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Errado
Os direitos humanos existem independentemente de estarem materializados em um documento.
São autoaplicáveis. Não dependem de documentos, normas ou outro meio para que sejam válidos.
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Errado.
A Teoria Moralista fundamenta os direitos humanos na experiência e consciência moral de um determinado povo, ou seja, na convicção social acerca da necessidade da proteção de determinado valor.
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Fundamento Jusnaturalista, O fundamento dos Direitos Humanos está em normas anteriores e superiores ao direito estatal posto, decorrente de um conjunto de ideias, de origem divina ou fruto da natureza humana. os Direitos Humanos seriam equivalentes aos direitos naturais
Fundamento Racional visão laica dos direitos humanos, não vinculada à natureza ou à religião. A vinculação pretendida se dá em relação à razão humana, que distingue o homem dos demais seres vivos.
Fundamento Positivista Nega-se a pré-existência de direitos humanos, pois todos seriam decorrentes das normas estatais. Direitos Humanom escritos em textos legais
Fundamento Moral , os direitos humanos podem ser considerados direitos morais que não aferem sua validade por normas positivadas, mas extraem validade diretamente de valores morais da coletividade humana.
Fonte :estratégia concurso
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Resumo do resumo
- Moralista - Moral
- Positivista - Leis/Normas positivadas
- Jusnaturalista - Religião/Deus/Entidade superior
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Defende que o fundamento dos direitos humanos encontra-se na consciência moral do povo.
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FIXAÇÃO: Os direitos humanos existem independentemente de estarem materializados em um documento.
São autoaplicáveis. Não dependem de documentos, normas ou outro meio para que sejam válidos.
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FIXAÇÃO: Os direitos humanos existem independentemente de estarem materializados em um documento.
São autoaplicáveis. Não dependem de documentos, normas ou outro meio para que sejam válidos.
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Resumo do resumo
- Moralista - Moral
- Positivista - Leis/Normas positivadas
- Jusnaturalista - Religião/Deus/Entidade superior
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Resumo do resumo
- Moralista - Moral
- Positivista - Leis/Normas positivadas
- Jusnaturalista - Religião/Deus/Entidade superior
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Errado
Para fundamentar:
A teoria moralista defende que a base está na consciência do povo.
“Destarte, o mais perfeito é a mescla das teorias, pois assim presentes tanto a gênese humana, como a previsão legal e a consciência social” (PAGLIUCA, 2010, p. 19).
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Errado
A teoria moralista defende que os Direitos Humanos tem como fundamento de existência a própria experiência e consciência moral dos povos;
A teoria positivista defende que os direitos humanos só serão válidos se decorrentes de normas positivadas, que seguem o devido processo legislativo.