SóProvas

ID
5417482
Banca
Instituto Consulplan
Órgão
CFC
Ano
2021
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

O governo de determinado município detectou que, devido a um erro, houve a indevida cobrança de determinado tributo, sendo, portanto, necessária a restituição aos contribuintes. Nesse sentido, o contador do município realizou os cálculos para verificar o valor da provisão a ser contabilizada devido a esse evento. Com isso, o contador constatou que se todo o valor cobrado fosse restituído, o desembolso seria de R$ 10.000,00, mas se o erro resultou apenas numa cobrança a maior do tributo, o desembolso esperado seria de R$ 5.000,00. Realizou, também, a estimativa dos contribuintes que foram afetados por essa cobrança indevida: 20% dos contribuintes foram indevidamente tributados; 40% foram tributados a maior; e, 40% não foram afetados. Com base nessas informações e na NBC TSP 03 – Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes, assinale a alternativa que descreve o valor esperado para a provisão com as restituições.

Alternativas
Comentários

  • Resposta D

    O exemplo foi retirado do MCASP 8ª Ed. Pg 254:

    O governo detectou que, devido a um erro no sistema de cobrança, um tributo pode ter sido cobrado indevidamente de determinados contribuintes, sendo necessário fazer a restituição. Caso se identifique que a totalidade dos valores cobrados deverá ser restituída, o desembolso esperado será R$ 5 milhões. Caso se identifique que o erro resultou apenas numa cobrança a maior do tributo, o desembolso esperado será R$ 2 milhões. Caso se identifique que o erro do sistema não afetou a cobrança do tributo, não haverá valor a restituir. Estima-se que 10% dos contribuintes foram indevidamente tributados, 30% tenham sido tributados a maior e que 60% não foram afetados.

    Nesta situação, o valor esperado para a provisão com as restituições é:

    (10% de R$ 5mi) + (30% de 2mi) + (60% de R$ 0) = R$ 1.100.000

    Substituindo peloS dados da questão:

    (20% de 10.000)+(40% de 5.000)+(40% de 0)= 4.000.

  • Essa questão versa sobre provisões, assunto que é tratado tanto no MCASP como na NBC TSP 03 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. Conforme dispõe o MCASP, 8ª ed., pg. 162, o valor reconhecido como provisão deve corresponder à melhor estimativa de desembolso necessário para liquidar ou extinguir a obrigação presente na data das demonstrações contábeis.

              Para tanto, temos o seguinte cálculo:

    (20 % de R$ 10.000,00) + (40% de R$ 5.000,00) = R$ 2.000,00 + R$ 2.000,00 = R$ 4.000,00, o que é compatível com a Letra D).

              

    GABARITO: LETRA D