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CESPE. JUSTIFICATIVA: ERRADO. As proporções das receitas são inversas; o DF arrecada cerca de 70% das receitas próprias em tributos, e os recursos do FCDF em relação à receita própria correspondem a uma proporção de 15/25.
Tudo que há de bom: https://linktr.ee/pedrohtp
bons estudos!
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Errado
LOA DF 2021 (Lei 6.778/21)
Receitas totais (OF e OSS) = 26,87 bilhões
Fundo Constitucional = R$ 15,7 bilhões
Receitas Tributárias = 16,63 bilhões (68% da receita)
Receitas Tributárias + Contribuições = 18,25 bilhões (68% da receita)
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Acredito que ainda que sem as informações especificas da LOA DF seria possível solucionar a questão utilizando a lógica exposta:
Supondo que as receitas do DF totalizem 10 milhões.
Os tributos arrecadados pelo DF que correspondem a 30% seria igual a 3 milhões
Uma vez que as grandezas são diretamente proporcionais, podemos encontrar o valor do recursos do Fundo Constitucional distrital utilizando regra de 3
3 ------- 40 a arrecadação com tributos do DF (3 milhões) equivalem a 40% do fundo constitucional
x --------100 x (valor total do fundo constitucional) equivale a 100%
3 * 100 = 40x multiplicando cruzado
x = 300/40
x = 7,5
Então o valor total do recursos do Fundo Constitucional distrital é igual a 7,5 milhões
somado esse valor ao valor arrecado pelo DF com tributos
3 (arrecadação de tributos do DF) + 7,5 ( o valor do recursos do Fundo Constitucional distrital ) = 10,5 milhões
Uma vez que o valor total encontrado é maior que o valor estimado de 10milhões é impossível que as proporções proposta na questão estejam corretas
Portanto: GABARITO ERRADO
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Essa prova de AFO veio puxada, bem mais que CEFAZ-CE, e olha que para auditor.
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A questão trata de RECEITAS PÚBLICAS,
especificamente sobre o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).
A banca exigiu o conhecimento da Lei
Orçamentária Anual (LOA) do Distrito Federal (DF) para o ano de 2021. Além
disso, também pediu o conhecimento do FCDF, regulamentado pela Lei Federal n.º
10.633/2002. Essa questão foi inserida dentro dos conhecimentos específicos na
prova, junto com outras questões da matéria de Noções de Administração
Financeira e Orçamentária (AFO). Analisando o edital, o FCDF NÃO foi
exigido como parte do conteúdo programático a ser cobrado em prova. Então, cabe
recurso pedindo a anulação da questão, conforme meu entendimento. A banca deu
como gabarito definitivo ERRADO.
Resolvendo a questão, conforme
legislação, seguem os dados obtidos na LOA/DF (Lei n.º 6.778/2021 – em bilhões):
- Receitas do Orçamento Fiscal e do
Orçamento da Seguridade Social = R$ 26.865.008.190,00
- Receitas Tributárias (Impostos, Taxas
e Contribuições de Melhoria) = R$ 16.627.281.555,00
Com essa informação, já seria possível
responder que a questão encontra-se incorreta, pois o montante
das receitas tributárias corresponde à 62% da receita, aproximadamente,
conforme Anexo I da LOA/DF. O Fundo Constitucional foi de R$
15.770.000.000,00 aproximadamente.
A CESPE/CEBRASPE publicou
a seguinte justificativa do gabarito ERRADO: As proporções das
receitas são inversas; o DF arrecada cerca de 70% das receitas próprias em
tributos, e os recursos do FCDF em relação à receita própria correspondem a uma
proporção de 15/25.
Importante informar que a Lei
n.º 4.320/64 considera como tributos os impostos,
as taxas e as contribuições de melhoria. A banca considerou as receitas de
contribuições para efetuar o cálculo dos 70% para os tributos, pois no âmbito
do Direito Tributário, as contribuições são consideradas tributos.
Outro exemplo de que receita
tributária não contempla as receitas de contribuições, na
matéria de AFO, encontra-se no art, 2, IV, da Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF):
“Art. 2 - Para os efeitos desta Lei
Complementar, entende-se como:
IV - receita corrente líquida: somatório das
receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais,
industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras
receitas também correntes, deduzidos: (...)". A LRF segue o mesmo
entendimento da Lei n.º 4.320/64, que costuma cair normalmente na prova de
AFO.
Gabarito do Professor: ERRADO.
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BANCA IMUNDA!! SUJA
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sou nem doente para resolver isso
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"só com ICMS, os Estados arrecadam 30% de sua receita" - Alcysio Canette
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Pra mim essa questão é pra desmascarar concurseiro fraudador!!!
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Quando eu vejo PG-DF, me dá um frio na espinha. Misericórdia!
Espero que esse apoio técnico seja para o cargo de contador, pq se não for, aí lascou!
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Raphaaaa..é SEFAZ e não CEFAZ...!!! tá bem heim filhota!!! Secretaria e não Cecretaria!!