-
Alternativa correta: D.
Art. 8 São formas de provimento de cargo público:
I - nomeação;
II - promoção;
III - ascensão;
IV - transferência;
V - readaptação;
VI - reversão;
VII - aproveitamento;
VIII - reintegração;
IX - recondução.
Quanto a aposentadoria, é forma de vacância, conforme artigo 33 da referida lei:
Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:
I - exoneração;
II - demissão;
III - promoção;
IV - ascensão; (
V - transferência;
VI - readaptação;
VII - aposentadoria;
VIII - posse em outro cargo inacumulável;
IX - falecimento.
-
ATENÇÃO
Sobre o assunto, questão recorrente é no sentido de exigir o conhecimento de quais formas, são, ao mesmo tempo, forma de provimento e vacância.
De acordo com a Lei nº 8.112/90, são, ao mesmo tempo, forma de provimento e vacância apenas a promoção e a readaptação
Abraços.
-
A questão exigiu conhecimento acerca do art. 8º da Lei 8.112/90 (Estatuto do Servidor Público Federal).
Art. 8 da Lei 8.112/90. “São formas de provimento de cargo público:
I - nomeação;
II - promoção;
[...]
V - readaptação;
VI - reversão;
VII - aproveitamento;
VIII - reintegração;
IX - recondução.”
I- Correta. Art. 8º, I da Lei 8.112/90.
II- Correta. Art. 8º, II da Lei 8.112/90.
III- Incorreta. Aposentadoria não consta no rol do art. 8º da Lei 8.112/90. Trata-se, na verdade, de forma de vacância, e não de provimento do cargo público. Vejamos o art. 33 da lei 8.112/90: “A vacância do cargo público decorrerá de: [...] VII – aposentadoria.”
IV- Correta. Art. 8º, VII da Lei 8.112/90.
GABARITO DA MONITORA: “D” (Apenas I, II e IV estão corretas).
-
A questão exige do candidato conhecimentos sobre as formas de provimento.
O provimento é um ato administrativo que, dependente de ato
da autoridade administrativa competente, vai preencher determinado cargo
público. O provimento pode ser classificado em dois tipos: (I) originário, pois
da início a uma nova relação estatutária, seja porque não pertencia ao serviço
público anteriormente ou porque pertencia ao quadro funcional de estatuto
diverso do que fora provido no momento; (II) derivado, aquele em que o cargo é
preenchido por alguém que já tinha vinculo em outro cargo.
As formas de provimento estão previstas no art. 8º da Lei
Federal nº. 8.112/1990, e são: nomeação, promoção, readaptação, reversão,
aproveitamento, reintegração e recondução. A ascensão e a transferência também
eram formas de provimento, mas foram revogadas pela Lei Federal nº. 9.527/1997.
Nomeação > a nomeação ocorre após aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, e é uma forma originária de provimento.
Promoção > é a elevação de um servidor de uma classe para
outra dentro de uma mesma carreira.
Readaptação > é a passagem do servidor para outro cargo
compatível com a debilidade física que ele venha a apresentar.
Reversão > é o retorno servidor aposentado por invalidez
ao serviço ativo quando os motivos da aposentadoria não tiverem razão.
Aproveitamento > é o reingresso de servidor público em
disponibilidade para preencher determinado cargo.
Reintegração > ocorre quando a demissão do servidor é
considerada ilegal via processo, seja ele administrativo ou judicial, e então
ele é reintegrado ao serviço público.
Recondução > é a volta do servidor estável ao cargo
anteriormente ocupado.
Feita esta introdução vamos a análise dos itens buscando aqueles que são formas de provimento.
I - é uma forma de provimento.
II - é uma forma de provimento.
III - não é forma de provimento e sim de vacância do cargo público.
IV - é uma forma de provimento.
Vamos a alternativa correta:
A) ERRADA
B) ERRADA
C) ERRADA
D) CORRETA
E) ERRADA
GABARITO: Letra D