Questão 5424529

• Banca: Instituto UniFil
• Órgão: Prefeitura de Tupãssi - PR
• Ano: 2019
• Provas: Instituto UniFil - 2019 - Prefeitura de Tupãssi - PR - Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; CLT e legislação trabalhista ordinária (Lei 12.740, Lei 6.517/77 e Trabalho Noturno)

A redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança é previsto

• A. na Constituição Federal, Art. 7º, item XXII.
• B. na Lei nº 8.213/91 – Art. 7º, item XXII.
• C. na Lei nº 8.270/91 – Art. 7º, item XXII.
• D. na Lei nº 7.853/89 – Art. 7º, item XXII.

Gabarito: A

Comentários

• CF DE 88 Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

  XXII - redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança;