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ERRADO
1º Geração: liga o PC (Políticos e Civis) ➝ Liberdade
2º Geração: aperta ESC (Econômicos, Sociais e Culturais) ➝ Igualdade
3º Geração: coloca o CD (Coletivos e Difusos) ➝ Fraternidade
LIFE
Liberdade
Igualdade
Fraternidade
Engenharia Ambiental/Desenvolvimento
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Primeira geração são os direitos políticos e civis.
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Pego o CIPÓ (CIvis e POlíticos), vou para a SEC (Sociais, Econômicos e Culturais) ouvir um CD (Coletivos e Difusos)
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ERRADA
É 3ª GERAÇÃO.
GERAÇÃO DOS DIREITOS
Prevalece o termo “DIMENSÕES”.
1) Primeira: direitos de liberdade: civis e políticos. Abstenção estatal.
Marco histórico: 1- Rev. Gloriosa na Inglaterra (1688); 2- Independência dos EUA (1777), 3- Rev. Francesa (1789);
Marco jurídico: Paz de Vestfália/Tratados de Vestfália (1648); Habeas Corpus Act (1679); Bill of Rights, (1689); Constituição do EUA (1787); Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789);
2) Segunda: direitos de igualdade: direitos sociais, econômicos e culturais. Estado liberal para o social. Estado prestacional.
Marco histórico: Rev. Mexicana (1910); Rev. Russa (1917).
Marco jurídico: Const. Mexicana (1917); Const. de Weimar (1919);
3) Terceira: direitos de solidariedade/fraternidade: direitos difusos e coletivos. Envolvem direito à autodeterminação, meio ambiente, consumidor etc.
Marco histórico: 2° Guerra Mundial e a ONU.
Marco jurídico: Declaração Universal de Direitos Humanos (1948);
4) Quarta: segundo BOBBIO, envolve direitos de pesquisa biológica e manipulação genética. Segundo BONAVIDES, envolve tutela da democracia, direito à informação e pluralismo político.
Marco histórico/Jurídico: Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/2005).
5) Quinta: direito de paz.
Marco histórico: 11/09/2011.
OBS: CESPE considera na 3°.
FONTE: COLEGASQC+MEUSRESUMOS.
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ERRADA
RESUMO,
1°Geração - São chamados liberdades negativas. São os direitos Civis e políticos. Tem como valor-fonte a LIBERDADE. (ESTADO LIBERAL)
2°Geração - caracterizam-se por ser normas programáticas. São chamados de liberdades positivas. São os direitos Sociais, econômicos e culturais. Tem como valor fonte a IGUALDADE. (ESTADO DO BEM ESTAR SOCIAL)
3°Geração - São os direitos que não protegem interesses individuais, mas que trascendem a órbita dos indivíduos para alcançar a coletividade. São os direitos difusos e coletivos. Tem como valor fonte a FRATERNIDADE (SOLIDARIEDADE). (ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO)
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Lembre-se da REVOLUÇÃO FRANCESA:
Liberdade, igualdade e fraternidade.
1º 2º 3º --------> GERAÇÃO.
DH: PLANO INTERNACIONAL.
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Gabarito : Errado.
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ERRADO
1 LIBERDADE
2 IGUALDADE
3 FRATERNIDADE
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Liberdade
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A classificação de direitos humanos em diferentes gerações (ou dimensões) é feita para fins didáticos e segue a seguinte lógica:
- direitos de primeira dimensão: são direitos de cunho individual, proteções do indivíduo contra o Estado, liberdades de cunho negativo (o Estado deve se abster de interferir) e tratam de direitos civis e políticos, como as liberdades de expressão, locomoção, religião, direito à vida, à propriedade e de votar e ser votado.
- direitos de segunda dimensão: são direitos de cunho social, baseados na igualdade material e de caráter prestacional. O Estado deve assegurar determinadas prestações, como a saúde, a educação, a assistência à maternidade, à infância e aos desamparados. São direitos sociais, econômicos e culturais.
- direitos de terceira dimensão: são direitos difusos e coletivos, fundados no princípio da solidariedade. Apesar de não serem titularizados por indivíduos específicos, estes direitos dizem respeito à toda coletividade e atingem grupos variados. São direitos que tratam da garantia de um meio ambiente saudável e ecologicamente equilibrado, proteção ao consumidor, dentre outros.
Analisando a afirmativa, podemos perceber que ela está errada porque (1) direitos de primeira geração não estão relacionados às diversas formações sociais, visto que são direitos individuais e (2) são direitos de liberdade, sem relação com o princípio da solidariedade (este princípio é associado à terceira dimensão de direitos humanos).
Gabarito do Professor: ERRADO.
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Direitos de primeira dimensão são direitos de liberdade do indivíduo em relação ao estado, e surgem com as ideias iluministas que eram contra o controle exercido pelo poder centralizado do rei.
1 Dimensão - Liberdade ( Civis e políticos )
2 Dimensão - Igualdade ( Sociais, culturais, econômicos.. )
3 Dimensão - Fraternidade ( Direitos de todos )
4 Dimensão - Não caí em prova pois existe uma dupla concepção doutrinária.
5 Dimensão - Direito a paz.