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MODALIDADES DE EMPENHO
1) ORDINÁRIO
• Pagamento em UMA VEZ
• Montante CONHECIDO (ex.: Compra de 100 computadores)
2) ESTIMATIVO
• Montante DESCONHECIDO
• Base periódica HOMOGÊNEA/IGUAL (ex.: Energia Elétrica, Água)
3) GLOBAL
• Montante CONHECIDO
• Despesas com CONTRATOS (ex.: Serviço Terceirizado)
• Despesas com PAGAMENTO PARCELADO (ex.: Construção de uma Obra)
Gabarito: CERTO
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Certo
Empenho Ordinário - é aquele realizado para as despesas normais, cujo montante é previamente conhecido e o pagamento deva ocorrer de uma só vez.
Ex. quando há licitação para aquisição de um veículo, o empenho aí realizado é ordinário, pois se destina à aquisição de um bem que será pago de uma única vez.
Empenho Estimativa - é devido naquelas hipóteses em que não é possível determinar com precisão o valor da despesa. No entanto, pelo que comumente ocorre, tem-se uma noção aproximada do seu valor.
Empenho Global - ocorre quando o as despesas tem um montante definido. O seu pagamento é geralmente feito em parcelas, pois se espera a conclusão de etapas de obras ou entrega para que a quitação ocorra.
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Gab. C
Os empenhos podem ser classificados em:
a. Ordinário: é o tipo de empenho utilizado para as despesas de valor fixo e previamente determinado, cujo pagamento deva ocorrer de uma só vez;
b. Estimativo: é o tipo de empenho utilizado para as despesas cujo montante não se pode determinar previamente, tais como serviços de fornecimento de água e energia elétrica , aquisição de combustíveis e lubrificantes e outros; e
c. Global: é o tipo de empenho utilizado para despesas contratuais ou outras de valor determinado, sujeitas a parcelamento, como, por exemplo, os compromissos decorrentes de aluguéis.
Fonte: Mcasp. 8º Ed
Tudo que há de bom: https://linktr.ee/pedrohtp
bons estudos!
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Resposta:Letra C
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#Empenho ordinário:
- Montante previamente conhecido
- Pago de uma só vez
#Empenho por estimativa:
- Não se pode determinar o montante
- Ocorrem regularmente
- Valor sempre varia
- Ex.: contas de água, luz, telefone, etc.
#Empenho Global:
- Montante também definido
- Despesas contratuais e outras sujeitas a parcelamento
- Ex.: aluguéis, salários, prestação de serviços e etc.
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FONTE:AFO PARA CONCURSOS | Prof. Fábio Lobo
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Gabarito: Certo.
Aprendendo o jogo do CESPE!!!
MODALIDADES DE EMPENHO:
1) ORDINÁRIO:
I) Valor FIXO, e previamente DETERMINADO:
(CESPE/TCU/2012) O empenho ordinário é utilizado para as despesas de valor fixo e previamente determinado; já o empenho estimativo aplica-se às despesas cujo montante não se pode determinar previamente.(CERTO)
II) Pagamento de uma ÚNICA vez:
(CESPE/CGE-CE/2019) No empenho ordinário, o ordenador conhece o valor exato da despesa e, assim, o empenha para pagamento em única vez, a exemplo da aquisição de móveis.(CERTO)
2) ESTIMATIVA:
I) NÃO se sabe o valor exato:
(CESPE/CEHAP-PB/2009) O empenho é o ato emanado por autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. O empenho da despesa será feito por estimativa, quando NÃO se possa determinar o seu valor exato.(CERTO)
(CESPE/CGE-CE/2019) O empenho por estimativa será realizado quando o ordenador NÃO conhece o montante exato da despesa, a exemplo dos valores destinados à aquisição de passagens. (CERTO)
(CESPE/DETRAN-ES/2010) Quando o valor ou montante de determinada despesa NÃO puder ser previamente determinado ou identificado, a unidade gestora poderá realizar o empenho por estimativa.(CERTO)
II) Exemplos:
- Energia elétrica;
- Consumo de água.
(CESPE/TRE-AL/2004) Para despesas com energia elétrica e consumo de água, é utilizado o empenho por estimativa.(CERTO)
(CESPE/SEGER-ES/2013) O pagamento das despesas com consumo de energia elétrica é realizado mediante empenho por estimativa, devendo ser complementado caso o valor empenhado seja insuficiente.(CERTO)
(CESPE/PGDF/2021) As despesas com fornecimento de energia elétrica para determinado órgão público deverão ser objeto de empenho por estimativa.(CERTO)
3) GLOBAL:
I) Pagamento pode ser feito PARCELADAMENTE:
(CESPE/TCU/2015) Realiza-se por meio de empenho global a reserva de dotação orçamentária de compromissos decorrentes de despesas contratuais com pagamento sujeito a parcelamento. (CERTO)
II) Valores são DETERMINADOS:
(CESPE/TCE-RJ/2021) As obrigações de valor determinado decorrentes de contratos com previsão de pagamentos parcelados podem ser pagas por meio de empenho global.(CERTO)
III) Exemplos:
(CESPE/CGE-CE/2019) No empenho global, o ordenador realiza o empenho no valor total da despesa, que será paga, no entanto, de forma parcelada, a exemplo de contratos de construção. (CERTO)
(CESPE/SEBRAE/2011) Deverá ser global a modalidade de empenho para as despesas empenhadas com contratos de limpeza e conservação cujo pagamento for parcelado ao longo de sua vigência. (CERTO)
(CESPE/MME/2013) Aluguéis e pensões são exemplos de empenho global.(CERTO)
“Os resultados acontecem ao longo do tempo, não durante um único dia. Trabalhe duro, mantenha a consistência e seja paciente.”
