, destinam-se exclusivamente às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

    ------------------

    Acesse: Linktr.ee/soresumo

  • FALOU EM CONFIANÇA, SO PODE O CARA QUE É EFETIVO

  • Funções de confiança, privativas de servidor efetivo, destinam-se exclusivamente às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

  • FUNÇÃO DE CONFIANÇA É PARA CARGO EFETIVO.

  • Função de confiança é destinado para pessoas em cargos efetivos. :)


ID
5413465
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Acerca do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais, julgue o item a seguir.

Deverá ser tornada sem efeito a exoneração de servidora que, após confirmação de gravidez, houver sido destituída de cargo em comissão sem vínculo com o serviço público, independentemente de indenização.

Alternativas
Comentários
  • Errado

    LC 840

    Art. 53. A servidora gestante que ocupe cargo em comissão sem vínculo com o serviço público não pode, sem justa causa, ser exonerada de ofício, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, salvo mediante indenização paga na forma do regulamento.

    Parágrafo único. Deve ser tornado sem efeito o ato de exoneração, quando constatado que a servidora estava gestante e não foi indenizada.

  • Há 2 erros na questão:

    1º - A destituição de Cargo em Comissão é ato PUNITIVO

    2º - Somente se tornará sem efeito se não for indenizada

    Gabarito: ERRADO

  • GAB ERRADO

    Art. 53.

    A servidora gestante que ocupe cargo em comissão sem vínculo com o serviço público não pode, sem justa causa, ser exonerada de ofício, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, salvo mediante indenização paga na forma do regulamento.

    Parágrafo único. Deve ser tornado sem efeito o ato de exoneração, quando constatado que a servidora estava gestante e não foi indenizada

  • não entendi, alguns falam 4 meses e outros 5 meses após o parto.... é 4 ou 5 ?
  • o independente de indenização deixa a questão errada, ELA SÓ PODE SER EXONERADA MEDIANTE O PAGAMENTO INDENIZATÓRIO
  • Gab: ERRADO

    Só será tornada sem efeito a exoneração da servidora grávida se ela NÃO TIVER SIDO INDENIZADA ANTEEEES.

    • Se constatou a gravidez, exonerou e indenizou, então, está tudo ok.
    • Constatou a gravidez, exonerou e NÃO-indenizou... aí sim torna SEM EFEITO o ato de exoneração.

    Além disso, a gestante ocupante de cargo em comissão sem vínculo com a ADM NÃO PODE, sem justa causa, ser exonerada de ofício desde a confirmação de sua gravidez até CINCO MESES APÓS O PARTO. No entanto, se houver indenização prévia, pode!

    FONTE: Art. 53, caput, §1° da Lei 840/11.

    ------------------

    Acesse: Linktr.ee/soresumo

  • Gabarito: Errado

    Gestante mera comissionada: trata-se daquela que não possui cargo de provimento efetivo, mas apenas cargo em comissão.

    Não poderá ser exonerado de ofício a partir do descobrimento da gravidez até 5 meses após o parto (estabilidade relativa), salvo:

    a) Justa causa;

    b) Pagamento de indenização (na forma de regulamento).

  • ELA PODERÁ SER EXONERADA SE FOR INDENIZADA.


ID
5413468
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Acerca do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais, julgue o item a seguir.

Ficará configurado o abandono de emprego caso um servidor público falte ao serviço por mais de trinta dias consecutivos ou em mais de trinta dias alternados no período de um ano de trabalho.

Alternativas
Comentários
  • Gab. E

    Art. 64. As faltas injustificadas ao serviço configuram:

    I – abandono do cargo, se ocorrerem por mais de trinta dias consecutivo.

    II – inassiduidade habitual, se ocorrerem por mais de sessenta diasinterpoladamente, no período de doze meses.

     ——————————————————————————————————————————————————————

    (250 Questões Inéditas, LC 840/11)

    Questão 131. Poderá sofrer sanção disciplinar de demissão, em virtude de abandono de cargo, o servidor que for afastado por licença por motivo de doença em pessoa da família, em período superior a trinta dias consecutivos, e exercer atividade remunerada.

    Justificativa. Art. 135. Parágrafo único. São considerados como faltas injustificadas ao serviço, para todos os efeitos legais, os dias em que for constatado, em processo disciplinar, o exercício de atividade remunerada durante a licença prevista no art. 134 [licença por motivo de doença em pessoa da família], ainda que a licença se tenha dado sem remuneração ou subsídio.

     Art. 64. As faltas injustificadas ao serviço configuram: I – abandono do cargo, se ocorrerem por mais de trinta dias consecutivos;

    Art. 193. São infrações graves do grupo I: I – incorrer na hipótese de: a) abandono de cargo;

    Art. 202. A demissão é a sanção pelas infrações disciplinares graves, pela qual se impõe ao servidor efetivo a perda do cargo público por ele ocupado, podendo ser cominada com o impedimento de nova investidura em cargo público. Correta. 

    Tudo que há de bom: https://linktr.ee/pedrohtp

    bons estudos!

     

  • Gabarito: ERRADO

    Resumindo:

    + de 30 dias consecutivos = abandono de cargo => pena demissão

    60 dias NÃO consecutivos em 12 meses = inassiduidade habitual => pena demissão

  • Errado

    LC 640

    Art. 64. As faltas injustificadas ao serviço configuram:

    I – abandono do cargo, se ocorrerem por mais de trinta dias consecutivos;

    II – inassiduidade habitual, se ocorrerem por mais de sessenta dias, interpoladamente, no período de doze meses.

  • gaba ERRADO

    + 30 dias(ou seja, 31. Se a questão trouxer 30 não serve) → abandono de função

    • responde administrativamente na 8112, art. 64.
    • responder penalmente no código penal, Art. 323
    • responde na lei de improbidade administrativa, art. 11.

    POR 60 DIAS → inassiduidade habitual

    senado federal - pertencelemos!

  • GAB ERRADO

    Ressalta-se que as faltas injustificadas ao serviço configuram:

    a) abandono do cargo, se ocorrerem por mais de trinta dias consecutivos;

    b) inassiduidade habitual, se ocorrerem por mais de sessenta dias, in

    terpoladamente, no período de doze meses

  • Gab: ERRADO

    A questão erra ao citar 30 - 30, quando deveria ser 30-60. Veja!

    • Se configurará como Abandono de cargo se o servidor faltar MAIS de 30 dias CONSECUTIVOS ou 60 dias ALTERNADOS (inassiduidade habitual) no período de 12 meses.

    É o que diz o Art. 64, I e II da Lei 840/11.

    ------------------

    Acesse: Linktr.ee/soresumo

  • QUESTÃO: Acerca do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais, julgue o item a seguir.

    Ficará configurado o abandono de emprego caso um servidor público falte ao serviço por mais de trinta dias consecutivos ou em mais de trinta dias alternados no período de um ano de trabalho.

    ERRADA PORQUE :

    Ressalta-se que as faltas injustificadas ao serviço configuram:

    a) abandono do cargo, se ocorrerem por mais de trinta dias consecutivos;

    b) inassiduidade habitual, se ocorrerem por mais de sessenta dias, in

    terpoladamente, no período de doze meses

  • + de 30 dias consecutivos = abandono de cargo => pena demissão

    60 dias NÃO consecutivos em 12 meses = inassiduidade habitual => pena demissão


ID
5413471
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Acerca do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais, julgue o item a seguir.

Servidor público com deficiência poderá ter horário especial de trabalho, com redução de até metade da jornada, desde que essa necessidade seja atestada por junta médica oficial.

Alternativas
Comentários
  • Certo

    LC 840

    Art. 61. Pode ser concedido horário especial ao servidor:

    I - com deficiência ou com doença falciforme;

    II - que tenha cônjuge ou dependente com deficiência ou com doença falciforme;

    III - matriculado em curso da educação básica e da educação superior, quando comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar e o da unidade administrativa, sem prejuízo do exercício do cargo;

    IV - na hipótese do art. 100, § 2º.

