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ID
5415637
Banca
SELECON
Órgão
Câmara de Cuiabá - MT
Ano
2021
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

No final do exercício, o setor de contabilidade de uma prefeitura efetuou ajustes necessários em algumas contas. Um desses ajustes foi a atualização monetária sobre o montante de uma dívida fundada (operação de crédito interna de longo prazo). Sob o aspecto patrimonial, esse ajuste provocou a seguinte variação patrimonial quantitativa:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito - A

    Variação patrimonial quantitativa diminutiva extraorçamentária: são variações que independem do orçamento e provocam diminuição do PL. Elas são subdivididas em:

    1) Superveniência do Passivo: impacto adverso cambial de dívida passiva em moeda estrangeira.

    2) Insubsistência do Ativo: cancelamento de dívida ativa.

  • Letra a.

    Variações Quantitativas Diminutivas Extraorçamentárias: São variações que independem do orçamento e provocam diminuição do PL. Elas são subdivididas em:

    1) Superveniência do Passivo: impacto adverso cambial de dívida passiva em moeda estrangeira.

    2) Insubsistência do Ativo: cancelamento de dívida ativa.

  • Questão sobre a contabilização das variações patrimoniais.

    Conforme o MCASP, a Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.

    O resultado patrimonial do período é apurado na DVP pelo confronto entre as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas. O valor apurado passa a compor o saldo patrimonial do Balanço Patrimonial (BP) do exercício.

    Essas variações patrimoniais podem ser definidas como:

    a. Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA): corresponde a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade não oriundos de contribuições dos proprietários;

    b. Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD): corresponde a diminuições na situação patrimonial líquida da entidade não oriundas de distribuições aos proprietários.

    Nesse contexto, sob o aspecto patrimonial, podemos ter variações patrimoniais quantitativas dependentes (orçamentárias) ou independentes da execução orçamentária (extraorçamentárias),

    Exemplo: A despesa orçamentária corrente, em geral, provoca uma VPD orçamentária, pois depende da execução do orçamento. De outro lado, a contabilização da depreciação de um imobilizado, provoca uma VPD extraorçamentária pois é independente da execução do orçamento.

    Feitas a revisão, agora podemos analisar as alternativas:

    A) Certa, a atualização monetária sobre o montante de uma dívida, em geral, provocará uma variação patrimonial quantitativa diminutiva extraorçamentária, pois não depende do orçamento.

    A atualização gerará uma redução na situação patrimonial líquida da entidade, em contrapartida do aumento do passivo (dívida).

    B) Errada, a atualização monetária, em geral, provoca uma VPD e não uma VPA.  

    Atenção! Eu disse, "em geral", pois essa é a nomenclatura padrão utilizada quando a dívida aumenta devido a atualização monetária. Mas nada impede que a atualização monetária seja no sentido de redução da dívida, com efeito inverso - nesse caso, esse detalhe deverá vir expressamente no contexto da questão, o que não foi o caso.

    C) Errada, a variação provoca uma variação patrimonial quantitativa extraorçamentária.

    D) Errada, a variação provoca uma variação patrimonial quantitativa aumentativa.


    Gabarito do Professor: Letra A.