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Gab: CERTO
Pessoal, existem 3 tipos de empenhos: o Ordinário, o Estimativo e o Global. De acordo com o Art. 60, §2° e §3° da Lei 4.320/64.
- Ordinário: é utilizado com despesas de valor fixo e determinado cujo PGTO SERÁ DE UMA SÓ VEZ.
- Estimativa: é utilizado em despesas cujo montante NÃO SE PODE DETERMINAR previamente (ex: água, luz). É O EXATO CASO DA QUESTÃO!
- Global: é utilizado para despesas contratuais sujeitas a PARCELAMENTO (ex: aluguéis).
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FONTE: Meu resumo de AFO, pág. 37. Baixe agora mesmo sua amostra: Linktr.ee/soresumo
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Quer mais? Então toma!!
Ano: 2004 | Banca: CEBRASPE | Órgão: TRE-AL
Para despesas com energia elétrica e consumo de água, é utilizado o empenho por estimativa. (CERTO)
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GAB CERTO
O EMPENHO PODE SER DE TRÊS TIPOS:
- Global - para despesas com montante previamente definido, visa atender despesas contratuais ou sujeitas a parcelamentos. Por exemplo: aluguéis, salários, prestação de serviços.
- Estimativo - quando não é possível determinar o montante da despesa, no geral são gastos que estão sujeitos a variações. Por exemplo; água, luz, telefone etc.
- Ordinário - para despesas com montante conhecido e cujo pagamento ocorrerá de uma só vez.
FONTE: MEUS RESUMOS
OBS: VENDO MEUS RESUMOS (Whatsapp: 87996271319)
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A questão trata de ESTÁGIOS DA DESPESA
PÚBLICA, conforme prevista no Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor
Público (MCASP) e, também, na Lei n.º 4.320/64.
Observe o art. 58 da Lei n.º
4.320/1964:
“O empenho de despesa é o ato emanado
de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente
ou não de implemento de condição".
Agora, segue o art. 60, da Lei n.º
4.320/1964:
“É vedada a realização de despesa sem
prévio empenho.
§ 1º - Em casos especiais previstos na
legislação específica será dispensada a emissão da nota de empenho.
§ 2º - Será feito por estimativa o
empenho da despesa cujo montante não se possa determinar.
§ 3º - É permitido o empenho global de
despesas contratuais e outras, sujeitas a parcelamento".
A Lei n.º 4.320/64 não menciona a outra
modalidade do empenho: ordinário. Então, conforme entendimentos,
empenho ordinário é utilizado quando for destinado a atender a
despesa de valor fixo (conhecido) e determinado previamente, cujo
pagamento se processe de uma só vez, como, por exemplo, a compra de um veículo
à vista e aquisição de material permanente.
Resumindo:
1) Quando se conhece o valor e
o pagamento é efetuado de forma parcelada, a modalidade do empenho
a ser utilizado é o empenho GLOBAL, sendo utilizado, por
exemplo, nos casos de despesas contratuais ou compromissos decorrentes de
aluguéis, obras, salários e prestação de serviços.
2) Quando se conhece o
valor (previamente determinado) e o pagamento é
efetuado de uma só vez, a modalidade do empenho a ser utilizado é o empenho
ORDINÁRIO, sendo utilizado, por exemplo, nos casos
de despesas com a compra de um veículo à vista e aquisição de
material permanente.
3) Quando NÃO pode determinar o
montante previamente, a modalidade do empenho a ser utilizado é
o empenho POR ESTIMATIVA, como no caso das despesas de energia elétrica,
telefone, água, combustíveis, diárias e fretes.
Portanto, o empenho para
despesas cujo montante não se possa determinar deve ser
realizado mediante empenho POR ESTIMATIVA, como no caso das despesas de
fornecimento de energia elétrica.
Gabarito do Professor: CERTO.
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TIPOS DE EMPENHO
- Ordinário: utilizado para despesas de valor fixo, previamente determinado; pagamento é feito de uma única vez;
- Estimativo: utilizado para despesas cujo montante não se pode determinar previamente; Exemplos: fornecimento de água; energia elétrica; aquisição de combustíveis, lubrificantes, outros;
- Global: utilizado para despesas contratuais ou outras de valor DETERMINADO; são sujeitas a parcelamento; exemplo: compromissos decorrentes de alugueis;