    § 1º Nas hipóteses dos incisos I e II, o horário especial consiste na redução de até 50% da jornada de trabalho e sua necessidade deve ser atestada por junta médica oficial.

    § 2º Nos casos dos incisos III e IV, é exigida do servidor a compensação de horário na unidade administrativa, de modo a cumprir integralmente o regime semanal de trabalho.

    § 3º O servidor estudante deve comprovar, mensalmente, a sua frequência escolar.

    § 4º A comprovação da dependência de que trata o inciso II deve ser realizada perante o setor responsável pela gestão de pessoas do órgão de lotação do servidor.

  • GAB CERTO

    Art. 61. Pode ser concedido horário especial ao servidor:

    • I – com deficiência ou com doença falciforme;
    • II – que tenha cônjuge ou dependente com deficiência ou com
    • doença falciforme;
    • III – matriculado em curso da educação básica e da educação supe
    • rior, quando comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar
    • e o da unidade administrativa, sem prejuízo do exercício do cargo;
    • IV – na hipótese do art. 100, § 2º.

  • PCD

    • 20% (desprezada a parte decimal)
    • Vaga não preenchida >> reverte-se ao provimento dos d+ candidatos
    • Passa por TAF ? SIM
    • Deficiência/Compatibilidade

    ( verificadas antes da posse>garantido recurso em caso decisão denegatória>> c/ suspensão da contagem prazo posse)

    • PCD>>> apta p/ trabalhar normalmente E inapata p/qualquer trabalho >> Ñ ABRANGIDAS NESTE ARTIGO

  • Gab: CERTO

    É o que afirma o Art. 61 da Lei 840/11.

    1. Art. 61, I da Lei 840/11: Pode ser concedido horário especial ao servidor: I - com Deficiência ou com doença falciforme;

    • Galera, nos casos de PCD/ doença falciforme/ Cônjuge PCD, o horário especial pode ser reduzido de até 50% da carga normal. No entanto, a junta médica oficial precisa atestar.

    • Nos casos de incompatibilidade de horários (estudante) será exigido que o servidor comprove MENSALMENTE sua FREQUÊNCIA, além disso, é exigido COMPENSAÇÃO de horários. A gratificação que for receber por encargo de curso ou concurso só poderá ser paga se as atividades não tiverem causado prejuízo às suas atribuições.

    FONTE: Art. 61, I a IV. §1° ao 3° e Art. 100, §2° da Lei 840/2011.

    ------------------------------------

    Acesse: Linktr.ee/soresumo


ID
5413474
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

À luz da Lei Orgânica do Distrito Federal e do Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo, julgue o próximo item.

Os conselhos de representantes comunitários das Regiões Administrativas do Distrito Federal exercerão funções consultivas, deliberativas e fiscalizadoras, na forma do decreto do governador que os criar e os regulamentar.

Alternativas
Comentários
  • Gab. E

    LODF. Art. 12. Cada Região Administrativa do Distrito Federal terá um Conselho de Representantes Comunitários, com funções consultivas e fiscalizadoras, na forma da lei.

    (250 Questões Inéditas, LODF)

    Questão 63. Os Conselhos de Representantes Comunitários, com funções consultivas e fiscalizatórias, serão criados automaticamente, quando da instituição de novas regiões administrativas.

    Justificativa. Art. 12. Cada Região Administrativa do Distrito Federal terá um Conselho de Representantes Comunitários, com funções consultivas e fiscalizadoras na forma da lei.

    Art. 13. [...] Parágrafo único. Com a criação de nova região administrativa, fica criado, automaticamente, conselho tutelar para a respectiva região. Errada.

    Tudo que há de bom: https://linktr.ee/pedrohtp

    bons estudos!

  • Errado

    LODF

    Art. 12. Cada Região Administrativa do Distrito Federal terá um Conselho de Representantes Comunitários, com funções consultivas e fiscalizadoras, na forma da lei.

    Art. 13. A criação ou extinção de Regiões Administrativas ocorrerá mediante lei aprovada pela maioria absoluta dos Deputados Distritais.

    Parágrafo único. Com a criação de nova região administrativa, fica criado, automaticamente, conselho tutelar para a respectiva região.

  • Apenas funções CONSULTIVAS e FISCALIZADORAS

    Grande abraço para o meu amigo Léo Arantes.

    1. Os conselhos de representantes comunitários não possuem função deliberativa
    2. Suas funções consultivas e fiscalizadoras são nos termos da lei e não do decreto do governador.

    Lembrando que os decretos detalham leis, não criam situações novas (direitos, obrigações).

  • ART. 12. Cada Região Administrativa do Distrito Federal terá um conselho de Representantes Comunitários,com funções consultivas e fiscalizadores,na forma da lei. (Errado- pois os Conselhos de Representantes Comunitários não possuem função deliberativa)

  • Funções consultivas e fiscalizadoras.

  • Funções consultivas e fiscalizadoras, na forma da lei.

  • (CESPE 2013) A criação ou extinção de regiões administrativas no DF somente ocorre por lei aprovada pela maioria absoluta dos deputados distritais, devendo cada região ter um conselho de representantes com funções tanto consultivas, quanto fiscalizadoras, na forma da lei. (CERTO)

    Funções do conselho de representantes comunitários

    • Consultivas
    • Fiscalizadoras

    (CESPE 2021) Os conselhos de representantes comunitários das Regiões Administrativas do Distrito Federal exercerão funções consultivas, deliberativas e fiscalizadoras, na forma do decreto do governador que os criar e os regulamentar. (ERRADO)

    (CESPE 2017) Os conselhos de representantes comunitários das regiões administrativas do DF têm funções consultivas, fiscalizadoras e normativas. (ERRADO)

    (CESPE 2009) Lúcio equivocou-se no discurso de posse, pois as administrações regionais integram a estrutura administrativa do DF e possuem um conselho de representantes comunitários, com funções consultivas e fiscalizadoras (CERTO)

  • Errado.

    Leio Orgânica do DF - Art. 12. Cada Região Administrativa do Distrito Federal terá um Conselho de Representantes Comunitários, com funções consultivas e fiscalizadoras, na forma da lei.

  • Art. 12. Cada Região Administrativa do Distrito Federal terá um Conselho de Representantes Comunitários, com funções consultivas e fiscalizadoras, na forma da lei.

  • Uma dica que a profª. Denise Vargas, do Gran, deu e que me faz sempre lembrar:

    Lembre-se daquele povo fofoqueiro da sua rua. O que eles fazem? Vigiam (fiscalizam) e fofocam (consultam).

    Bons estudos.

  • Funções consultivas e fiscalizadoras, não normativas ou deliberativas.

  • ERRADO.

    Art. 12 Cada Região Administrativa do Distrito Federal terá um Conselho de Representantes Comunitários, com funções consultivas e fiscalizadoras, na forma da lei.

  • O Conselho de Representantes Comunitários --> possui funções fiscalizadoras e consultivas --> FIS CO

  • Minha contribuição.

    LODF

    DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL

    Art. 10. O Distrito Federal organiza-se em Regiões Administrativas, com vistas à descentralização administrativaà utilização racional de recursos para o desenvolvimento socioeconômico e à melhoria da qualidade de vida.

    § 1° A lei disporá sobre a participação popular no processo de escolha do Administrador Regional.

    § 2° A remuneração dos Administradores Regionais não poderá ser superior à fixada para os Secretários de Estado do Distrito Federal. (Parágrafo com a redação da Emenda à Lei Orgânica n° 44, de 2005.)

    § 3° A proibição de que trata o art. 19, § 8°, aplica-se à nomeação de Administrador Regional. (Parágrafo acrescido pela Emenda à Lei Orgânica n° 60, de 2011.)

    Art. 11. As Administrações Regionais integram a estrutura administrativa do Distrito Federal.

    Art. 12. Cada Região Administrativa do Distrito Federal terá um Conselho de Representantes Comunitários, com funções consultivas e fiscalizadoras, na forma da lei.

    Art. 13. A criação ou extinção de Regiões Administrativas ocorrerá mediante lei aprovada pela maioria absoluta dos Deputados Distritais.

    Parágrafo único. Com a criação de nova Região Administrativa, fica criado, automaticamente, Conselho Tutelar para a respectiva região. (Parágrafo acrescido pela Emenda à Lei Orgânica n° 83, de 2014.)

    Abraço!!!


ID
5413477
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

À luz da Lei Orgânica do Distrito Federal e do Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo, julgue o próximo item.

É permitido a subsecretário de Secretaria de Estado do Distrito Federal receber presente de autoridade estrangeira, em situação protocolar, quando houver reciprocidade.

Alternativas
Comentários
  • Gab. C

    D. 37.297/16. Art. 18. É vedada à autoridade pública a aceitação de presentes, salvo de autoridades estrangeiras nos casos protocolares em que houver reciprocidade.

    Tudo que há de bom: https://linktr.ee/pedrohtp

    bons estudos!

  • Os subsecretários podem receber presente de autoridade estrangeira, em situações protocolares, desde que haja reciprocidade.


ID
5413480
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

À luz da Lei Orgânica do Distrito Federal e do Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo, julgue o próximo item.

Servidor público da Procuradoria-Geral do Distrito Federal que receber ingresso para assistir a show ou a congresso respeitará o Código de Ética dos Servidores caso a admissão ao evento esteja ajustada em contrapartida de contrato administrativo ou convênio.

Alternativas
Comentários
  • Gab. C

    (Questão 11 Ética | Simulado PGDF/Questineditas) É considerado como bens e vantagens de natureza indevida o ingresso para participação em atividades, shows, eventos, simpósios, congressos ou convenções, ainda que ajustados em contrapartida de contrato administrativo ou convênio.

    Art. 10º. § 2º não serão considerados como bens e vantagens de natureza indevida: IV - ingressos para participação em atividades, shows, eventos, simpósios, congressos ou convenções, desde que ajustados em contrapartida de contrato administrativo ou convênio. Errada.

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    bons estudos!


ID
5413483
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

À luz do Decreto distrital n.º 36.756/2015, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), julgue o item a seguir.

O SEI permite que sejam utilizadas assinaturas eletrônicas por meio de certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras, bem como por meio de prévio credenciamento de acesso de usuário com o fornecimento de login e senha.

Alternativas
Comentários
  • Art. 6º Para fins de gestão e funcionamento do SEI, fica regulamentada a assinatura eletrônica como registro inequívoco de signatário de ato, podendo ser:

    a) assinatura digital: baseada em certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP – BRASIL); e

    b) assinatura cadastrada: realizada mediante prévio credenciamento de acesso de usuário, com fornecimento de login e senha.

    Gabarito: CERTO

  • Gab. C

    (BLOCO - 250 Questões Inéditas, Decreto 36.756 - SEI-GDF)

    Questão 14. Não é necessário o prévio credenciamento de acesso do usuário, com fornecimento de login e senha, para o fornecimento de assinatura digital, pois esta se baseia em certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada na ICP-BRASIL.

    Justificativa. Art. 6º Para fins de gestão e funcionamento do SEI, fica regulamentada a assinatura eletrônica como registro inequívoco de signatário de ato, podendo ser:

    a) assinatura digital: baseada em certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP – BRASIL); e

    b) assinatura cadastrada: realizada mediante prévio credenciamento de acesso de usuário, com fornecimento de login e senha. Correta.

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ID
5413486
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

À luz do Decreto distrital n.º 36.756/2015, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), julgue o item a seguir.

Entre os objetivos do SEI está o de fomentar o parque tecnológico do Distrito Federal.

Alternativas
Comentários
  • Art. 2º São objetivos do SEI:

    I – aumentar a produtividade e a celeridade na tramitação de documentos e processos;

    II – aprimorar a segurança e a confiabilidade dos dados e das informações;

    III – criar condições mais adequadas para a produção e utilização de informações;

    IV – facilitar o acesso às informações; e

    V – reduzir o uso de papel, os custos operacionais e de armazenamento da documentação.

    Fomentar o parque tecnológico do DF não é objetivo do SEI.

    Gabarito: ERRADO

  • Gab. E

    O SEI-GDF é um sistema oficial de gestão de documentos e processos administrativos e, assim, não correlaciona a "parque tecnológico do Distrito Federal".

    (BLOCO - 250 Questões Inéditas, Decreto 36.756 - SEI-GDF)

    65. Facilitar o uso do papel e reduzir seu custo operacional é um dos objetivos do SEI-GDF.

    Justificativa. Art. 2º São objetivos do SEI: IV – facilitar o acesso às informações; e V – reduzir o uso de papel, os custos operacionais e de armazenamento da documentação. Errada.

    67. Facilitar o acesso às informações e cessar o uso de papel são objetivos do SEI-GDF.

    Justificativa. Art. 2º São objetivos do SEI: V – reduzir o uso de papel, os custos operacionais e de armazenamento da documentação. Errada.

    68. Aumentar a produtividade e a celeridade na tramitação de documentos e processos é um dos objetivos do SEI-GDF.

    Justificativa. Art. 2º São objetivos do SEI: I – aumentar a produtividade e a celeridade na tramitação de documentos e processos. Correta.

    69. Facilitar o acesso às informações e aprimorar a segurança e a confiabilidade dos dados e das informações são objetivos do SEI-GDF.

    Justificativa. Art. 2º São objetivos do SEI: II – aprimorar a segurança e a confiabilidade dos dados e das informações; IV – facilitar o acesso às informações. Correta.

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  • Questão anulada no Gabarito Definitivo.

    Justificativa da banca:

    Por se tratar de mudança substancial na legislação, ainda que posterior à publicação do edital de abertura do certame, prejudicou-se o julgamento objetivo do item.


ID
5413489
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Considerando que José, membro da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, não consiga aprovação no estágio probatório, razão pela qual não possa ser efetivado no cargo de procurador do Distrito Federal, julgue o item seguinte, com base nas disposições constantes na Lei Complementar n.º 395/2001, que dispõe sobre organização da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

A José, durante o estágio probatório, competia exercer o controle interno da legalidade dos atos do Poder Executivo, bem como prestar orientação jurídico–normativa para a administração pública direta e indireta do Distrito Federal.

Alternativas
Comentários
  • Gab. C

    A PGDF realiza a representação judicial e a consultoria jurídica do Distrito Federal e de suas autarquias e fundações. Essas funções são privativas aos Procuradores (art. 1º, LC 395/01), pois a "representação judicial e a consultoria jurídica das autarquias e fundações do Distrito Federal serão exercidas pelos integrantes das categorias de Procurador Autárquico e Fundacional, do quadro em extinção, e pelos Procuradores do Distrito Federal (Art. 43). 

    Assim, os procuradores, em exercício finalístico do órgão e prestando orientação jurídica-normativa, respalda uma das competências da PGDF: exercer o controle interno da legalidade dos atos do Poder Executivo (art. 4º, III).

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ID
5413492
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's
Assuntos

Considerando que José, membro da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, não consiga aprovação no estágio probatório, razão pela qual não possa ser efetivado no cargo de procurador do Distrito Federal, julgue o item seguinte, com base nas disposições constantes na Lei Complementar n.º 395/2001, que dispõe sobre organização da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Caso José tivesse se deparado, no exercício do cargo, com algum ato administrativo manifestamente ilegal, ele deveria propor ao governador do Distrito Federal que o declarasse nulo.

Alternativas
Comentários
  • Gab. E

    Art. 4º Compete à Procuradoria-Geral do Distrito Federal: XXII – propor às autoridades competentes a declaração de nulidade de seus atos administrativos;

    Deve propor à autoridade competente, como Secretário de Estado, e não ao Governador.

    Lembrando que a PGDF apenas propõe, e não declara nulidade.

    (Questão 37 | Simulado Questineditas | PG-DF) Evidenciando no controle interno o acréscimo superior a 50% do valor inicial atualizado do contrato da reforma das Unidades Básicas de Saúde, a Procuradoria-Geral do Distrito Federal poderá declarar a nulidade do contrato da Secretaria de Saúde do Distrito Federal.  

    Justificativa. Art. 4º Compete à Procuradoria-Geral do Distrito Federal:

    XXII – propor às autoridades competentes a declaração de nulidade de seus atos administrativos;

    L. 8.666/93. Art. 65. I, § 1º O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas obras, serviços ou compras, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, e, no caso particular de reforma de edifício ou de equipamento, até o limite de 50% (cinquenta por cento) para os seus acréscimos.

    § 2º. Nenhum acréscimo ou supressão poderá exceder os limites estabelecidos no parágrafo anterior, salvo: II - as supressões resultantes de acordo celebrado entre os contratantes

    II - as supressões resultantes de acordo celebrado entre os contratantes. Errada. 

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ID
5413495
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's
Assuntos

Considerando que José, membro da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, não consiga aprovação no estágio probatório, razão pela qual não possa ser efetivado no cargo de procurador do Distrito Federal, julgue o item seguinte, com base nas disposições constantes na Lei Complementar n.º 395/2001, que dispõe sobre organização da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Competirá ao Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Distrito Federal efetivar a exoneração de José por ter sido considerado inapto no estágio probatório.

Alternativas
Comentários
  • Gab. E

    Art. 11. Compete ao Conselho Superior: V – deliberar sobre a exoneração de Procurador do Distrito Federal julgado inapto no estágio probatório, encaminhando cópia da decisão ao Procurador-Geral para efetivação junto ao Governador do Distrito Federal;

    ———————————————————————————————————————————————————

    (BLOCO - 250 Questões Inéditas da LC 395/01)

    Questão 52. Compete ao Procurador-Corregedor oficiar ao Procurador-Geral pela exoneração de Procurador do Distrito Federal julgado inapto no estágio probatório.

    Justificativa. Art. 9º Compete ao Procurador-Corregedor: IV – oficiar ao Conselho Superior pela exoneração de Procurador do Distrito Federal julgado inapto no estágio probatório. Errada. 

    Questão 59. Compete à Corregedoria oficiar ao Conselho Superior e ao Procurador-Geral a exoneração de Procurador do Distrito Federal julgado inapto no estágio probatório.

    Justificativa. Art. 9º Compete ao Procurador-Corregedor: IV – oficiar ao Conselho Superior pela exoneração de Procurador do Distrito Federal julgado inapto no estágio probatório;

    VI – oficiar ao Conselho Superior ou ao Procurador-Geral para representação ao Ministério Público contra Procurador do Distrito Federal, por prática de ilícito penal ou ato de improbidade administrativa. Errada.

    Questão 112. Compete ao Conselho Superior deliberar sobre a exoneração de Procurador do Distrito Federal julgado inapto no estágio probatório.

    Justificativa. Art. 11. Compete ao Conselho Superior: V – deliberar sobre a exoneração de Procurador do Distrito Federal julgado inapto no estágio probatório, encaminhando cópia da decisão ao Procurador-Geral para efetivação junto ao Governador do Distrito Federal. Correta.

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ID
5413498
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's
Assuntos

Considerando que José, membro da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, não consiga aprovação no estágio probatório, razão pela qual não possa ser efetivado no cargo de procurador do Distrito Federal, julgue o item seguinte, com base nas disposições constantes na Lei Complementar n.º 395/2001, que dispõe sobre organização da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

O procurador-geral do Distrito Federal foi o responsável por definir, de acordo com a necessidade do serviço, a lotação de José quando ele tomou posse no cargo.

Alternativas
Comentários
  • Gab. C

    LC 395/01. Art. 32. A lotação, remoção e relotação dos Procuradores será feita por ato do Procurador-Geral, de acordo com a necessidade de serviço.  

    ———————————————————————————————————————————————————

    (BLOCO - 250 Questões Inéditas da LC 395/01)

    Questão 132. A lotação, abrangendo a dos ocupantes de cargos de Assistente, remoção e relotação são feitas pelo Procurador-Geral, de acordo com a necessidade do serviço.

    Justificativa. Art. 27. [...]. Parágrafo único. Os ocupantes dos cargos de Assistente farão parte do quadro de funções comissionadas do Gabinete do Procurador-Geral do Distrito Federal, e por ele lotados na estrutura interna da Procuradoria, de acordo com a necessidade do serviço.

    Art. 32. A lotação, remoção e relotação dos Procuradores será feita por ato do Procurador-Geral, de acordo com a necessidade de serviço. Correta.

    Questão 229. A lotação, remoção e relotação dos Procuradores será feita por ato do Procurador-Geral, de acordo com a necessidade de serviço, no entanto, os casos de remoção e relotação, desde que haja pedido de revisão, devidamente fundamentado, poderão ser apreciados pelo Conselho Superior.

    Justificativa. Art. 32. A lotação, remoção e relotação dos Procuradores será feita por ato do Procurador-Geral, de acordo com a necessidade de serviço. Parágrafo único. Os casos de remoção e relotação, desde que haja pedido de revisão, devidamente fundamentado, poderão ser apreciados pelo Conselho Superior. Correta.

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ID
5413501
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's
Assuntos

Considerando que José, membro da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, não consiga aprovação no estágio probatório, razão pela qual não possa ser efetivado no cargo de procurador do Distrito Federal, julgue o item seguinte, com base nas disposições constantes na Lei Complementar n.º 395/2001, que dispõe sobre organização da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Durante o estágio probatório, José poderia ter sido cedido, no âmbito do Distrito Federal, para exercer cargo de natureza especial ou equivalente, desde que houvesse anuência do procurador-geral do Distrito Federal.

Alternativas
Comentários
  • Gab. E

    Conselho Superior --> ANUÊNCIA

    Procurador-Geral --> INDICAÇÃO

    Art. 34. A cessão de Procuradores para outros órgãos dependerá de prévia ANUÊNCIA do Conselho Superior 

    da Procuradoria Geral do Distrito Federal e somente se dará nos seguintes casos:

    I – no âmbito do Distrito Federal, para: a) exercício de cargo de natureza especial ou equivalente;

    b) exercício de cargo de direção de Serviços Jurídicos de órgão ou entidade da administração direta ou indireta, por INDICAÇÃO do Procurador-Geral do Distrito Federal.

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  • A anuência deve ser do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, não do procurador-geral do Distrito Federal.


ID
5437153
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Não definido

Acerca de eletrônica digital, julgue o item seguinte.

Na digitalização de um sinal de áudio analógico, para que não haja nenhuma perda da informação, é suficiente que o processo de amostragem seja realizado a uma frequência igual à metade da máxima frequência do sinal.

Alternativas

ID
5437156
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Não definido

Julgue o item a seguir, relativos aos princípios de comunicação digital e óptica.

O controle remoto de uma TV é um exemplo de sistema de comunicação digital e óptica: para aumentar o volume ou mudar de canal, o controle envia códigos digitais por meio de um emissor óptico para o receptor de TV.

Alternativas

ID
5437159
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Engenharia de Telecomunicações
Assuntos

Julgue o item a seguir, relativos aos princípios de comunicação digital e óptica.


As fibras ópticas do tipo monomodo permitem a transmissão de sinais analógicos ou digitais em longas distâncias, com portadoras nos comprimentos de onda entre 1.300 nm e 1.500 nm e atenuações menores que 1 dB/km.

