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Formas de Provimento
-Nomeação ( Provimento Originário)
-Promoção (Provimento Derivado)
-Readaptação (Provimento Derivado)
-Reversão (Provimento Derivado)
-Aproveitamento (Provimento Derivado)
-Reintegração (Provimento Derivado)
-Recondução (Provimento Derivado)
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Letra D
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A questão exigiu conhecimento acerca do art. 8º da Lei 8.112/90 (Estatuto do Servidor Público Federal):
Art. 8, Lei 8.112/90. “São FORMAS DE PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO:
I - nomeação;
II - promoção;
[...]
V - readaptação;
VI - reversão;
VII - aproveitamento;
VIII - reintegração;
IX - recondução.”
I- Correta. Art. 8º, I da Lei 8.112/90 ora transcrito.
II- Incorreta. Aposentadoria não é uma forma de provimento de cargo público. Pelo contrário: é uma forma de vacância do cargo público. Vejamos o art. 33 da Lei 8.112/90: “Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de: [...] VII – aposentadoria.”
II- Correta. Art. 8º, II da Lei 8.112/90 ora transcrito.
III- Correta.
IV- Correta. Art. 8º, VII da Lei 8.112/90 ora transcrito.
GABARITO DA MONITORA: “D” (Estão corretas apenas I, II e IV).
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Provimento é PAN4R
Promoção
Aproveitamento
Nomeação
Reversão
Reintegração
Readaptação
Recondução
#marcha
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Mnemônico formas de provimento
Reversão
Readaptação
Recondução
Reintegração
Nomeação
Aproveitamento
Promoção
vacinaçao
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FORMAS DE PROVIMENTO
4 REis APROVEITAram NOssa PROMOÇÃO
REadaptação
REversão
REintegração
REcondução
APROVEITAmento
NOmeação
PROMOÇÃO
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A resolução da presente questão demanda tão somente que se aplique o art. 8º da Lei 8.112/90, como referido no próprio enunciado. Confira-se:
"Art. 8o São formas de provimento de cargo público:
I - nomeação;
II - promoção;
III - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
IV - (Revogado
pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
V - readaptação;
VI - reversão;
VII - aproveitamento;
VIII - reintegração;"
IX - recondução."
Daí se infere que as assertivas I, II e IV correspondem, precisamente, aos incisos I, II e VII, respectivamente.
Por sua vez, a afirmativa III revela-se equivocada, porquanto a aposentadoria, em rigor, constitui hipótese de vacância de cargos públicos, na forma do art. 33, VII, da Lei 8.112/90:
"Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:
(...)
VII - aposentadoria;"
Do exposto, estão corretas apenas as afirmativas I, II e IV.
Gabarito do professor: D
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Pessoal estudando pra pge, na nossa lei estadual, que é a 10.098 a promoção não é provimento.