Questão 5414002

• Banca: CEPS-UFPA
• Órgão: UFRA
• Ano: 2019
• Provas: CEPS-UFPA - 2019 - UFRA - Engenheiro - Agrícola
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Provimento e vacância

De acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, considera-se remoção o deslocamento do servidor

• A. a pedido, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
• B. de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
• C. a pedido ou de ofício, não obrigatoriamente no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.  
• D. a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
• E. a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com mudança de sede, exclusivamente.

Gabarito: D

Comentários

• Lei nº: 8112 de 1990

  Art. 36. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

• Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos agentes públicos. Vejamos:

  Art. 36, Lei 8.112/90. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

  Desta forma:

  A. ERRADO. A pedido (ou de ofício), no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

  B. ERRADO. (A pedido) ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

  C. ERRADO. A pedido ou de ofício, não obrigatoriamente no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. 

  D. CERTO. A pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

  E. ERRADO. A pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com mudança de sede, exclusivamente.

  GABARITO: ALTERNATIVA D.