Alternativas
Comentários
  • concordo... muita mesmo. kkk


ID
5437162
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Engenharia de Telecomunicações
Assuntos

Com relação aos princípios de transmissão e comunicação digital, julgue o próximo item.

Em uma rede de comunicação de dados, o modem é empregado para a transmissão e recepção dos sinais digitais entre os computadores da rede; a taxa de transmissão de dados é expressa em baud ou bps.

Alternativas

ID
5437165
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Engenharia de Telecomunicações
Assuntos

Com relação aos princípios de transmissão e comunicação digital, julgue o próximo item.


O formato red book usado nas gravações de CD de áudio (CDDA) ocupa uma banda de 10 MB por minuto de áudio, sem compressão. O sistema MP3 utiliza a compressão dos sinais digitalizados e ocupa uma banda de 2 MB por minuto de áudio gravado.

Alternativas

ID
5437168
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Não definido

Julgue o seguinte item, a respeito dos princípios de comunicação de dados.

Uma rede de computadores interligados por meio de cabos coaxiais e por onde transitam sinais de dados (ADSL) classifica-se como uma WLAN.

Alternativas
Comentários
  • Errado.

    WLAN é o termo para redes locais sem fios (sem cabos).

    Redes locais via cabos seria apenas LAN.

  • GABARITO: ERRADO

    ADSL: princípio de conexão baseada na utilização de um canal totalmente

    digitalizado, pois permite que dados e voz sejam gerenciados

    simultaneamente, utiliza um modem externo na conexão.


ID
5437171
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Não definido

Julgue o seguinte item, a respeito dos princípios de comunicação de dados.


As sequências de bites 1001 e 1101 são equivalentes, respectivamente, a 8 e E em hexadecimal.

Alternativas
Comentários
  • Gab. Errado

    1001 e 1101 são equivalentes, respectivamente, a 9 e D em hexadecimal


ID
5437174
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Não definido

Acerca de transceptores VHF/UHF, julgue o item seguinte.

Para um transceptor de UHF de 20 W (13 dBw) conectado a uma antena de ganho de 3 dBi por meio de um cabo com 1 dB de perdas, a potência efetiva radiada (ERP) será 16 dBw.

Alternativas

ID
5437177
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Não definido

No que se refere a sistemas irradiantes, julgue o item a seguir.

A antena log-periódica é normalmente usada nos enlaces de radiocomunicação nas faixas de VHF ou UHF; ela apresenta ganho superior a 15 dB e tem banda passante específica para cada canal de VHF ou UHF.

Alternativas

ID
5437180
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Não definido

No que se refere a sistemas irradiantes, julgue o item a seguir.


As antenas com refletor parabólico normalmente usadas nos enlaces estúdio-transmissor de uma estação de FM possuem ganho superior a 15 dBi e relação frente-costas maior que 20 dB.

Alternativas

ID
5437183
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Engenharia de Telecomunicações
Assuntos

Com relação a repetidoras de sinais, julgue o item subsecutivo.

As estações repetidoras nas faixas de VHF e UHF permitem que uma comunicação de rádio que esteja obstruída por relevo ou edificações seja recuperada e viabilizada. Essas estações empregam um canal de transmissão do tipo half ou semi duplex, composto por uma frequência de ida e uma de volta.

Alternativas

ID
5437186
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Engenharia de Telecomunicações
Assuntos

Com relação a repetidoras de sinais, julgue o item subsecutivo.


Se um enlace de UHF utiliza as portadoras de 434 MHz para a transmissão e de 439 MHz para a recepção, então uma estação repetidora para esse enlace deve utilizar as frequências invertidas para as portadoras, ou seja, 434 MHz para recepção e 439 MHz para transmissão.

Alternativas

ID
5437189
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Não definido

Julgue o próximo item, relativos a centrais analógicas e digitais de telefonia.

Uma central telefônica consiste em uma plataforma com equipamentos eletrônicos que interligam pelo menos dois usuários ou assinantes do serviço de telefonia. Um PABX de duas linhas telefônicas e seis ramais é exemplo de uma pequena central telefônica privada.

Alternativas

ID
5437192
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Não definido

Julgue o próximo item, relativos a centrais analógicas e digitais de telefonia.


No Brasil, as centrais automáticas e digitais, chamadas de CPA (central telefônica controlada por programa armazenado), começaram a ser implantadas no início dos anos 1970.

Alternativas

ID
5437195
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Não definido

Acerca de eletrônica industrial, julgue o item seguinte.

Um técnico em eletrônica industrial tem habilidade para projetar, instalar e realizar manutenções em equipamentos, circuitos e sistemas eletroeletrônicos analógicos, digitais e de potência.

Alternativas

ID
5437198
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Não definido

Acerca de eletrônica industrial, julgue o item seguinte.


Os servomecanismos são dispositivos nos quais há uma interação entre um circuito de comando elétrico-eletrônico com uma ou mais peças mecânicas.

Alternativas

ID
5437201
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Não definido

Julgue o item a seguir, a respeito de instrumentação e medidas elétricas.

Nas transmissões de radiocomunicação em VHF, o nível de sinal de recepção de RF é medido em uV/m ou dBu; no entanto, a sensibilidade de recepção do transceptor é normalmente medida em uV.

Alternativas

ID
5437204
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Não definido

Julgue o item a seguir, a respeito de instrumentação e medidas elétricas.

Além das medidas de tensão, corrente elétrica, resistência e capacitância, um multímetro permite medir o nível de sinal de radiofrequência nos terminais de uma antena externa de recepção de rádio FM.

Alternativas

ID
5437207
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Não definido

Com relação a instalações elétricas, julgue o item que segue.

Em uma instalação elétrica em 220 V, que alimenta cinco computadores (cada um com 350 W) e cinco impressoras (cada uma com 200 W), é correto utilizar um disjuntor de 16 A.

Alternativas

ID
5437210
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Não definido

Com relação a instalações elétricas, julgue o item que segue.


Para o acionamento de um conjunto de lâmpadas utilizando-se três interruptores, a serem ligados na configuração four-way, é correto o uso de dois interruptores simples de 3 polos e um interruptor duplo de 4 polos.

Alternativas

ID
5437213
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Não definido

Julgue o item seguinte, relativo a materiais elétricos.

Os fios utilizados em instalações elétricas normalmente são especificados pela dimensão da área da seção cilíndrica transversal, em mm² ; com essa informação, é possível calcular a capacidade de corrente elétrica que ele suporta.

Alternativas

ID
5437216
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Não definido

Julgue o item seguinte, relativo a materiais elétricos.

Os cabos coaxiais usados nas transmissões em radiofrequência (RF) têm dois condutores cilíndricos de cobre: um externo, normalmente corrugado, e um interno, liso ou corrugado; a região entre os condutores é preenchida sempre por uma espuma isolante de PVC ou teflon.

Alternativas

ID
5437219
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Não definido

Quanto a circuitos elétricos, julgue o item a seguir.

Se, em uma instalação elétrica trifásica, o quadro geral de energia tem três disjuntores monofásicos, dois de 16 A e um de 20 A, então, considerando-se a situação de equilíbrio das correntes de fases e assumindo-se 1,7 como valor aproximado para √3, é correto utilizar, nessa instalação, um disjuntor geral de 32 A.

Alternativas

ID
5437222
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Não definido

Quanto a circuitos elétricos, julgue o item a seguir.


Considere que, em uma sala comercial com energia fornecida pela Central Elétrica de Brasília (CEB), em 220 V, existam 20 lâmpadas (cada uma com resistência elétrica de 800); 6 computadores com impressoras (cada conjunto computador/impressora consome 500 W); e um nobreak com potência de saída de 5.000 W e autonomia de uma hora, com eficiência de fornecimento ininterrupto de 80%. Nessa situação, na falta de energia da CEB, o nobreak poderá manter todas as lâmpadas, computadores e impressoras ininterruptamente ligados, em plena carga, por mais de uma hora.

Alternativas

ID
5437234
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Não definido

Julgue o item subsequente, a respeito de elementos básicos de circuitos eletrônicos analógicos.

Durante o processo de dopagem de dispositivos semicondutores, o efeito de avalanche não afeta os portadores minoritários e majoritários em um diodo.

Alternativas

ID
5437237
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Não definido

Julgue o item subsequente, a respeito de elementos básicos de circuitos eletrônicos analógicos.

Quando polarizado diretamente, o diodo zener funciona como um diodo normal, não conduzindo corrente, desde que a tensão elétrica aplicada não ultrapasse o limiar definido de acordo com o material utilizado em sua fabricação.

Alternativas

ID
5437240
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Não definido

Julgue o item subsequente, a respeito de elementos básicos de circuitos eletrônicos analógicos.


Em circuitos retificadores de onda completa, se a tensão alternada de entrada tiver valor de pico igual a Vp volts, então a tensão de saída, após o processo de retificação, terá valor médio (DC) igual a 2Vp/Π volts.

Alternativas

ID
5437243
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Não definido

A respeito de redes de computadores, julgue o item a seguir.

Uma rede formada por dispositivos bluetooth é exemplo de PAN (personal area network).

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: CERTO

    Uma rede PAN tem um curto espaço de transmissão, abrangendo uma área pessoal. Da mesma forma funciona o bluetooth, visto que apenas se conecta com dispositivos próximos (Ou seja: também tem um baixo alcance).

    bons estudos

  • Certo.

    PAN < LAN < MAN < WAN

    PAN (Personal Área Network) - Rede Pessoal - É uma rede de computadores usada para comunicação entre dispositivos computacionais (incluindo smartphones, tablets e assistentes pessoais digitais) geralmente de uso pessoal ou particular sem fins comerciais.

    LAN (Local Área Network) - Rede Local - É uma rede, geralmente corporativa, limitada ao espaço físico de uma empresa ou instituição. Precisa de uma placa de rede (salas, laboratórios, campus de universidades).

    MAN (Metropolitan Área Network) - Rede Metropolitana - É uma rede onde temos, por exemplo, uma matriz de uma empresa comunicando-se com uma ou mais filiais dentro de uma mesma cidade ou região metropolitana. Uma MAN também pode ser considerada como um conjunto de LANs dentro de uma mesma cidade ou região metropolitana (PMMG).

    WAN (Wide Área Network) - Rede de Longa Distância ou Geograficamente Distribuídas. Word = mundo - Integra equipamentos ou redes em diversas localizações geográficas, envolvendo diversas cidades, estados, países e continentes (Estado ou País).

  • CERTO

    As redes do tipo PAN, ou Redes de Área Pessoal, são usadas para que dispositivos se comuniquem dentro de uma distância bastante limitada. Um exemplo disso são as redes Bluetooth e UWB.


ID
5437246
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Não definido

A respeito de redes de computadores, julgue o item a seguir.


HTTP, TCP, UDP são protocolos que atuam na camada de transporte de uma rede de comunicação de dados.

Alternativas
Comentários
  • Errado. HTTP é da camada de Aplicação, TCP/UDP são da camada de Transporte.

    Camada de Aplicação: WWW,HTTP, SMTP, FTP, DNS, Telnet, SSH, NNTP, RDP, IRC, SNMP, POP3, IMAP, SIP, PING...

    Camada de Transporte: TCP, UDP, RTP, DCCP, SCTP...

    Camada de Rede: IPv4, IPv6, IPsec, ICMP...

    Camada Física: Ethernet, Modem, PPP, FDDi...


ID
5437249
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Não definido

A respeito de redes de computadores, julgue o item a seguir.


Durante a operação de recebimento de emails, o protocolo POP3 realiza três procedimentos básicos: autenticação, transação e atualização.

Alternativas
Comentários
  • POP3 realiza três procedimentos básicos: autenticação, transação e atualização.


ID
5437252
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Não definido

A respeito de redes de computadores, julgue o item a seguir.


O SNMP (simple network management protocol) tem como função fazer a conexão segura (criptografada) a determinado computador da rede e, dependendo do nível de acesso e privilégios, controlar esse computador remotamente.

Alternativas

ID
5437255
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Não definido

Julgue o item subsecutivo, a respeito de metrologia, meio ambiente e segurança do trabalho.

O campo de atuação dos profissionais das áreas de instrumentação e metrologia é definido por um conjunto de elementos que inclui as técnicas de processamento digital de sinais.

Alternativas

ID
5437258
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Não definido

Julgue o item subsecutivo, a respeito de metrologia, meio ambiente e segurança do trabalho.

O método de medição indireta por comparação consiste na medida da grandeza física por instrumentos, aparelhos e máquinas para medição.

Alternativas

ID
5437261
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

Julgue o item subsecutivo, a respeito de metrologia, meio ambiente e segurança do trabalho.


Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é um documento técnico multidisciplinar resumido, que confere transparência ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA), para que qualquer interessado tenha acesso à informação e exerça atividades de controle social.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: certo.

    RESOLUÇÃO CONAMA nº 1 de 1986

    Art. 11. Respeitado o sigilo industrial, assim solicitando e demonstrando pelo interessado o RIMA será acessível ao público. Suas cópias permanecerão à disposição dos interessados, nos centros de documentação ou bibliotecas da SEMA e do órgão estadual de controle ambiental correspondente, inclusive durante o período de análise técnica.

  • O EIA e seu respectivo RIMA são documentos técnicos multidisciplinares com o objetivo de realizar avaliação ampla e completa dos impactos ambientais significativos e indicar as medidas mitigadoras correspondentes (art. 6º, III, Reso. CONAMA 01/86). Para o LAF, é exigência constitucional o EIA/RIMA apresentado pelo empreendedor particular ou Administração Pública proponente de empreendimento ou obra, que contenha, obrigatoriamente, todas as alternativas tecnológicas e a localização exata do projeto, considerando também a hipótese de sua eventual inexecução por fatores econômicos ou fortuitos (art. 5º, I, idem). FONTE : Licenciamento Ambiental Federal: enfoques na socioeconomia, infraestrutura e gestão ambiental / Diego da Rocha Fernandes – 3ª ed. Natal, RN, Brasil: amazon.Prime, 2021. ebook.
  • Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é um documento técnico multidisciplinar resumido, que confere transparência ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA), para que qualquer interessado tenha acesso à informação e exerça atividades de controle social.

    Parágrafo único. Art. 9º CONAMA 01/86.

    O RIMA deve ser apresentado de forma objetiva (resumido) e adequada à sua compreensão (confere transparência/qualquer interessado tenha acesso à informação). As informações devem ser traduzidas em linguagem acessível, ilustradas por mapas, cartas, quadros, gráficos e demais técnicas de comunicação visual, de modo que se possam entender as vantagens e desvantagens do projeto, bem como todas as consequências ambientais de sua implementação.

    Gabarito: CERTO

  • Não entendi o final: ...  e exerça atividades de controle social.

  • Pensei que esse final fosse uma pegadinha da CESPE e marquei ERRADA.

    Atenção turma de Exatas, trata-se de conceituação jurídica, como consequência da participação popular.

    Link:https://jus.com.br/artigos/31541/o-estado-brasileiro-contemporaneo-e-o-controle-social-de-sua-atividade-administrativa-ambiental


ID
5437264
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Julgue o item subsecutivo, a respeito de metrologia, meio ambiente e segurança do trabalho.


Um mecanismo administrativo de prevenção de poluição é o registro de emissões e transferência de poluentes (RETP), cujo objetivo é permitir a identificação nos resíduos de traços de determinadas classes de poluentes específicos (metais, por exemplo), entre outras substâncias poluentes em potencial.

Alternativas

ID
5437267
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito do Trabalho
Assuntos

Julgue o item subsecutivo, a respeito de metrologia, meio ambiente e segurança do trabalho.


Na normatização referente aos princípios de segurança no ambiente de trabalho, está definido que cabe ao empregado responsável pelo setor informar aos demais trabalhadores os riscos ocupacionais existentes nos locais de trabalho.

Alternativas
Comentários
  • Errado, segundo o art.157 da CLT.

    Art. 157 - Cabe às empresas:               

    I - cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho;             

    II - instruir os empregados, através de ordens de serviço, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais; 

  • Vamos analisar as alternativas da questão: 

    A banca afirma que na normatização referente aos princípios de segurança no ambiente de trabalho, está definido que cabe ao empregado responsável pelo setor informar aos demais trabalhadores os riscos ocupacionais existentes nos locais de trabalho. 

    A afirmativa está errada porque caberá ao empregador e não ao empregado informar aos trabalhadores os riscos ocupacionais existentes nos locais de trabalho, as medidas de prevenção adotadas pela empresa para eliminar ou reduzir tais riscos, os resultados dos exames médicos e de exames complementares de diagnóstico aos quais os próprios trabalhadores forem submetidos e os resultados das avaliações ambientais realizadas nos locais de trabalho.

    A assertiva está ERRADA.

    Portaria 6.730 de 2020.

    1. 4 Direitos e deveres

    1.4.1 Cabe ao empregador:

    a) cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho;

    b) informar aos trabalhadores:

    I. os riscos ocupacionais existentes nos locais de trabalho;

    II. as medidas de prevenção adotadas pela empresa para eliminar ou reduzir tais riscos;

    III. os resultados dos exames médicos e de exames complementares de diagnóstico aos quais os próprios trabalhadores forem submetidos; e

    IV. os resultados das avaliações ambientais realizadas nos locais de trabalho.

    c) elaborar ordens de serviço sobre segurança e saúde no trabalho, dando ciência aos trabalhadores;

    d) permitir que representantes dos trabalhadores acompanhem a fiscalização dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho;

    e) determinar procedimentos que devem ser adotados em caso de acidente ou doença relacionada ao trabalho, incluindo a análise de suas causas;

    f) disponibilizar à Inspeção do Trabalho todas as informações relativas à segurança e saúde no trabalho; e

    g) implementar medidas de prevenção, ouvidos os trabalhadores, de acordo com a seguinte ordem de prioridade:

    I. eliminação dos fatores de risco;

    II. minimização e controle dos fatores de risco, com a adoção de medidas de proteção coletiva;

    III. minimização e controle dos fatores de risco, com a adoção de medidas administrativas ou de organização do trabalho;e

    IV. adoção de medidas de proteção individual.




  • Caí...


ID
5437270
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Julgue o item subsecutivo, a respeito de metrologia, meio ambiente e segurança do trabalho.


Os riscos ambientais no ambiente de trabalho são agrupados nas seguintes classes: agentes químicos, agentes físicos, agentes biológicos, riscos ergonômicos e riscos elétricos.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito E

    Riscos Ambientais: Físicos, Químicos e Biológicos

    Riscos Ocupacionais: Físicos, Químicos, Biológicos, Ergonômicos e Mecânicos


ID
5437273
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Não definido

Com relação aos sistemas de comunicações digitais e analógicos, julgue o item subsequente.

O serviço de telefonia é realizado a partir da comutação de circuitos, com a formação de um circuito físico real entre dois equipamentos que desejam se comunicar.

Alternativas

ID
5437276
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Não definido

Com relação aos sistemas de comunicações digitais e analógicos, julgue o item subsequente.


A primeira etapa a ser realizada em um sistema de comunicação digital é a codificação da mensagem (voz ou vídeo, por exemplo) em uma sequência de bytes.

Alternativas
Comentários
  • Codificação em uma sequência de bytes.

ID
5437279
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Não definido

Com relação aos sistemas de comunicações digitais e analógicos, julgue o item subsequente.


Um canal de 3 kHz sem ruído permite que sejam transmitidos sinais binários (sinais com dois níveis discretos) a uma taxa maior que 9 kbps.

Alternativas

ID
5437282
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Engenharia de Telecomunicações
Assuntos

Com relação aos sistemas de comunicações digitais e analógicos, julgue o item subsequente.


A transmissão analógica de sinais tem como principal característica uma melhor qualidade na relação sinal-ruído, quando comparada a uma transmissão digital do mesmo tipo sinal.

Alternativas

ID
5437285
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Engenharia de Telecomunicações
Assuntos

Com relação aos sistemas de comunicações digitais e analógicos, julgue o item subsequente.


A transmissão de sinais analógicos é muito utilizada na difusão de som (radiodifusão) e sinais de televisão. As duas principais técnicas são a modulação de amplitude (AM) e a modulação de frequência (FM).

Alternativas

ID
5437288
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Engenharia de Telecomunicações
Assuntos

Com relação aos sistemas de comunicações digitais e analógicos, julgue o item subsequente.


Sinal digital é aquele cuja amplitude pode assumir um número infinito de valores.

Alternativas

ID
5437291
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Engenharia de Telecomunicações
Assuntos

Com relação aos sistemas de comunicações digitais e analógicos, julgue o item subsequente.


No processo de transmissão de dados, o objetivo da camada física é transmitir o fluxo bruto de bytes de uma máquina para outra.

Alternativas

ID
5437294
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Engenharia de Telecomunicações
Assuntos

Acerca de linhas de transmissão, julgue o item a seguir.

Nas linhas de transmissão desbalanceadas, um dos condutores é conectado diretamente à referência (GND) do circuito elétrico.

Alternativas

ID
5437297
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Engenharia de Telecomunicações
Assuntos

Acerca de linhas de transmissão, julgue o item a seguir.


Para uma linha de transmissão de impedância característica igual a 30 Ω e terminada por uma carga de 50 Ω, o coeficiente de reflexão é superior a 1.

Alternativas

ID
5437306
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Não definido

Com relação a tipos de antenas e propagação de onda eletromagnética, julgue o item seguinte.


Para um mesmo ambiente de propagação, quanto maior for a frequência da onda eletromagnética, menor será a sua suscetibilidade aos fenômenos de reflexão, difração e reflexão.

Alternativas

ID
5437312
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Não definido

Com relação a tipos de antenas e propagação de onda eletromagnética, julgue o item seguinte.


Considere que um feixe de luz incida, a partir do espaço livre, em um obstáculo de vidro cujo índice de refração é √2. Nesse caso, para que o feixe de luz seja completamente refletido, o ângulo de incidência deverá ser inferior a 60 graus, com relação à normal à interface.

Alternativas

ID
5437315
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Não definido

Com relação a tipos de antenas e propagação de onda eletromagnética, julgue o item seguinte.


Nos cabos UTP, ocorre desvanecimento por multipercursos quando um ruído proveniente de um dos pares de fios interfere no sinal transmitido em outro par de fios do mesmo cabo.

Alternativas

ID
5437318
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Engenharia de Telecomunicações
Assuntos

Com relação a tipos de antenas e propagação de onda eletromagnética, julgue o item seguinte.


Para um sistema de comunicações no espaço livre, quanto maior for a potência de transmissão, menor será a perda por propagação.

Alternativas

ID
5437327
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Não definido

Acerca de métodos de medidas e parâmetros técnicos em comunicação, julgue o próximo item.


As potências de 10 mW e 10 dBm são equivalentes.

Alternativas

ID
5437330
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Não definido

Julgue o item a seguir, relacionado a sistemas de comunicação e de telecomunicação.

Em um sistema de comunicação, o transdutor é o componente que fornece a potência necessária para amplificar o sinal elétrico a fim de que ele percorra longas distâncias.

Alternativas

ID
5437333
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Não definido

Julgue o item a seguir, relacionado a sistemas de comunicação e de telecomunicação.


No Brasil, os sistemas de comunicação na rede pública de telefonia fixa utilizam o protocolo SS#7 para sinalização.

Alternativas

ID
5437336
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Não definido

Julgue o item a seguir, relacionado a sistemas de comunicação e de telecomunicação.


A figura a seguir representa um sinal compatível com o resultado da modulação de um sinal analógico em amplitude.

Alternativas

ID
5437339
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Algoritmos e Estrutura de Dados
Assuntos

#include <stdio.h> 

int main ( ) {
    int vetor[10], i = 0, j = 0, auxiliar = 0;

    for (i = 0; i < 10; i++) {
        printf ("Digite um numero inteiro: ");
        scanf ("%d", &auxiliar);
        vetor[i] = auxiliar;
    }
    
    for (i = 0; i < 10; i++) {
        for (j = i+1; j < 10; j++) {
            if ( vetor[i] > vetor [j]) {
                auxiliar = vetor [i];
                vetor[i] = vetor[j];
                vetor[j] = auxiliar;
            }
        }
    }

for (i = 0; i < 10; i++) {
    printf ("\n\n vetor[%d] = %d", i, vetor[i]);
    }

    system ("PAUSE");
    return 0;
}

Tendo como referência o código precedente, escrito em linguagem de programação ANSI C, julgue o item subsecutivo.

Na linha if ( vetor[i] > vetor [j]) {, a substituição de > por < implicaria que o código em questão, após ser executado, apresentasse em ordem decrescente os números digitados.

Alternativas

ID
5437342
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Programação
Assuntos

#include <stdio.h> 

int main ( ) {
    int vetor[10], i = 0, j = 0, auxiliar = 0;

    for (i = 0; i < 10; i++) {
        printf ("Digite um numero inteiro: ");
        scanf ("%d", &auxiliar);
        vetor[i] = auxiliar;
    }
    
    for (i = 0; i < 10; i++) {
        for (j = i+1; j < 10; j++) {
            if ( vetor[i] > vetor [j]) {
                auxiliar = vetor [i];
                vetor[i] = vetor[j];
                vetor[j] = auxiliar;
            }
        }
    }

for (i = 0; i < 10; i++) {
    printf ("\n\n vetor[%d] = %d", i, vetor[i]);
    }

    system ("PAUSE");
    return 0;
}

Tendo como referência o código precedente, escrito em linguagem de programação ANSI C, julgue o item subsecutivo.

O parâmetro %d, utilizado na linha scanf ("%d", &auxiliar);, permite a digitação apenas de números inteiros.

Alternativas
Comentários
  • O gabarito deveria ser Errado.

    scanf ESPERA (assume), nesse caso, que o usuário insira um número inteiro corretamente.

    Porém, não limita a digitação de entrada. O usuário pode digitar qualquer coisa, inclusive letras. O programa, da forma que está, não limita nem trata entradas incorretas.

    O código pode ser testado aqui: https://onlinegdb.com/K79ocSnpM

  • Acredito que a questão é considerada correta porque C o %d espera um número inteiro. Assim como o %c é caractere, %f é para real e %s cadeia de caracteres.

    http://linguagemc.com.br/operacoes-de-entrada-e-saida-de-dados-em-linguagem-c/

  • Gabriel você está extrapolando, o scanf só funciona se alguém digitar, questão correta.

ID
5437345
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Programação
Assuntos

#include <stdio.h> 

int main ( ) {
    int vetor[10], i = 0, j = 0, auxiliar = 0;

    for (i = 0; i < 10; i++) {
        printf ("Digite um numero inteiro: ");
        scanf ("%d", &auxiliar);
        vetor[i] = auxiliar;
    }
    
    for (i = 0; i < 10; i++) {
        for (j = i+1; j < 10; j++) {
            if ( vetor[i] > vetor [j]) {
                auxiliar = vetor [i];
                vetor[i] = vetor[j];
                vetor[j] = auxiliar;
            }
        }
    }

for (i = 0; i < 10; i++) {
    printf ("\n\n vetor[%d] = %d", i, vetor[i]);
    }

    system ("PAUSE");
    return 0;
}

Tendo como referência o código precedente, escrito em linguagem de programação ANSI C, julgue o item subsecutivo.

O comando printf ("\n\n vetor[%d] = %d", i, vetor[i]); continuaria funcionando corretamente mesmo que o comando #include não existisse no código.

Alternativas
Comentários
  • Gab. Errado.

    A função printf faz parte de stdio.h.

    Remover o #include (que não é um comentário em C) fará com que o código não funcione.


ID
5437348
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Programação
Assuntos

#include <stdio.h> 

int main ( ) {
    int vetor[10], i = 0, j = 0, auxiliar = 0;

    for (i = 0; i < 10; i++) {
        printf ("Digite um numero inteiro: ");
        scanf ("%d", &auxiliar);
        vetor[i] = auxiliar;
    }
    
    for (i = 0; i < 10; i++) {
        for (j = i+1; j < 10; j++) {
            if ( vetor[i] > vetor [j]) {
                auxiliar = vetor [i];
                vetor[i] = vetor[j];
                vetor[j] = auxiliar;
            }
        }
    }

for (i = 0; i < 10; i++) {
    printf ("\n\n vetor[%d] = %d", i, vetor[i]);
    }

    system ("PAUSE");
    return 0;
}

Tendo como referência o código precedente, escrito em linguagem de programação ANSI C, julgue o item subsecutivo.

Caso a linha for (i = 0; i < 10; i++) { fosse alterada para for (i = 0; i > 10; i++) { em suas três ocorrências, o código funcionaria invertendo a ordem dos números digitados e armazenados no vetor declarado no código.

Alternativas
Comentários
  • i = 0

    0 > 10 ? FALSO

    Não vai entrar em nenhum laço. GAB E


ID
5437351
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Programação
Assuntos

#include <stdio.h> 

int main ( ) {
    int vetor[10], i = 0, j = 0, auxiliar = 0;

    for (i = 0; i < 10; i++) {
        printf ("Digite um numero inteiro: ");
        scanf ("%d", &auxiliar);
        vetor[i] = auxiliar;
    }
    
    for (i = 0; i < 10; i++) {
        for (j = i+1; j < 10; j++) {
            if ( vetor[i] > vetor [j]) {
                auxiliar = vetor [i];
                vetor[i] = vetor[j];
                vetor[j] = auxiliar;
            }
        }
    }

for (i = 0; i < 10; i++) {
    printf ("\n\n vetor[%d] = %d", i, vetor[i]);
    }

    system ("PAUSE");
    return 0;
}

Tendo como referência o código precedente, escrito em linguagem de programação ANSI C, julgue o item subsecutivo.

Quando compilado e executado, o código solicita que o usuário digite dez números inteiros e, em seguida, ordena e mostra esses números na tela, em ordem crescente.

Alternativas

ID
5437354
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Não definido

Acerca dos conceitos e fundamentos relacionados à manutenção corretiva e à manutenção preventiva, julgue o item a seguir.

A principal desvantagem da manutenção preventiva de uma máquina é que, para avaliar suas peças, a máquina deve ser desmontada mesmo nas situações em que a peça não necessita de reparos.

Alternativas

ID
5437357
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Não definido

Acerca dos conceitos e fundamentos relacionados à manutenção corretiva e à manutenção preventiva, julgue o item a seguir.


A manutenção corretiva deve ser a principal estratégia de manutenção nas instalações em qualquer ambiente produtivo, visto que o uso de recursos apenas é considerado quando uma máquina apresenta defeito.

Alternativas

ID
5437360
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PG-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Não definido

Acerca dos conceitos e fundamentos relacionados à manutenção corretiva e à manutenção preventiva, julgue o item a seguir.


O conceito de manutenção produtiva total surge em um ambiente de ampliação da produção industrial e tem como princípio treinar os operadores de cada máquina como a primeira pessoa a fazer a manutenção da máquina.

Alternativas